Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no convívio com os membros do Instituto Cearense de Estudos Tributários.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pelo menos duas razões estimularam o autor a elaborar a obra. Primeiro, por constatar o grande interesse do público pelos textos sobre o assunto. Segundo, por verificar que os comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica da matéria.<br />
Então, ao comentar cada artigo, oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional – o excelente instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e explica as relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários de um dispositivo para os de outro sempre que isso seja pertinente para garantir o conhecimento mais completo do assunto.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>APLICAÇÃO</strong><br />
Obra indispensável para os operadores de Direito, especialmente advogados tributaristas e outros profi ssionais que militam em áreas jurídicas diversas que, direta ou indiretamente, estejam relacionadas à legislação tributária. O texto tem relevante interesse também para os auditores e contadores que, na prática, orientam as empresas no cumprimento de suas obrigações fiscais e no planejamento tributário. Leitura complementar para a disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO do curso de Direito, bem como para cursos de graduação de Economia, Administração e Ciências Contábeis.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Hugo de Brito Machado:</strong> Contabilista, advogado, mestre e especialista em Direito Tributário. Conferencista, consultor tributário e parecerista. Estimado por seus notórios conhecimentos em Direito Tributário, consolidados com sua experiência valiosa na judicatura federal, em que por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessas áreas da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Hugo de Brito Machado Segundo (atualizador):</strong> Bacharel em Direito (UFC, 2000). Mestre em Direito (UFC, 2005). Doutor em Direito Constitucional (Unifor, 2009). Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2024). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado e autor de diversas obras jurídicas.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Limitações da Competência Tributária
TÍTULO III – IMPOSTOS
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Impostos Sobre o Comércio Exterior
Capítulo III – Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Capítulo IV – Impostos Sobre a Produção e a Circulação
Capítulo V – Impostos Especiais
TÍTULO IV – TAXAS
Capítulo I – Disposições Gerais
TÍTULO V – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
TÍTULO V-A – DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
TÍTULO VI – DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural e Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Capítulo III – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios
Capítulo IV – Imposto Sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País
LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TÍTULO I – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Vigência da Legislação Tributária
Capítulo III – Aplicação da Legislação Tributária
Capítulo IV – Interpretação e Integração da Legislação Tributária
TÍTULO II – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Fato Gerador
Capítulo III – Sujeito Ativo
Capítulo IV – Sujeito Passivo
Capítulo V – Responsabilidade Tributária
TÍTULO III – CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Constituição de Crédito Tributário
Capítulo III – Suspensão do Crédito Tributário
Capítulo IV – Extinção do Crédito Tributário
Capítulo V – Exclusão do Crédito Tributário
TÍTULO IV – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Capítulo I – Fiscalização
Capítulo II – Dívida Ativa
Capítulo III – Certidões Negativas
Disposições Finais e Transitórias
Referências
Edição: 4ª
Autores: Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
Editora: Atlas
Ano: 2026
Numero do páginas: 1336
Formato: 17x24
ISBN: 9786559778522
