Código tributário nacional comentado 1ª edição 2025 | Solon Sehn 9788530997588

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Art. 1º)

LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Arts. 2º a 95)

Título I – Disposições Gerais (Arts. 2º a 5º)

Título II – Competência Tributária (Arts. 6º a 15)

Capítulo I – Disposições Gerais (Arts. 6º a 8º)

Capítulo II – Limitações da Competência Tributária (Arts. 9º a 15)

Seção I – Disposições Gerais (Arts. 9º a 11)

Seção II – Disposições Especiais (Arts. 12 a 15)

Título III – Impostos (Arts. 16 a 76)

Capítulo I – Disposições Gerais (Arts. 16 a 18-A)

Capítulo II – Impostos sobre o Comércio Exterior (Arts. 19 a 28)

Seção I – Imposto sobre a Importação (Arts. 19 a 22)

Seção II – Imposto sobre a Exportação (Arts. 23 a 28)

Capítulo III – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (Arts. 29 a 45)

Seção I – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Arts. 29 a 31)

Seção II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (Arts. 32 a 34)

Seção III – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (Arts. 35 a 42)

Seção IV – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (Arts. 43 a 45)

Capítulo IV – Impostos sobre a Produção e a Circulação (Arts. 46 a 73)

Seção I – Imposto sobre Produtos Industrializados (Arts. 46 a 51)

Seção II – Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (Arts. 52 a 58)

Seção III – Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (Arts. 59 a 62)

Seção IV – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (Arts. 63 a 67)

Seção V – Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações (Arts. 68 a 70)

Seção VI – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Arts. 71 a 73)

Capítulo V – Impostos Especiais (Arts. 74 a 76)

Seção I – Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País (Arts. 74 e 75)

Seção II – Impostos Extraordinários (Art. 76)

Título IV – Taxas (Arts. 77 a 80)

Título V – Contribuição de Melhoria (Arts. 81 e 82)

Título VI – Distribuições de Receitas Tributárias (Arts. 83 a 95)

Capítulo I – Disposições Gerais (Arts. 83 e 84)

Capítulo II – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (Art. 85)

Capítulo III – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (Arts. 86 a 94)

Seção I – Constituição dos Fundos (Arts. 86 e 87)

Seção II – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados (Arts. 88 a 90)

Seção III – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (Art. 91)

Seção IV – Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais (Arts. 92 e 93)

Seção V – Comprovação da Aplicação das Quotas Estaduais e Municipais (Art. 94)

Capítulo IV – Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País (Art. 95)

LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Arts. 96 a 208)

Título I – Legislação Tributária (Arts. 96 a 112)

Capítulo I – Disposições Gerais (Arts. 96 a 100)

Seção I – Disposição Preliminar (Art. 96)

Seção II – Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos (Arts. 97 a 99)

Seção III – Normas Complementares (Art. 100)

Capítulo II – Vigência da Legislação Tributária (Arts. 101 a 104)

Capítulo III – Aplicação da Legislação Tributária (Arts. 105 e 106)

Capítulo IV – Interpretação e Integração da Legislação Tributária (Arts. 107 a 112)

Título II – Obrigação Tributária (Arts. 113 a 138)

Capítulo I – Disposições Gerais (Art. 113)

Capítulo II – Fato Gerador (Arts. 114 a 118)

Capítulo III – Sujeito Ativo (Arts. 119 e 120)

Capítulo IV – Sujeito Passivo (Arts. 121 a 127)

Seção I – Disposições Gerais (Arts. 121 a 123)

Seção II – Solidariedade (Arts. 124 e 125)

Seção III – Capacidade Tributária (Art. 126)

Seção IV – Domicílio Tributário (Art. 127)

Capítulo V – Responsabilidade Tributária (Arts. 128 a 138)

Seção I – Disposição Geral (Art. 128)

Seção II – Responsabilidade dos Sucessores (Arts. 129 a 133)

Seção III – Responsabilidade de Terceiros (Arts. 134 e 135)

Seção IV – Responsabilidade por Infrações (Arts. 136 a 138)

Título III – Crédito Tributário (Arts. 139 a 193)

Capítulo I – Disposições Gerais (Arts. 139 a 141)

Capítulo II – Constituição do Crédito Tributário (Arts. 142 a 150)

Seção I – Lançamento (Arts. 142 a 146)

Seção II – Modalidades de Lançamento (Arts. 147 a 150)

Capítulo III – Suspensão do Crédito Tributário (Arts. 151 a 155-A)

Seção I – Disposições Gerais (Art. 151)

Seção II – Moratória (Arts. 152 a 155-A)

Capítulo IV – Extinção do Crédito Tributário (Arts. 156 a 174)

Seção I – Modalidades de Extinção (Art. 156)

Seção II – Pagamento (Arts. 157 a 164)

Seção III – Pagamento Indevido (Arts. 165 a 169)

Seção IV – Demais Modalidades de Extinção (Arts. 170 a 174)

Capítulo V – Exclusão do Crédito Tributário (Arts. 175 a 182)

Seção I – Disposições Gerais (Art. 175)

Seção II – Isenção (Arts. 176 a 179)

Seção III – Anistia (Arts. 180 a 182)

Capítulo VI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (Arts. 183 a 193)

Seção I – Disposições Gerais (Arts. 183 a 185-A)

Seção II – Preferências (Arts. 186 a 193)

Título IV – Administração Tributária (Arts. 194 a 208)

Capítulo I – Fiscalização (Arts. 194 a 200)

Capítulo II – Dívida Ativa (Arts. 201 a 204)

Capítulo III – Certidões Negativas (Arts. 205 a 208)

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Arts. 209 a 218)

Edição: 1ª
Autor: Solon Sehn
Editora: Forense
Ano: 2025
Numero do páginas: 384
Formato: 17x24
ISBN: 9788530997588