Código de defesa do contribuinte - LC 225/26 1ª edição 2026 | Leandro Paulsen 9786526020241

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Leandro Paulsen dedica-se, neste livro, ao novo C&oacute;digo de Defesa do Contribuinte, institu&iacute;do pela LC 225/2026.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Seu objeto s&atilde;o os deveres da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria, direitos e garantias dos contribuintes, benef&iacute;cios aos contribuintes bons pagadores, repress&atilde;o aos devedores contumazes e conformidade tribut&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao definir as normas fundamentais da rela&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria, o CDCont traz nova e essencial refer&ecirc;ncia normativa que, j&aacute; estando em vigor, rege, no Brasil, as rela&ccedil;&otilde;es entre a Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria, enquanto sujeito passivo, e os diversos sujeitos passivos das rela&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias contributivas e colaborativas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">S&atilde;o deveres e direitos dos mais relevantes que, quando n&atilde;o inovam no ordenamento jur&iacute;dico, ao menos refrescam a mem&oacute;ria das autoridades, como destaca, no pref&aacute;cio, o Professor Catedr&aacute;tico de Direito Tribut&aacute;rio da Universidade de Salamanca, Jos&eacute; Mar&iacute;a Lago Montero.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Leandro Paulsen:</strong> Desembargador Federal em turma especializada no Direito Tribut&aacute;rio. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte e Doutor em Administra&ccedil;&atilde;o, Fazenda e Justi&ccedil;a no Estado Social, ambos os t&iacute;tulos obtidos junto &agrave; Universidade de Salamanca. Tamb&eacute;m realizou estudos de p&oacute;s-doutoramento na Universidade de Lisboa. Ao longo da sua dedica&ccedil;&atilde;o ao Direito Tribut&aacute;rio, j&aacute; produziu in&uacute;meras obras de destaque, que contribuem para a melhor compreens&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o do Direito Tribut&aacute;rio e do Direito Processual Tribut&aacute;rio. A par das consagradas e multicitadas obras Constitui&ccedil;&atilde;o e C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Comentados &agrave; Luz da Doutrina e da Jurisprud&ecirc;ncia, Leis de Processo Tribut&aacute;rio Comentadas, Curso de Direito Tribut&aacute;rio Completo, Impostos Federais, Estaduais e Municipais e Tratado de Direito Penal Tribut&aacute;rio, publicou, recentemente, tr&ecirc;s livros em que compartilha o resultado das suas mais recentes pesquisas: Arbitragem Tribut&aacute;ria, Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal Administrativa e Reforma Tribut&aacute;ria. Agora, exp&otilde;e e analisa a nova LC 225/2026 neste novo livro C&oacute;digo de Defesa do Contribuinte.</span></span><br /> &nbsp;</p>