A apuração do imposto sobre a renda da pessoa jurídica 1ª edição 2025 | Tiago Luiz de Moura Albuquerque 9786526023723

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra trata da apura&ccedil;&atilde;o do imposto de renda da pessoa jur&iacute;dica. Especificamente, o livro enfrenta o desafio de se estabelecer o momento em que os gastos devem ser reconhecidos quando da apura&ccedil;&atilde;o da renda tribut&aacute;vel. Para superar o obst&aacute;culo, a obra se apoia em an&aacute;lise dogm&aacute;tica do sistema normativo para, considerando argumentos dedutivos e indutivos, consubstanciado principalmente no princ&iacute;pio da capacidade contributiva, trazer a norma que deve dirigir o reconhecimento dos gastos no tempo: o princ&iacute;pio do emparelhamento.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br /> - Estudo de direito comparado;<br /> - Pesquisa de decis&otilde;es judiciais extra&iacute;das do Poder Judici&aacute;rio brasileiro e estadunidense;<br /> - Quadro comparativo com as principais normas que dirigem o reconhecimento dos gastos nos sistemas brasileiro e estadunidense;<br /> &nbsp; An&aacute;lise de decis&otilde;es administrativas;<br /> &nbsp; Descri&ccedil;&atilde;o de normas cont&aacute;beis atinentes ao reconhecimento de gastos;<br /> &nbsp; Exame da intersec&ccedil;&atilde;o entre o Direito Tribut&aacute;rio e a Ci&ecirc;ncia Cont&aacute;bil na apura&ccedil;&atilde;o da renda tribut&aacute;vel;<br /> - Pesquisa (dogm&aacute;tica) sobre a apura&ccedil;&atilde;o do imposto de renda, com foco no reconhecimento dos gastos;<br /> &nbsp; Proposta de solu&ccedil;&atilde;o de quest&otilde;es pr&aacute;ticas considerando a aplica&ccedil;&atilde;o do princ&iacute;pio do emparelhamento.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Tiago Luiz de Moura Albuquerque: </strong>Mestre em Direito Tribut&aacute;rio Comparado pelo IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tribut&aacute;rio). LL.M. em Direito Tribut&aacute;rio pelo INSPER (Instituto de Pesquisa e Ensino). P&oacute;s-graduado em Direito Contratual pela PUC-SP (Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. S&oacute;cio do escrit&oacute;rio Francavilla, Assis Fonseca e Albuquerque Sociedade de Advogados.</span></span></p>