A Editora Mizuno apresenta a 2ª edição do livro Trabalho em Debate - Volume 2, uma obra organizada por Rodolfo Pamplona Filho e Danilo Gonçalves Gaspar, que traz uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre as transformações do mundo do trabalho no Brasil. Com temas inovadores e desafiadores, este volume se estabelece como uma referência indispensável para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes interessados em Direito do Trabalho e suas nuances.
🎜 Sinopse
A 2ª edição do livro Trabalho E(m) Debate chega repleta de temas instigantes e atuais. Um presente para a comunidade justrabalhista do Brasil, a obra provoca reflexões fundamentais para a atualização do Direito Material do Trabalho (redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho, por exemplo) e do Direito Processual do Trabalho (competência da Justiça do Trabalho, por exemplo) por parte de todos e todas que vivem o mundo do trabalho.
Pensar o mundo do trabalho além do trabalho é o objetivo central das reflexões trazidas, fruto de pensadores e pensadoras de todos os cantos do país que, a partir de suas pesquisas, vivências e inquietações, nos brindaram com textos atuais, importantes e, acima de tudo, capazes de nos tirar da zona de conforto.
Debater é o caminho, se atualizar é a chegada! Agora é ler (iniciar o percurso)!!!
📌 Tópicos abordados
- Competência da Justiça do Trabalho
- Protocolo para julgamento sob a perspectiva de gênero
- LGPD
- Etarismo
- Dress Code
- Redes Sociais
- Lei Geral do Esporte
- Responsabilidade Civil
🎯 Público-alvo
Este livro é essencial para:
- Advogados e advogadas trabalhistas
- Juízes e desembargadores da área
- Procuradores do Trabalho
- Pesquisadores e docentes de Direito
- Estudantes de graduação e pós-graduação
- Gestores de Recursos Humanos
- Profissionais que lidam com Direito Trabalhista
Autores:
Adriana Calvo, André Araújo Molina, Andrea M. Limongi Pasold, Carolina Mayer Spina, Claiz Maria Pereira Gunça Dos Santos, Daniel Carvalho Oliveira, Cristina Paranhos Olmos, Danilo Gonçalves Gaspar, Fábio Luiz Pacheco, Gabriela Curi Ramos Gaspar, Juliane Dias Facó Viela, Karine Baptista, Laísla Carla De Carvalho Silva Sapucaia, Luciano Martinez, Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Tales Almeida Andrade, Vinícius Matias Figueiredo De Lacerda, Maria Beatriz Vieira Da Silva Gubert, Oscar Krost, Rafael Teixeira Ramos, Roberta Corrêa De Araujo, Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes, Silvia Arão, Rosangela Rodrigues Dias De Lacerda, Silvia Teixeira Do Vale, Tatiana Bhering Serradas Bon De Sousa Roxo.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
✨ Quais são os principais temas abordados no Trabalho em Debate - Volume 2?
O livro trata de temas atuais e complexos, como competência da Justiça do Trabalho, LGPD, etarismo, dress code, responsabilidade civil e redes sociais no Direito do Trabalho.
✨ Esta obra é indicada para quem não é da área jurídica?
Sumário
Capítulo 1
A competência da Justiça do Trabalho em conflito entre diretores estatutários e sociedade anônima
Adriana Calvo
1 Introdução
2 Os tipos de regimes de contratação de Diretores de S.A.
3 A competência da Justiça do Trabalho: relação societária x relação de trabalho
4 A visão da Justiça do Trabalho: análise de precedentes judiciais
5 Considerações Finais
6 Referências
Capítulo 2
A natureza jurídica da liquidação de sentença coletiva genérica
André Araújo Molina
1 Introdução
2 Os caminhos especiais para a liquidação e execução das sentenças coletivas
3 A natureza jurídica da liquidação de sentença coletiva genérica
4 Conclusões
Capítulo 3
Trabalho híbrido: regulamentação como teletrabalho e as lacunas na CLT
Andrea M. Limongi Pasold
1 Teletrabalho: conceito e o regime denominado híbrido
2 Desenvolvendo o trabalho híbrido: caracterização
3 3 Duração do trabalho: jornada e controle
4 A possibilidade de fixação do local de prestação de serviços
5 Categoria, direitos e deveres e negociação coletiva
6 Contratação em teletrabalho e alteração para teletrabalho e/ou trabalho híbrido
7 Considerações finais
8 Referências
Capítulo 4
As multifacetárias decisões judiciais acerca de um mesmo caso: os efeitos da não apresentação dos controles de jornada pelo empregador em matéria de arbitramento das horas extras
Carolina Mayer Spina
1 Resumo
2 A distribuição do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho
3 O ônus da prova e a jornada de trabalho
4 Das ausências dos controles e o arbitramento da jornada: fundamentos para a rescisão de decisão transitada em julgado
5 Conclusão
6 Referências
Capítulo 5
Violência e assédio no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
Daniel Carvalho Oliveira
1 A Convenção 190 da OIT e o novo conceito de violência e assédio no mundo do trabalho
2 Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
3 O tratamento da violência e do assédio no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
4 Conclusões
5 Referências
Capítulo 6
Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Cristina Paranhos Olmos
1 Introdução
2 Responsabilidade civil nas relações de trabalho
3 Reparação civil nas relações de trabalho
4 Liberdade de expressão e redes sociais
5 Considerações finais
6 Referências
Capítulo 7
A utilização de sanitários, no mercado de trabalho, de acordo com a identidade de gênero do/a trabalhador/a
Danilo Gonçalves Gaspar
1 Introdução
2 Os princípios de Yogyakarta, a orientação sexual e a identidade de gênero
3 O STF e a identidade de gênero
4 O exercício da identidade de gênero no âmbito da administração pública
5 A utilização de banheiros por pessoas trans no mundo do trabalho
5.1 A aparente colisão de direitos fundamentais
5.1.1 A diferença entre sexo e gênero
5.1.2 O direito à utilização do banheiro da identidade de gênero do/a empregado/a
5.1.3 A análise jurisprudencial do tema
6 Conclusão
Capítulo 8
O desvio produtivo do consumidor como fundamento para a indenização por dano moral em ações trabalhistas
Fábio Luiz Pacheco
1 Introdução
2 Fundamentação teórica: a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
3 Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Direito do Trabalho
4 Conclusão
Capítulo 9
O tratamento de dados pessoais de candidatos à vaga de emprego: cautelas necessárias e boas práticas à luz da Lei Geral de Dados e do Direito Comparado
Gabriela Curi Ramos Gaspar
1 Introdução
2 O processo de seleção e recrutamento e o direito fundamental à privacidade e à proteção de dados
3 Fases do processo de seleção e recrutamento e as cautelas necessárias
3.1 Publicização das vagas de emprego – anúncio
3.2 Seleção de currículos, formulários, documentação e entrevista – informações solicitadas
3.3 Investigação da veracidade de documentos apresentados pelo trabalhador – due diligende (know your employee), background check and pre-employment vetting
3.3.1 Tratamento dos dados pessoais contidos em certidão de antecedentes criminais
3.3.2 Tratamento de Dados Pessoais Financeiros Através de Consulta de Órgãos de Proteção ao Crédito
3.3.3 Carta de referência
3.3.4 Acesso a redes sociais
4 Decisões automatizadas no processo de seleção e recrutamento – discriminação algorítmica
5 Conclusões
6 Referências
Capítulo 10
A interface do processo civil com o processo do trabalho: necessidade de integração sistêmica para suprir as lacunas
Juliane Dias Facó Viela
1 Lacunas normativas, ontológicas e axiológicas: o processo do trabalho é essencialmente lacunoso
2 Diálogo das fontes: aplicação supletiva e subsidiária do CPC (art. 15 do CPC X art. 769 da CLT
3 Critérios racionais para aplicação da norma processual civil ao processo do trabalho)
4 Conclusão
5 Referências
Capítulo 11
Etarismo: desafios no mercado de trabalho
Karine Baptista
1 Introdução
2 Idade, preconceito e mercado de trabalho
3 O cenário jurídico no combate à discriminação por idade
4 A preocupação com a diversidade geracional
5 O preconceito da idade demonstrado nos Tribunais Trabalhistas: sobre o processo nº TST-RRAg-20 665-84.2017.5.04.000)
6 Considerações finais
7 Referências
Capítulo 12
Padrão de vestimenta no ambiente de trabalho e os limites à imposição de dress code pelo empregador
Laísla Carla de Carvalho Silva Sapucaia
1 Introdução
2 Dress code como expressão do poder diretivo do empregador
3 Limites à prerrogativa patronal de imposição do código de vestimenta no ambiente de trabalho
3.1 O dever de observância das regras de custeio do vestuário exigido
3.2 O dever de observância das regras de saúde e segurança no trabalho
3.3 O dever de respeito à diversidade
3.4 A proibição da imposição de dress code vexatório, humilhante e atentatório à imagem e honra do obreiro
4 Conclusão
5 Referências
Capítulo 13
A difusão da fé e o Direito do Trabalho: o vínculo existente entre líderes religiosos e entidades religiosas
Luciano Martinez | Renata Cerqueira Nabuco Oliveira | Tales Almeida Andrade
1 Introdução
2 “A intromissão” do Direito do Trabalho nas relações religiosas
3 Os elementos da relação de emprego e a onerosidade subjetiva no serviço religioso
4 A onerosidade subjetiva e suas perspectivas – o desvio da finalidade religiosa
5 Conclusão
6 Referências
Capítulo 14
De sonhos, caminhos e (não) futuro: a história de Ana
Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
1 Introdução
2 Trabalho infantil. Números
3 Conclusão
4 Referências
Capítulo 15
Redes Sociais e seus impactos no Direito, processo e Justiça do Trabalho
Oscar Krost
1 Introdução
2 Redes sociais e Direito do Trabalho
3 Redes sociais e Processo do Trabalho
4 Redes sociais e Justiça do Trabalho
5 Considerações finais
6 Referências
Capítulo 16
Análises jurídicas sobre a vigência concomitante da Lei Geral do Esporte (LGE) e Lei Geral do Desporto (Lei Pelé) em matéria trabalhista
Rafael Teixeira Ramos
1 Introdução
2 Em matéria trabalhista: Lei Geral do Esporte ou Lei Geral do Desporto (Lei Pelé)?
3 Luvas entre a Lei Geral do Esporte e a Lei Pelé
4 Adicional noturno no contrato especial de trabalho esportivo da LGE
5 Concentração, viagens, pré-temporada, participação em partida: aplicação da Lei Geral do Esporte ou da Lei Pelé?
6 Despesas por lesão (acidente de trabalho) do atleta e treinador profissional: aplicação da Lei Geral do Esporte ou Lei Pelé?
7 Agente esportivo (empresário, intermediário, representante, procurador, terceiro homem) finalmente regulamentado na Lei Geral do Esporte
8 Conclusão
9 Referências
Capítulo 17
Autonomia negocial coletiva: STF e o Tema 1046
Roberta Corrêa de Araujo
1 Introdução
2 O pluralismo jurídico
3 A autonomia negocial coletiva
3.1 A autonomia privada coletiva no contexto da agenda neoliberal
4 Tema 1046
4.1 Fundamentos determinantes da decisão do Tema 1046 e sua adequação ao conjunto de valores constitucionais e legais que conferem sentido ao sistema de proteção ao trabalho
4.1.1 Princípio da equivalência entre negociantes. Inaplicabilidade do princípio protetivo ou da primazia da realidade
4.1.2 Teoria do conglobamento
4.1.3 A disponibilidade ampla dos direitos trabalhistas em normas coletivas, resguardando-se o patamar mínimo civilizatório
5 Conclusão
6 Referências
Capítulo 18
Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas: breve análise dos artigos do Título II-A da CLT
Rodolfo Pamplona Filho | Epifanio A. Nunes
1 Introdução
2 Dano extrapatrimonial
3 Dano extrapatrimonial e pessoa jurídica
4 Delimitação e abrangência do dano extrapatrimonial trabalhista
5 Conceito de dano extrapatrimonial e os titulares do direito à reparação
6 Bens juridicamente tutelados: conteúdo taxativo ou exemplificativo?
7 Legitimidade passiva dos danos extrapatrimoniais trabalhistas: quem pode ser responsabilizado?
7.1 Da omissão acerca da responsabilidade objetiva
7.2 O Litisconsórcio facultativo e a denunciação da lide
7.3 Responsabilidade extrapatrimonial em relações triangulares de trabalho
8 Possibilidade de cumulação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais
9 Critérios de fixação da indenização trabalhista por dano extrapatrimonial
10 Conclusões
11 Referências
Capítulo 19
Os efeitos da improcedência da rescisão indireta no contrato de trabalho
Silvia Arão
1 Do princípio da continuidade do contrato de trabalho
2 Da preservação do vínculo de emprego: da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho
3 Conclusão
4 Referências
Capítulo 20
Competência material da Justiça do Trabalho e os servidores públicos
Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda | Silvia Teixeira do Vale
1 Breves notas distintivas
2 Competência material da Justiça do Trabalho para analisar lides pertinentes aos servidores públicos estatutários
3 Servidores temporários
4 Servidor público celetista
4.1 Competência para julgamento de abusividade de greve de servidores públicos celetistas
5 Conclusões
6 Referências
Capítulo 21
A aplicação de penalidades aos empregados em decorrência do descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo
1 Introdução
2 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos Recursos Humanos: contornos gerais
3 O Poder Empregatício: Poder Diretivo, Regulamentar, Fiscalizatório e Disciplinar dos empregadores
4 A aplicação de penalidades aos empregados em decorrência do descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
5 Conclusão
6 Referências
Quem viu, viu também!
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