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SAF - Sociedade anônima do futebol - Lei 14.193/21 1ª edição | Alexandre Agra Belmonte 9788577897278

Marca: Mizuno Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A SAF &ndash; Sociedade An&ocirc;nima do Futebol &eacute; um marco editorial que responde a uma das maiores transforma&ccedil;&otilde;es no cen&aacute;rio esportivo e jur&iacute;dico brasileiro. A obra, publicada pela Editora Mizuno e coordenada por juristas de renome como Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Mois&eacute;s e Norberto Gon&ccedil;alves J&uacute;nior, representa uma abordagem interdisciplinar que integra o Direito Desportivo, Empresarial e Tribut&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com a promulga&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 14.193/2021, os clubes de futebol passaram a ter a possibilidade de se reorganizarem como sociedades empres&aacute;rias, criando a figura jur&iacute;dica da Sociedade An&ocirc;nima do Futebol (SAF). Diante desse cen&aacute;rio de mudan&ccedil;as, este livro surge como ferramenta fundamental para profissionais e estudiosos que buscam compreender as nuances legais, econ&ocirc;micas e estrat&eacute;gicas da reestrutura&ccedil;&atilde;o do futebol nacional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#128220; Sinopse<br /> SAF &ndash; Sociedade An&ocirc;nima do Futebol &eacute; uma obra coletiva indispens&aacute;vel para compreender os caminhos jur&iacute;dicos, econ&ocirc;micos e institucionais da reestrutura&ccedil;&atilde;o do futebol brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Reunindo renomados juristas, magistrados, advogados, economistas e especialistas em Direito Desportivo, Empresarial e Tribut&aacute;rio, o livro analisa de forma cr&iacute;tica e pr&aacute;tica os impactos da Lei n&ordm; 14.193/2021, que instituiu o modelo da Sociedade An&ocirc;nima do Futebol &ndash; SAF, como alternativa moderna &agrave; tradicional figura do clube-associa&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com abordagem interdisciplinar e estudos de caso emblem&aacute;ticos (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa, entre outros), a obra examina temas como:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Recupera&ccedil;&atilde;o judicial e extrajudicial de clubes<br /> Regime Centralizado de Execu&ccedil;&otilde;es<br /> Plano Especial de Pagamento Trabalhista<br /> Tributa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica e pre&ccedil;os de transfer&ecirc;ncia<br /> Governan&ccedil;a, profissionaliza&ccedil;&atilde;o e atra&ccedil;&atilde;o de investimentos<br /> Coordenada por Ministro Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Mois&eacute;s e Norberto Gon&ccedil;alves J&uacute;nior, esta publica&ccedil;&atilde;o &eacute; refer&ecirc;ncia para profissionais que atuam com clubes de futebol, investidores, estudiosos e todos os que acreditam em um futuro mais sustent&aacute;vel e competitivo para o esporte mais popular do pa&iacute;s.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#128218; Autores:<br /> Ailton Cl&aacute;udio Ribeiro, Amanda Le&atilde;o, Ana Vit&oacute;ria Crespani, Ant&ocirc;nio Baptista Gon&ccedil;alves, Arthur Garcia Silveira, Bichara Abid&atilde;o Neto, Carlos Henrique Abr&atilde;o, Celeida Maria Celentano Laporta, Cristiano Ca&uacute;s, Cybelle Guedes Campos, Daniel Augusto Arouca Bizzotto, Daniel Carnio Costa, Davidson Malacco Ferreira, Eric Hadmann Jasper, Fernando Brandariz, Fl&aacute;via de Almeida de Oliveira Zanini, Gustavo Lopes Pires de Souza, H&eacute;lio Ricardo Brand&atilde;o, Ivani Contini Bramante, Ivo Tin&ocirc; do Amaral Junior, J&aacute;der Aur&eacute;lio Gouveia Lemos Neto, Jean Marcel Arakawa, Jos&eacute; Perdiz de Jesus, Julia Brykman, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Leonardo Dias, Leticia Ferreira Bogado Monteiro, Lucas Guimar&atilde;es Ribeiro, Luciana Ricarda Pereira Costa, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luiz Antonio Abagge, Luiz Felipe de Souza Miranda, Marcelo da Cunha Paz, Marcelo do Amaral Perino, Marco Loureiro, Marcos Ulhoa Dani, Maria Paula Ribeiro Gon&ccedil;alves, Mariana Antonialli Guimar&atilde;es, Matheus Andrade de Sousa, Mauricio de Figueiredo Corr&ecirc;a da Veiga, Monica Maria Costa Di Piero, Norberto Gon&ccedil;alves J&uacute;nior, Paulo Roberto Bastos Pedro, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Pedro Trengrouse, Rafael Teixeira Ramos, Rafael Terreiro Fachada, Rafaela Zenaro, Reinaldo Carneiro Bastos, Ricardo Alves Bento, Ricardo Georges Affonso Miguel, Rodrigo Darbilly, Ronaldo Crespilho Sagres, Tarc&iacute;sio de Souza Neto, Thiago Lu&iacute;s Sombra, Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza, Wilson Furtado Roberto.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#128204; T&oacute;picos Abordados<br /> Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial e Extrajudicial no Futebol<br /> Regime Centralizado de Execu&ccedil;&otilde;es<br /> Plano Especial de Pagamento Trabalhista<br /> Tributa&ccedil;&atilde;o Espec&iacute;fica e Pre&ccedil;os de Transfer&ecirc;ncia<br /> Responsabilidade Penal dos Gestores de SAF<br /> Compara&ccedil;&atilde;o entre SAF e Fair Play Financeiro da UEFA<br /> Reestrutura&ccedil;&atilde;o Financeira de Clubes (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa etc.)<br /> Governan&ccedil;a Corporativa e Compliance<br /> ESG no Futebol<br /> Inje&ccedil;&atilde;o de Capital Estrangeiro e Globaliza&ccedil;&atilde;o<br /> Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Lavagem de Dinheiro em SAFs<br /> Impacto da Jurisprud&ecirc;ncia Trabalhista<br /> Modelos Comparados Brasil e Portugal<br /> &#127919; P&uacute;blico-Alvo<br /> A leitura de SAF &ndash; Sociedade An&ocirc;nima do Futebol &eacute; indicada para:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Advogados especializados em Direito Desportivo, Empresarial e Tribut&aacute;rio<br /> Economistas e gestores de clubes de futebol<br /> Estudantes de Direito e Administra&ccedil;&atilde;o<br /> Investidores e profissionais do mercado de capitais<br /> Auditores, contadores e consultores jur&iacute;dicos<br /> Profissionais que atuam junto &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico<br /> Agentes de governan&ccedil;a corporativa e compliance<br /> &#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)<br /> O livro aborda casos reais de clubes que implementaram o modelo SAF?<br /> Sim. A obra traz estudos de caso detalhados de clubes como Cruzeiro, Botafogo, Bahia e Portuguesa, destacando suas experi&ecirc;ncias pr&aacute;ticas com a SAF.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">H&aacute; explica&ccedil;&otilde;es sobre o Regime Centralizado de Execu&ccedil;&otilde;es e o Plano Especial de Pagamento Trabalhista?<br /> Sim. Ambos os temas s&atilde;o tratados com profundidade, com an&aacute;lise cr&iacute;tica, fundamentos legais e exemplos pr&aacute;ticos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Existe abordagem sobre governan&ccedil;a e compliance nas SAFs?<br /> Sim. S&atilde;o discutidos os mecanismos de governan&ccedil;a, pr&aacute;ticas ESG, &eacute;tica na gest&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o &agrave; lavagem de dinheiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#127937; Conclus&atilde;o<br /> A obra SAF &ndash; Sociedade An&ocirc;nima do Futebol representa um verdadeiro manual jur&iacute;dico, econ&ocirc;mico e institucional da nova era do futebol brasileiro. Organizada por profissionais altamente qualificados e publicada pela Editora Mizuno, esta colet&acirc;nea oferece uma vis&atilde;o estrat&eacute;gica e t&eacute;cnica essencial para compreender os desafios e oportunidades trazidos pela Lei n&ordm; 14.193/2021.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Se voc&ecirc; atua ou pretende atuar com clubes, investimentos esportivos, consultoria jur&iacute;dica ou empresarial, esta &eacute; uma leitura obrigat&oacute;ria. Ao adquirir este livro, voc&ecirc; garante acesso a uma das an&aacute;lises mais completas do pa&iacute;s sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do futebol nacional &mdash; uma leitura essencial para quem deseja estar &agrave; frente na transforma&ccedil;&atilde;o do esporte mais amado do Brasil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#127937;<strong> Autores</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Alexandre Agra Belmonte:&nbsp;</strong>Ministro do TST, p&oacute;s doutor pela Universidade de Coimbra, doutor em justi&ccedil;a e sociedade e mestre em direito das rela&ccedil;&otilde;es sociais pela UGF, especialista em direito privado aprofundado pela UFF, Dr Honoris Causa pela USU, professor permanente do programa de pos gradua&ccedil;&atilde;o da UNESA, presidente da Academia de Direito do Trabalho, membro da Academia Brasileira de Direito Portu&aacute;rio e Mar&iacute;timo, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, coordenador trabalhista da FGV do exame nacional da OAB, atuou como avaliador da CAPES, da comiss&atilde;o de atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 14.112/2020, do Grupo de Altos Estudos para Atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei Trabalhista e comp&otilde;e o FONAREF do CNJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Wilson Furtado Roberto:</strong>&nbsp;Advogado. Empres&aacute;rio, Bacharel em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas pela Universidade Federal da Para&iacute;ba, MBA em Gest&atilde;o Empresarial pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas, professor, articulista, palestrante, empres&aacute;rio, Bacharel em Direito pelo UNIP&Ecirc;, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escrit&oacute;rio de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jur&iacute;dica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juru&aacute;, entre outras.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Guilherme Veiga:&nbsp;</strong>Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/DF. Mestre pela Universidade Cat&oacute;lica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universit&aacute; di Pisa/UNIPI, It&aacute;lia. P&oacute;s-graduado em Recursos nas Cortes Superiores pelo Mackenzie de Bras&iacute;lia. Professor da gradua&ccedil;&atilde;o do IBMEC e da p&oacute;s-gradu&ccedil;&atilde;o da Mackenzie/DF. Membro do IBDP &ndash; Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP &ndash; Instituto de Advogados de Pernambuco. Membro do IADF- Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Advogado com intensa atua&ccedil;&atilde;o perante o STJ e STF.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Pedro F. Teixeira:</strong>&nbsp;Doutorado em Direito Empresarial e Mestrado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Societ&aacute;rio e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio (2013). Graduado em Direito (summa cum laude) pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas, RJ (2010). Atualmente &eacute; Professor Convidado do FGV Law Program. Presidente da Comiss&atilde;o de Estudos sobre a Sociedade An&ocirc;nima do Futebol - SAF (2023 a 2024 | 2025 - 2028) &ndash; OAB-RJ. Consultor Externo do Congresso Nacional para os Projetos de Lei 8.052/16 (C&acirc;mara dos Deputados) e 5.516/19 (Senado Federal), Clube-Empresa e SAF e Projeto de Lei Substitutivo ao PL 6.229/05|PL 4458/20 (Reforma da Lei de Fal&ecirc;ncias e Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial). Ex-Membro da Comiss&atilde;o Nacional de Resolu&ccedil;&atilde;o de Disputas da Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol - CNRD. S&oacute;cio do Escrit&oacute;rio de Advocacia: Teixeira, Prima &amp; Butler Advogados (Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial, Extrajudicial e Fal&ecirc;ncias, Direito Empresarial e Arbitragem). Advogado e &Aacute;rbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ricardo Miguel Mois&eacute;s:&nbsp;Advogado com especializa&ccedil;&otilde;es em Direito Processual Civil e Gest&atilde;o Desportiva. Destacou-se como Presidente do Guarani Futebol Clube (2019&ndash;2023), onde liderou a primeira recupera&ccedil;&atilde;o judicial aprovada de um grande clube paulista. Sua atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica o levou a integrar a Comiss&atilde;o Nacional de Clubes (2022) e o Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Libra (2024), consolidando-se como uma refer&ecirc;ncia na gest&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o do futebol brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Norberto Gon&ccedil;alves J&uacute;nior:&nbsp; </strong>Advogado especializado em planejamento estrat&eacute;gico corporativo, combinando pr&aacute;tica jur&iacute;dica com gest&atilde;o estrat&eacute;gica para ajudar empresas na tomada de decis&otilde;es alinhadas aos seus objetivos. Atua em assessoria jur&iacute;dica e consultoria estrat&eacute;gica, e contribui com publica&ccedil;&otilde;es e eventos sobre planejamento e gest&atilde;o corporativa, destacando-se pelo compromisso com a excel&ecirc;ncia e estrat&eacute;gias eficazes. E-mail: norbertojunior@adv.oabsp.org.br</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Sumário

Apresentação

REESTRUTURAÇÃO MULTIFACETADA PARA TIMES DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE A LUZ DA SAF

Ana Vitória Crespani

1  Noções introdutórias

2  Contextualização do cenário atual do futebol brasileiro

3  A implementação da Lei da SAF para repactuação das dívidas

4  Regime Centralizado de Execuções 

5  Plano Especial de Pagamento Trabalhista 

6  O cenário de dívidas nos clubes brasileiros e como a SAF permite

7  Uma reestruturação multifacetada: o caso Associação Portuguesa de Desportos

8  Considerações finais

9  Referências

Sociedades Anônimas de Futebol - SAF e os preços de transferência: anotações para um planejamento tributário

Ailton Cláudio Ribeiro  |  Norberto Gonçalves Júnior

1  Introdução

2  A globalização do futebol

3  A SAF no ordenamento jurídico brasileiro

3.1  Sobre o regime de tributação específica do futebol

4  Métodos de ajuste de preços de transferência no Brasil

4.1  Ativos intangíveis de difícil valoração

4.2  Métodos de ajuste de preços de transferência – ativos de difícil valoração

4.3  Acordos de precificação antecipada

5  Considerações finais

6  Referências

RESPONSABILIDADE PENAL DOS GESTORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – SAF

Antonio Baptista Gonçalves  |  Ricardo Alves Bento

1  Introdução

2  Sociedade Anônima do Futebol e o valor agregado dos clubes x dívidas Direito

3  Direito Penal como instrumento da busca da segurança jurídica corporativa

4  Da fraude na gestão e administração de Sociedade Anônima de Futebol

5  Da desconsideração da personalidade jurídica da SAF no futebol para fins de responsabilidade penal dos sócios

6  Conclusão

7  Referências

Sociedade Anônima do Futebol no Brasil: Estrutura Jurídica, Impactos Econômico-Financeiros e Comparações com o Fair Play Financeiro da UEFA

Arthur Garcia Silveira

1  Introdução

2  Referencial teórico: governança, regulação e finanças no futebol

3  A Sociedade Anônima do Futebol no Brasil

4  O Fair Play Financeiro da UEFA

5  Comparação crítica entre a Sociedade Anônima do Futebol e o Fair Play Financeiro da UEFA

6  Conclusões e avenidas futuras de pesquisa

7  Referências

LEI 14.193/21: UMA ANÁLISE SOBRE OS MECANISMOS DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS CLUBES DE FUTEBOL

Bichara Abidão Neto  |  Pedro Henrique Bandeira Sousa

1  Introdução

2  A crise estrutural dos clubes de futebol no Brasil

3  A Lei da SAF: estrutura e mecanismos de reestruturação econômica

4  Os planos de reestruturação financeira 

5  Estudo de casos: experiências práticas e resultados observados

6  Conclusão

7  Referências

Empreendedorismo Futebolístico

Carlos Henrique Abrão

1  A reorganização societária do futebol

1.1  As crises e os clubes de futebol

1.2  A reviravolta normativa e suas consequências

1.3  A crise do futebol e a administração societária

2  Repaginação da estrutura societária

2.1  O diploma normativo 14.193/2021

2.2  A constituição da SAF

2.3  A configuração da classe acionária

2.4  Governança coorporativa e Compliance

3  As dívidas e a centralização das execuções

3.1  A nova visão do passivo dos clubes de futebol

3.2  As obrigações do modelo e suas repercussões

3.3  O regime centralizado das execuções

4  A recuperação judicial do clube de futebol

4.1  A submissão ao regime de reorganização societária

4.2  Financiamentos da sociedade anônima do futebol

4.3  Da tributação específica

4.4  A responsabilidade do sócio administrador

5  Ressignificado societário

6  Referências

MEDIAÇÃO NO ESPORTE: SOLUÇÕES PACÍFICAS SOB UMA NOVA ÓTICA PRAGMÁTICA PARA CONFLITOS

Celeida Maria Celentano Laporta  |  Ronaldo Crespilho Sagres  |  Wilson Furtado Roberto

1  Introdução

2  Os meios extrajudiciais de solução de conflitos e a competência da mediação

3  Confronto e conflito: judicialização em destaque

4  Gestão de conflitos no esporte: o papel da mediação

5  Conclusão

6  Referências

A Transformação dos Clubes de Futebol em Sociedades Empresárias no Brasil: Da Lei Pele à Lei da SAF

Cristiano Caús  |  Marco Loureiro

1  Introdução 

2  Evolução legislativa do clube-empresa no Brasil 

3  A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF): a motivação para a criação de um novo modelo

3.1  Lei da SAF: Visão sistêmica para o futebol brasileiro

3.2  Profissionalização da gestão e implantação da governança corporativa

3.3  Regime de reestruturação financeira e pagamento de dívidas: a solução para um passivo histórico

3.4  Regime de Tributação Específico (RFT): O incentivo econômico estratégico

4  Conclusão 

5  Referências

Futebol e Finanças: O Papel da SAF no Superendividamento dos Clubes

Cybelle Guedes Campos  |  Luciana Ricarda Pereira Costa

1  Introdução

2  A Sociedade Anônima e a Sociedade Anônima do Futebol

3  Histórico do endividamento dos clubes brasileiros de futebol

4  Mecanismos de reestruturação da Lei da SAF

5  Recuperação Judicial e Extrajudicial– Lei 11.101/05

6  Regime Centralizado de Execuções – Lei 14.193/2021

7  Conclusão 

8  Referências

A sistemática jurídico-previdenciária dos clubes de futebol conforme desígnios da legislação brasileira: a responsabilidade pela quitação das obrigações previdenciárias

Daniel Augusto Arouca Bizzotto  |  Davidson Malacco Ferreira

1  Introdução

2  Da obrigação previdenciária e uma breve análise histórico-normativa da participação de entidades desportivas profissionais no sistema previdenciário brasileiro

2.1  Dos sujeitos da obrigação previdenciária

2.2  Do fato gerador da obrigação previdenciária e o seu momento de ocorrência

2.3  Da base de cálculo

2.4  Da obrigação acessória

2.5  Do salário de contribuição

2.6  Análise histórico-normativa da participação de entidades desportivas no sistema previdenciário brasileiro

2.6.1  Breve estudo sobre a Lei nº 5.939, de 19 de novembro de 1973

2.6.1.1  A Lei nº 5.939/1973 no tribunais brasileiros

2.6.2  Breve estudo sobre a Lei nº 7.787, de 30 de junho de 1989

2.6.3  Breve estudo sobre a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

2.6.4  Breve estudo sobre a Lei nº 8.641, de 31 de março de 1993

2.6.4.1  A questão da interpretação da Lei nº 8.641/93

2.6.5  Medida Provisória nº 1.523/1996, suas reedições e o advento da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997

2.6.6  A Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006

3  A sistemática da relação jurídico-previdenciária da obrigação previdenciária e os clubes de futebol profissional

3.1  A filiação e a comprovação do exercício de atividade remunerada

3.2  A sistemática da relação jurídico-previdenciária dos clubes de futebol profissional

3.3  Da responsabilidade das entidades promotoras de espetáculos desportivos

3.4  Da responsabilidade dos clubes de futebol profissional

3.5  Da responsabilidade de empresas e/ou entidades patrocinadoras de clubes de futebol profissional

3.6  Da publicidade de realização de evento desportivo

3.7  Das penalidades por descumprimento das regras legais

3.8  Legislações posteriores ao Decreto nº 3.048/1999

3.8.1  Da Lei nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 - PROFUT

3.8.2  Da responsabilidade da Sociedade Anônima do Futebol pela quitação da obrigação previdenciária

3.8.2.1  Do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF)

4  Do pagamento de seguro contra acidentes de trabalho

5  Direitos de imagem na Lei nº 9.615/1998

5.1  A discussão sobre o direito de imagem no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

6  Bichos e luvas na lei nº 14.597/2023

6.1  A controversa mudança da natureza jurídica das luvas

7  Considerações finais

8  Referências

A NOVA ALTERNATIVA PARA O FUTEBOL BRASILEIRO: A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA 

Fernando Brandariz

1  Referências

SAF – OS IMPACTOS DA SAF NA GESTÃO DPS CLUBES BRASILEIROS

Flávia de Almeida de Oliveira Zanini  |  Paulo Roberto Bastos Pedro

1  A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas (SADs) na Espanha

2  A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas (SADs) em Portugal

3  A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas Profissionais (SADP) no Chile

4  A Lei de SAF no Futebol Brasileiro

5  A ordem econômica esportiva e a responsabilidade na gestão esportiva

6  Deveres do gestor esportivo

7  Gestão temerária e responsabilidade civil dos gestores esportivos

8  Conclusão

9  Referências

Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Gestão Empresarial Temerária. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ivani Contini Bramante 

1  Sociedade Anônima de Futebol. Regime jurídico. Objeto. Integralização do capital. Ações classe-A

2  Sociedade Anonima de Futebol e governança. Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Eleição e vedações. Vedação de remuneração do membro do conselho acionista. Dedicação exclusiva dos diretores. Publicidade obrigatória

3  Sociedade Anônima de Futebol. Sucessão. Responsabilidade solidária dos dirigentes 

4  Lei Geral do Esporte. Gestão empresarial temerária. Aplicação subsidiária à Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Responsabilidades do gestor

5  Sociedade Anônima do Futebol. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Aplicação do Código Civil e da Lei de Recuperação Judicial e Falência, Teoria Maior. Prova do Abuso de Direito e da Gestão Temerária.

6  Responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Direito do consumidor. Ambiental. Anticorrupção. Tributário

7  Constituição de pessoa jurídica para recebimento de direito de imagem. Direito tributário

8  Conclusão

9  Referências

Captação de Recursos Financeiros pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no Mercado de Capitais

Jean Marcel Arakawa  |  Rafaela Zenaro

1  Introdução

2  Arcabouço jurídico e regulatório

2.1  Lei nº 14.193/2021 (Lei das SAFs)

2.2  Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)

2.3  Regulamentação da CVM

3  Governança corporativa das SAFs

4  Formas de captação no mercado de capitais

4.1  Abertura de capital das SAFs

4.2  Emissões de dívida pelas SAFs

4.2.1  Debêntures e debênture-fut

4.2.2  Notas comerciais

4.2.3  Certificados de Recebíveis Imobiliários

4.3  Estruturação de fundos de investimento

5  Conclusão

6  Referências

Governança corporativa em SAFs: um estudo empírico

José Perdiz de Jesus  |  Eric Hadmann Jasper

1  Introdução

2  Metodologia

2.1  Definição de times de grande, médio e pequeno porte

2.2  Metodologia da coleta de dados

3  Análise empírica da governança corporativa das SAFs

3.1  Voto afirmativo do titular de ações ordinárias de Classe A

3.2  Vedação à participação cruzada de acionista controlador de SAF

3.3  Proibição de ser acionista (atos de corrupção e listas de sanções econômicas)

3.4  Governança corporativa

3.5  Arbitragem

4  Considerações finais

FUTEBOL BRASILEIRO E O MODELO SAF: desafios de governança, implementação de práticas ESG e o impacto na relação com os torcedores

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira  |  Mariana Antonialli Guimarães

1  Introdução

2  Contrastes entre o modelo SAF e o modelo associativo

3  Paralelos entre a Lei da SAF, governança e práticas de ESG

4  Práticas convergentes entre a Lei da SAF e diretrizes ESG e a proteção da relação clube-torcedor

5  Conclusão

6  Referências

GLOBALIZAÇÃO E SAF: IMPACTOS DAS INJEÇÕES DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO FUTEBOL BRASILEIRO

Leonardo Dias  |  Ivo Tinô do Amaral Junior

1  Introdução

2  Contexto histórico e a emergência das SAFs

2.1  O Futebol brasileiro e o amadorismo na gestão

2.2  O Marco Legal das SAFs

3  Investimentos estrangeiros e transformação dos clubes

3.1  Atração de capital internacional

3.2  Mudanças na governança corporativa

4  Impactos na sustentabilidade financeira

4.1  Redução de dívidas

4.2  Diversificação de receitas

5  Desafios e críticas

5.1  Perda de identidade cultural

5.2  Dependência de investidores

6  Oportunidades futuras

6.1  Internacionalização dos clubes

6.2  Desenvolvimento do futebol nacional

7  Conclusão

8  Referências

Governança, Ética e Prevenção à Lavagem de Dinheiro em SAFs

Lucas Guimarães Ribeiro  |  Luiz Felipe de Souza Miranda  |  Thiago Luís Sombra

1  Introdução

2  Evolução na gestão dos clubes brasileiros

3  Governança corporativa e a Lei das SAFs

4  Mecanismos de Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) em SAF

5  Análise de governança nas SAFs brasileiras atuais

6  Conclusão

7  Referências

A TRANSFORMAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO: O IMPACTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SAFS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Luciano Benetti Timm  |  Pedro de Menezes Carvalho

1  Introdução

2  Trilhando os caminhos da governança

3  Estrutura de governança nas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)

4  Conclusão

ESPORTE, DO RECREATIVO AOS NEGÓCIOS: INTERFACES COM O SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

Luis Fernando Guerrero

1  Introdução e objetivos

2  Associações (Clubes Associativos e Clubes Empresa)

3  Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e insolvência

4  Regime Centralizado de Execuções (RCE)

5  Conclusão

6  Referências

A NECESSIDADE DE PUBLICIZAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: DIREITO À TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EM RESPEITO À PAIXÃO NACIONAL FUTEBOLÍSTICA

Luiz Antonio Abagge  |  Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza

1  Introdução

2  Constituição e governança das sociedades anônimas de futebol

3  Contratos comerciais confidenciais

3.1  Caso envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube

3.2  Caso envolvendo o Club Regatas Vasco Da Gama

4  Necessidade de implementação do fair play financeiro no Brasil

5  Conclusão

6  Referências

A Sociedade Anônima do Futebol Brasileiro e sua Implementação no Sistema Normativo Brasileiro

Marcello do Amaral Perino

1  Considerações preliminares

2  Paradigmas históricos sob o contexto da Sociedade Anônima do Futebol brasileiro

3  A Sociedade Anônima do Futebol brasileiro e a legislação anteriormente em vigor

4  A solução de conflitos a envolverem personagens em correspondência com Sociedades Anônimas do Futebol brasileiro

5  Aspectos gerais da governança corporativa no âmbito das Sociedades Anônimas do Futebol brasileiro

6  A Sociedade Anônima no Futebol brasileiro e seus efeitos no cenário esportivo nacional

7  A Sociedade Anônima do Futebol em cotejo com o pronunciamento dos tribunais a respeito do tema

8  Considerações finais

SOCIEDADES ANÔNIMAS DE FUTEBOL (SAF) E A EVOLUÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA NO BRASIL: O CASO FORTALEZA EC SAF

Marcelo da Cunha Paz

1  Introdução

2  A aprovação da Lei das SAFs

3  Impactos diretos da Lei das SAFs no Brasil

4  O modelo escolhido pelo Fortaleza EC SAF

5  A Importância da gestão responsável no Futebol

6  Os números do Fortaleza EC SAF

7  Desafios e oportunidades

8  As vantagens jurídicas em ser uma SAF

9  O que muda na prática?

10  Conclusão

11  Referências

12  Biografia do autor

PASSIVOS TRABALHISTAS PREGRESSOS E SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL. O TEMA 1232 DO STF

Marcos Ulhoa Dani

1  Referências

As Sociedades Anônimas de Futebol: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal

Maria Paula Ribeiro Gonçalves  |  Norberto Gonçalves Júnior

1  Introdução 

2  As Sociedades Anónimas Desportivas - o modelo português

2.1  Enquadramento histórico-jurídico

2.2  O princípio da prevalência do clube fundador 

2.3  A gestão das SAD: Corporate Governance e fair-play econômico

2.4  Os impasses das Sociedades Anônimas Desportivas

3  As Sociedades Anônimas de Futebol - o modelo brasileiro 

3.1  Enquadramento histórico-jurídico

3.2  O regime das Sociedades Anônimas de Futebol 

3.3  A ascensão das SAFs no Brasil

4  Semelhanças e divergências entre a Lei nº 14.193, de 6 de Agosto de 2021 (Brasil) e a Lei nº 39/2023, de 4 de Agosto (Portugal)

4.1  Regras jurídicas 

4.2  Governança Corporativa (Corporate Governance)

4.3  A figura do clube fundador 

4.4  O regime de recuperação de créditos

5  Conclusões

6  Referências 

A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da Responsabilidade da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) pelas dívidas do Clube Associativo

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

1  Introdução

2  Breve histórico acerca das origens dos clubes de futebol

3  Formas de Constituição da Sociedade Anônima do Futebol

4  Direito comparado

5  Sucessão, responsabilidade da SAF e a jurisprudência do TST

6  Conclusão

7  Referências

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO

Monica Maria Costa Di Piero

1  Introdução

2  O fundamento econômico e jurídico da SAF

3  A Lei nº 14.193/2021 e seus objetivos

4  Considerações finais

5  Referências

SAF, BLINDAGEM PATRIMONIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FRAUDE CONTRA CREDORES: REFLEXÕES JURÍDICAS NO FUTEBOL BRASILEIRO

Pedro Trengrouse  |  Rodrigo Darbilly  |  Amanda Leão

1  Introdução 

2  A SAF no Brasil: Origem, objetivos e fundamentos legais

3  A separação patrimonial e a blindagem na constituição da SAF

4  A recuperação judicial aplicada ao futebol: distorções

5  Fraude contra credores em razão de distorções no recurso à recuperação judicial

6  Conclusão: necessários ajustes à Lei da SAF

VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL DO FORTALEZA: RESPONSABILIDADES NO CASO CONCRETO

Rafael Teixeira Ramos

1  Introdução

2  A responsabilidade civil sobre os empregados desportivos

3  A repercussão jurídica estritamente desportiva

4  Considerações finais

5  Referências

SAFs como um vetor de financiamento para outras modalidades

Rafael Terreiro Fachada  |  Hélio Ricardo Brandão

1  Introdução

2  Da discussão à implementação dos “clubes-empresa”

3  A função social da SAF

4  O cumprimento da sua função social pela SAF

5  Conclusão

6  Referências

A Sociedade Anônima do Futebol como instrumento para a profissionalização do futebol brasileiro

Reinaldo Carneiro Bastos

1  Referências

A Inaplicabilidade dos institutos do grupo econômico e da sucessão de empregadores previstos na CLT à Sociedade Anônima do Futebol

Ricardo Georges Affonso Miguel

1  Referências

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E ESTRUTURAÇÃO: MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO POR SUSCESSIVAS OPERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL

Tarcísio de Souza Neto  |  Matheus Andrade de Sousa

1  Introdução

2  O aumento de capital social real

2.1  Utilização das Reservas e dos Lucros

3  Breves distinções entre a integralização parcelada e o bônus de subscrição ou opção de subscrição 

3.1  Integralização parcelada

3.2  Bônus de Subscrição

4  Cláusulas estatutárias como mecanismo de proteção dos interesses dos clubes

5  Cláusulas restritivas de circulação de ações

5.1  Poder de indicação dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal

6  Acordos parassociais

7  Conclusão

8  Referências

OS IMPACTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO FUTEBOL BRASILEIRO

Gustavo Lopes Pires de Souza

1  Introdução

2  Sociedade Anônima do Futebol: fundamentos legais

3  Governança corporativa: conceitos, práticas e importância

4  Dispositivos legais de governança na Lei da SAF

4.1  Estrutura administrativa

4.2  Transparência e auditoria

4.3  Segregação patrimonial

4.4  Regime Centralizado de Execuções (RCE)

5  Impactos positivos da governança corporativa nas SAFs

5.1  Acesso a crédito formal e redução de risco

5.2  Atração de investidores institucionais

5.3  Separação de riscos jurídicos

5.4  Valorização do ativo esportivo

6  Desafios práticos para a sustentabilidade financeira

6.1  Resistência cultural

6.2  Profissionalização efetiva

6.3  Assimetria entre clubes

6.4  Planejamento de longo prazo

7  Estudo de casos brasileiros

7.1  Cruzeiro SAF

7.2  Botafogo SAF

7.3  Vasco SAF

7.4  Bahia SAF

7.5  Red Bull Bragantino

7.6  Cuiabá

7.7  Atlético-MG

8  Estudo de casos internacionais

8.1  Europa

8.2  América do Sul

8.3  África

8.4  Ásia

8.5  Oceania

9  Conclusão

10  Referências

REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVO: O TRATAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA LEI DA SAF

Daniel Carnio Costa  |  Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto

1  Da introdução

2  Do cenário econômico dos clubes de futebol

3  Do sistema de reestruturação de dívidas da lei da saf

3.1  Das linhas gerais do Regime Centralizado de Rxecuções (RCE)

3.2  Da recuperação judicial e extrajudicial de empresas

3.3  Do exame conjunto dos procedimentos e do tratamento dos créditos trabalhistas sob a perspectiva do clube de futebol

4  Das conclusões

5  Referências

O Tratamento do Passivo Trabalhista na Recuperação Judicial de Clubes de Futebol. Análise de casos à luz do artigo 54 da Lei nº 11.101/2005

Pedro Freitas Teixeira  |  Leticia Ferreira Bogado Monteiro

1  Introdução

2  O passivo trabalhista na recuperação judicial dos clubes de futebol brasileiros

3  Análise de caso: composição e tratamento do passivo trabalhista nos planos de recuperação judicial

4  Discussão sobre a legalidade das cláusulas de pagamento do crédito

4.1  Recuperação judicial do Joinville

4.2  Recuperação judicial do Figueirense

4.3  Recuperação judicial do Cruzeiro

4.4  Recuperação judicial do Coritiba

5  Conclusão

6  Referências

SAF - Sociedade anônima do futebol - Lei 14.193/21 1ª edição | Alexandre Agra Belmonte 9788577897278
SAF - Sociedade anônima do futebol - Lei 14.193/21 1ª edição | Alexandre Agra Belmonte 9788577897278

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