SAF - Sociedade anônima do futebol - Lei 14.193/21 1ª edição | Alexandre Agra Belmonte 9788577897278
Simulador de Frete
- Calcular freteSumário
Apresentação
REESTRUTURAÇÃO MULTIFACETADA PARA TIMES DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE A LUZ DA SAF
Ana Vitória Crespani
1 Noções introdutórias
2 Contextualização do cenário atual do futebol brasileiro
3 A implementação da Lei da SAF para repactuação das dívidas
4 Regime Centralizado de Execuções
5 Plano Especial de Pagamento Trabalhista
6 O cenário de dívidas nos clubes brasileiros e como a SAF permite
7 Uma reestruturação multifacetada: o caso Associação Portuguesa de Desportos
8 Considerações finais
9 Referências
Sociedades Anônimas de Futebol - SAF e os preços de transferência: anotações para um planejamento tributário
Ailton Cláudio Ribeiro | Norberto Gonçalves Júnior
1 Introdução
2 A globalização do futebol
3 A SAF no ordenamento jurídico brasileiro
3.1 Sobre o regime de tributação específica do futebol
4 Métodos de ajuste de preços de transferência no Brasil
4.1 Ativos intangíveis de difícil valoração
4.2 Métodos de ajuste de preços de transferência – ativos de difícil valoração
4.3 Acordos de precificação antecipada
5 Considerações finais
6 Referências
RESPONSABILIDADE PENAL DOS GESTORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – SAF
Antonio Baptista Gonçalves | Ricardo Alves Bento
1 Introdução
2 Sociedade Anônima do Futebol e o valor agregado dos clubes x dívidas Direito
3 Direito Penal como instrumento da busca da segurança jurídica corporativa
4 Da fraude na gestão e administração de Sociedade Anônima de Futebol
5 Da desconsideração da personalidade jurídica da SAF no futebol para fins de responsabilidade penal dos sócios
6 Conclusão
7 Referências
Sociedade Anônima do Futebol no Brasil: Estrutura Jurídica, Impactos Econômico-Financeiros e Comparações com o Fair Play Financeiro da UEFA
Arthur Garcia Silveira
1 Introdução
2 Referencial teórico: governança, regulação e finanças no futebol
3 A Sociedade Anônima do Futebol no Brasil
4 O Fair Play Financeiro da UEFA
5 Comparação crítica entre a Sociedade Anônima do Futebol e o Fair Play Financeiro da UEFA
6 Conclusões e avenidas futuras de pesquisa
7 Referências
LEI 14.193/21: UMA ANÁLISE SOBRE OS MECANISMOS DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS CLUBES DE FUTEBOL
Bichara Abidão Neto | Pedro Henrique Bandeira Sousa
1 Introdução
2 A crise estrutural dos clubes de futebol no Brasil
3 A Lei da SAF: estrutura e mecanismos de reestruturação econômica
4 Os planos de reestruturação financeira
5 Estudo de casos: experiências práticas e resultados observados
6 Conclusão
7 Referências
Empreendedorismo Futebolístico
Carlos Henrique Abrão
1 A reorganização societária do futebol
1.1 As crises e os clubes de futebol
1.2 A reviravolta normativa e suas consequências
1.3 A crise do futebol e a administração societária
2 Repaginação da estrutura societária
2.1 O diploma normativo 14.193/2021
2.2 A constituição da SAF
2.3 A configuração da classe acionária
2.4 Governança coorporativa e Compliance
3 As dívidas e a centralização das execuções
3.1 A nova visão do passivo dos clubes de futebol
3.2 As obrigações do modelo e suas repercussões
3.3 O regime centralizado das execuções
4 A recuperação judicial do clube de futebol
4.1 A submissão ao regime de reorganização societária
4.2 Financiamentos da sociedade anônima do futebol
4.3 Da tributação específica
4.4 A responsabilidade do sócio administrador
5 Ressignificado societário
6 Referências
MEDIAÇÃO NO ESPORTE: SOLUÇÕES PACÍFICAS SOB UMA NOVA ÓTICA PRAGMÁTICA PARA CONFLITOS
Celeida Maria Celentano Laporta | Ronaldo Crespilho Sagres | Wilson Furtado Roberto
1 Introdução
2 Os meios extrajudiciais de solução de conflitos e a competência da mediação
3 Confronto e conflito: judicialização em destaque
4 Gestão de conflitos no esporte: o papel da mediação
5 Conclusão
6 Referências
A Transformação dos Clubes de Futebol em Sociedades Empresárias no Brasil: Da Lei Pele à Lei da SAF
Cristiano Caús | Marco Loureiro
1 Introdução
2 Evolução legislativa do clube-empresa no Brasil
3 A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF): a motivação para a criação de um novo modelo
3.1 Lei da SAF: Visão sistêmica para o futebol brasileiro
3.2 Profissionalização da gestão e implantação da governança corporativa
3.3 Regime de reestruturação financeira e pagamento de dívidas: a solução para um passivo histórico
3.4 Regime de Tributação Específico (RFT): O incentivo econômico estratégico
4 Conclusão
5 Referências
Futebol e Finanças: O Papel da SAF no Superendividamento dos Clubes
Cybelle Guedes Campos | Luciana Ricarda Pereira Costa
1 Introdução
2 A Sociedade Anônima e a Sociedade Anônima do Futebol
3 Histórico do endividamento dos clubes brasileiros de futebol
4 Mecanismos de reestruturação da Lei da SAF
5 Recuperação Judicial e Extrajudicial– Lei 11.101/05
6 Regime Centralizado de Execuções – Lei 14.193/2021
7 Conclusão
8 Referências
A sistemática jurídico-previdenciária dos clubes de futebol conforme desígnios da legislação brasileira: a responsabilidade pela quitação das obrigações previdenciárias
Daniel Augusto Arouca Bizzotto | Davidson Malacco Ferreira
1 Introdução
2 Da obrigação previdenciária e uma breve análise histórico-normativa da participação de entidades desportivas profissionais no sistema previdenciário brasileiro
2.1 Dos sujeitos da obrigação previdenciária
2.2 Do fato gerador da obrigação previdenciária e o seu momento de ocorrência
2.3 Da base de cálculo
2.4 Da obrigação acessória
2.5 Do salário de contribuição
2.6 Análise histórico-normativa da participação de entidades desportivas no sistema previdenciário brasileiro
2.6.1 Breve estudo sobre a Lei nº 5.939, de 19 de novembro de 1973
2.6.1.1 A Lei nº 5.939/1973 no tribunais brasileiros
2.6.2 Breve estudo sobre a Lei nº 7.787, de 30 de junho de 1989
2.6.3 Breve estudo sobre a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
2.6.4 Breve estudo sobre a Lei nº 8.641, de 31 de março de 1993
2.6.4.1 A questão da interpretação da Lei nº 8.641/93
2.6.5 Medida Provisória nº 1.523/1996, suas reedições e o advento da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997
2.6.6 A Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006
3 A sistemática da relação jurídico-previdenciária da obrigação previdenciária e os clubes de futebol profissional
3.1 A filiação e a comprovação do exercício de atividade remunerada
3.2 A sistemática da relação jurídico-previdenciária dos clubes de futebol profissional
3.3 Da responsabilidade das entidades promotoras de espetáculos desportivos
3.4 Da responsabilidade dos clubes de futebol profissional
3.5 Da responsabilidade de empresas e/ou entidades patrocinadoras de clubes de futebol profissional
3.6 Da publicidade de realização de evento desportivo
3.7 Das penalidades por descumprimento das regras legais
3.8 Legislações posteriores ao Decreto nº 3.048/1999
3.8.1 Da Lei nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 - PROFUT
3.8.2 Da responsabilidade da Sociedade Anônima do Futebol pela quitação da obrigação previdenciária
3.8.2.1 Do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF)
4 Do pagamento de seguro contra acidentes de trabalho
5 Direitos de imagem na Lei nº 9.615/1998
5.1 A discussão sobre o direito de imagem no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
6 Bichos e luvas na lei nº 14.597/2023
6.1 A controversa mudança da natureza jurídica das luvas
7 Considerações finais
8 Referências
A NOVA ALTERNATIVA PARA O FUTEBOL BRASILEIRO: A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA
Fernando Brandariz
1 Referências
SAF – OS IMPACTOS DA SAF NA GESTÃO DPS CLUBES BRASILEIROS
Flávia de Almeida de Oliveira Zanini | Paulo Roberto Bastos Pedro
1 A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas (SADs) na Espanha
2 A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas (SADs) em Portugal
3 A Lei das Sociedades Anônimas Desportivas Profissionais (SADP) no Chile
4 A Lei de SAF no Futebol Brasileiro
5 A ordem econômica esportiva e a responsabilidade na gestão esportiva
6 Deveres do gestor esportivo
7 Gestão temerária e responsabilidade civil dos gestores esportivos
8 Conclusão
9 Referências
Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Gestão Empresarial Temerária. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ivani Contini Bramante
1 Sociedade Anônima de Futebol. Regime jurídico. Objeto. Integralização do capital. Ações classe-A
2 Sociedade Anonima de Futebol e governança. Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Eleição e vedações. Vedação de remuneração do membro do conselho acionista. Dedicação exclusiva dos diretores. Publicidade obrigatória
3 Sociedade Anônima de Futebol. Sucessão. Responsabilidade solidária dos dirigentes
4 Lei Geral do Esporte. Gestão empresarial temerária. Aplicação subsidiária à Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Responsabilidades do gestor
5 Sociedade Anônima do Futebol. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Aplicação do Código Civil e da Lei de Recuperação Judicial e Falência, Teoria Maior. Prova do Abuso de Direito e da Gestão Temerária.
6 Responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Direito do consumidor. Ambiental. Anticorrupção. Tributário
7 Constituição de pessoa jurídica para recebimento de direito de imagem. Direito tributário
8 Conclusão
9 Referências
Captação de Recursos Financeiros pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no Mercado de Capitais
Jean Marcel Arakawa | Rafaela Zenaro
1 Introdução
2 Arcabouço jurídico e regulatório
2.1 Lei nº 14.193/2021 (Lei das SAFs)
2.2 Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
2.3 Regulamentação da CVM
3 Governança corporativa das SAFs
4 Formas de captação no mercado de capitais
4.1 Abertura de capital das SAFs
4.2 Emissões de dívida pelas SAFs
4.2.1 Debêntures e debênture-fut
4.2.2 Notas comerciais
4.2.3 Certificados de Recebíveis Imobiliários
4.3 Estruturação de fundos de investimento
5 Conclusão
6 Referências
Governança corporativa em SAFs: um estudo empírico
José Perdiz de Jesus | Eric Hadmann Jasper
1 Introdução
2 Metodologia
2.1 Definição de times de grande, médio e pequeno porte
2.2 Metodologia da coleta de dados
3 Análise empírica da governança corporativa das SAFs
3.1 Voto afirmativo do titular de ações ordinárias de Classe A
3.2 Vedação à participação cruzada de acionista controlador de SAF
3.3 Proibição de ser acionista (atos de corrupção e listas de sanções econômicas)
3.4 Governança corporativa
3.5 Arbitragem
4 Considerações finais
FUTEBOL BRASILEIRO E O MODELO SAF: desafios de governança, implementação de práticas ESG e o impacto na relação com os torcedores
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira | Mariana Antonialli Guimarães
1 Introdução
2 Contrastes entre o modelo SAF e o modelo associativo
3 Paralelos entre a Lei da SAF, governança e práticas de ESG
4 Práticas convergentes entre a Lei da SAF e diretrizes ESG e a proteção da relação clube-torcedor
5 Conclusão
6 Referências
GLOBALIZAÇÃO E SAF: IMPACTOS DAS INJEÇÕES DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO FUTEBOL BRASILEIRO
Leonardo Dias | Ivo Tinô do Amaral Junior
1 Introdução
2 Contexto histórico e a emergência das SAFs
2.1 O Futebol brasileiro e o amadorismo na gestão
2.2 O Marco Legal das SAFs
3 Investimentos estrangeiros e transformação dos clubes
3.1 Atração de capital internacional
3.2 Mudanças na governança corporativa
4 Impactos na sustentabilidade financeira
4.1 Redução de dívidas
4.2 Diversificação de receitas
5 Desafios e críticas
5.1 Perda de identidade cultural
5.2 Dependência de investidores
6 Oportunidades futuras
6.1 Internacionalização dos clubes
6.2 Desenvolvimento do futebol nacional
7 Conclusão
8 Referências
Governança, Ética e Prevenção à Lavagem de Dinheiro em SAFs
Lucas Guimarães Ribeiro | Luiz Felipe de Souza Miranda | Thiago Luís Sombra
1 Introdução
2 Evolução na gestão dos clubes brasileiros
3 Governança corporativa e a Lei das SAFs
4 Mecanismos de Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) em SAF
5 Análise de governança nas SAFs brasileiras atuais
6 Conclusão
7 Referências
A TRANSFORMAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO: O IMPACTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SAFS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Luciano Benetti Timm | Pedro de Menezes Carvalho
1 Introdução
2 Trilhando os caminhos da governança
3 Estrutura de governança nas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)
4 Conclusão
ESPORTE, DO RECREATIVO AOS NEGÓCIOS: INTERFACES COM O SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO
Luis Fernando Guerrero
1 Introdução e objetivos
2 Associações (Clubes Associativos e Clubes Empresa)
3 Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e insolvência
4 Regime Centralizado de Execuções (RCE)
5 Conclusão
6 Referências
A NECESSIDADE DE PUBLICIZAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: DIREITO À TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EM RESPEITO À PAIXÃO NACIONAL FUTEBOLÍSTICA
Luiz Antonio Abagge | Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza
1 Introdução
2 Constituição e governança das sociedades anônimas de futebol
3 Contratos comerciais confidenciais
3.1 Caso envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube
3.2 Caso envolvendo o Club Regatas Vasco Da Gama
4 Necessidade de implementação do fair play financeiro no Brasil
5 Conclusão
6 Referências
A Sociedade Anônima do Futebol Brasileiro e sua Implementação no Sistema Normativo Brasileiro
Marcello do Amaral Perino
1 Considerações preliminares
2 Paradigmas históricos sob o contexto da Sociedade Anônima do Futebol brasileiro
3 A Sociedade Anônima do Futebol brasileiro e a legislação anteriormente em vigor
4 A solução de conflitos a envolverem personagens em correspondência com Sociedades Anônimas do Futebol brasileiro
5 Aspectos gerais da governança corporativa no âmbito das Sociedades Anônimas do Futebol brasileiro
6 A Sociedade Anônima no Futebol brasileiro e seus efeitos no cenário esportivo nacional
7 A Sociedade Anônima do Futebol em cotejo com o pronunciamento dos tribunais a respeito do tema
8 Considerações finais
SOCIEDADES ANÔNIMAS DE FUTEBOL (SAF) E A EVOLUÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA NO BRASIL: O CASO FORTALEZA EC SAF
Marcelo da Cunha Paz
1 Introdução
2 A aprovação da Lei das SAFs
3 Impactos diretos da Lei das SAFs no Brasil
4 O modelo escolhido pelo Fortaleza EC SAF
5 A Importância da gestão responsável no Futebol
6 Os números do Fortaleza EC SAF
7 Desafios e oportunidades
8 As vantagens jurídicas em ser uma SAF
9 O que muda na prática?
10 Conclusão
11 Referências
12 Biografia do autor
PASSIVOS TRABALHISTAS PREGRESSOS E SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL. O TEMA 1232 DO STF
Marcos Ulhoa Dani
1 Referências
As Sociedades Anônimas de Futebol: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Maria Paula Ribeiro Gonçalves | Norberto Gonçalves Júnior
1 Introdução
2 As Sociedades Anónimas Desportivas - o modelo português
2.1 Enquadramento histórico-jurídico
2.2 O princípio da prevalência do clube fundador
2.3 A gestão das SAD: Corporate Governance e fair-play econômico
2.4 Os impasses das Sociedades Anônimas Desportivas
3 As Sociedades Anônimas de Futebol - o modelo brasileiro
3.1 Enquadramento histórico-jurídico
3.2 O regime das Sociedades Anônimas de Futebol
3.3 A ascensão das SAFs no Brasil
4 Semelhanças e divergências entre a Lei nº 14.193, de 6 de Agosto de 2021 (Brasil) e a Lei nº 39/2023, de 4 de Agosto (Portugal)
4.1 Regras jurídicas
4.2 Governança Corporativa (Corporate Governance)
4.3 A figura do clube fundador
4.4 O regime de recuperação de créditos
5 Conclusões
6 Referências
A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da Responsabilidade da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) pelas dívidas do Clube Associativo
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
1 Introdução
2 Breve histórico acerca das origens dos clubes de futebol
3 Formas de Constituição da Sociedade Anônima do Futebol
4 Direito comparado
5 Sucessão, responsabilidade da SAF e a jurisprudência do TST
6 Conclusão
7 Referências
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO
Monica Maria Costa Di Piero
1 Introdução
2 O fundamento econômico e jurídico da SAF
3 A Lei nº 14.193/2021 e seus objetivos
4 Considerações finais
5 Referências
SAF, BLINDAGEM PATRIMONIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FRAUDE CONTRA CREDORES: REFLEXÕES JURÍDICAS NO FUTEBOL BRASILEIRO
Pedro Trengrouse | Rodrigo Darbilly | Amanda Leão
1 Introdução
2 A SAF no Brasil: Origem, objetivos e fundamentos legais
3 A separação patrimonial e a blindagem na constituição da SAF
4 A recuperação judicial aplicada ao futebol: distorções
5 Fraude contra credores em razão de distorções no recurso à recuperação judicial
6 Conclusão: necessários ajustes à Lei da SAF
VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL DO FORTALEZA: RESPONSABILIDADES NO CASO CONCRETO
Rafael Teixeira Ramos
1 Introdução
2 A responsabilidade civil sobre os empregados desportivos
3 A repercussão jurídica estritamente desportiva
4 Considerações finais
5 Referências
SAFs como um vetor de financiamento para outras modalidades
Rafael Terreiro Fachada | Hélio Ricardo Brandão
1 Introdução
2 Da discussão à implementação dos “clubes-empresa”
3 A função social da SAF
4 O cumprimento da sua função social pela SAF
5 Conclusão
6 Referências
A Sociedade Anônima do Futebol como instrumento para a profissionalização do futebol brasileiro
Reinaldo Carneiro Bastos
1 Referências
A Inaplicabilidade dos institutos do grupo econômico e da sucessão de empregadores previstos na CLT à Sociedade Anônima do Futebol
Ricardo Georges Affonso Miguel
1 Referências
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E ESTRUTURAÇÃO: MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO POR SUSCESSIVAS OPERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL
Tarcísio de Souza Neto | Matheus Andrade de Sousa
1 Introdução
2 O aumento de capital social real
2.1 Utilização das Reservas e dos Lucros
3 Breves distinções entre a integralização parcelada e o bônus de subscrição ou opção de subscrição
3.1 Integralização parcelada
3.2 Bônus de Subscrição
4 Cláusulas estatutárias como mecanismo de proteção dos interesses dos clubes
5 Cláusulas restritivas de circulação de ações
5.1 Poder de indicação dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
6 Acordos parassociais
7 Conclusão
8 Referências
OS IMPACTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO FUTEBOL BRASILEIRO
Gustavo Lopes Pires de Souza
1 Introdução
2 Sociedade Anônima do Futebol: fundamentos legais
3 Governança corporativa: conceitos, práticas e importância
4 Dispositivos legais de governança na Lei da SAF
4.1 Estrutura administrativa
4.2 Transparência e auditoria
4.3 Segregação patrimonial
4.4 Regime Centralizado de Execuções (RCE)
5 Impactos positivos da governança corporativa nas SAFs
5.1 Acesso a crédito formal e redução de risco
5.2 Atração de investidores institucionais
5.3 Separação de riscos jurídicos
5.4 Valorização do ativo esportivo
6 Desafios práticos para a sustentabilidade financeira
6.1 Resistência cultural
6.2 Profissionalização efetiva
6.3 Assimetria entre clubes
6.4 Planejamento de longo prazo
7 Estudo de casos brasileiros
7.1 Cruzeiro SAF
7.2 Botafogo SAF
7.3 Vasco SAF
7.4 Bahia SAF
7.5 Red Bull Bragantino
7.6 Cuiabá
7.7 Atlético-MG
8 Estudo de casos internacionais
8.1 Europa
8.2 América do Sul
8.3 África
8.4 Ásia
8.5 Oceania
9 Conclusão
10 Referências
REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVO: O TRATAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA LEI DA SAF
Daniel Carnio Costa | Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto
1 Da introdução
2 Do cenário econômico dos clubes de futebol
3 Do sistema de reestruturação de dívidas da lei da saf
3.1 Das linhas gerais do Regime Centralizado de Rxecuções (RCE)
3.2 Da recuperação judicial e extrajudicial de empresas
3.3 Do exame conjunto dos procedimentos e do tratamento dos créditos trabalhistas sob a perspectiva do clube de futebol
4 Das conclusões
5 Referências
O Tratamento do Passivo Trabalhista na Recuperação Judicial de Clubes de Futebol. Análise de casos à luz do artigo 54 da Lei nº 11.101/2005
Pedro Freitas Teixeira | Leticia Ferreira Bogado Monteiro
1 Introdução
2 O passivo trabalhista na recuperação judicial dos clubes de futebol brasileiros
3 Análise de caso: composição e tratamento do passivo trabalhista nos planos de recuperação judicial
4 Discussão sobre a legalidade das cláusulas de pagamento do crédito
4.1 Recuperação judicial do Joinville
4.2 Recuperação judicial do Figueirense
4.3 Recuperação judicial do Cruzeiro
4.4 Recuperação judicial do Coritiba
5 Conclusão
6 Referências
R$ 200,00
Economize R$ 67,00
ou 6x de R$ 33,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi