Prova e ônus da prova no processo do trabalho 1ª edição 2025 | Fabricio Lima Silva, Larissa Matos e Murillo Franco Camargo 9788577896226

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro Prova e &Ocirc;nus da Prova no Processo do Trabalho destaca-se como leitura indispens&aacute;vel para profissionais do Direito que atuam na Justi&ccedil;a do Trabalho. Escrito por Fabricio Lima Silva, Larissa Matos e Murillo Franco Camargo, este livro publicado pela Editora Mizuno proporciona uma abordagem profunda, atual e sistem&aacute;tica sobre a tem&aacute;tica probat&oacute;ria, com especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s transforma&ccedil;&otilde;es trazidas pela digitaliza&ccedil;&atilde;o dos meios de prova e pelos novos paradigmas processuais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com base em s&oacute;lida fundamenta&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e experi&ecirc;ncias pr&aacute;ticas, os autores analisam os desafios contempor&acirc;neos enfrentados por ju&iacute;zes e advogados, incluindo o tratamento de provas digitais, a aplica&ccedil;&atilde;o da teoria da distribui&ccedil;&atilde;o din&acirc;mica do &ocirc;nus da prova e a observ&acirc;ncia dos protocolos do CNJ e CSJT sob as lentes antidiscriminat&oacute;rias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> A complexidade das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho e a utiliza&ccedil;&atilde;o dos meios digitais t&ecirc;m gerado mudan&ccedil;as na pr&aacute;tica forense trabalhista.<br /> A obra &quot;Prova e &Ocirc;nus da Prova no Processo do Trabalho&quot; apresenta uma an&aacute;lise atual e did&aacute;tica dos institutos probat&oacute;rios espec&iacute;ficos do processo do trabalho, tratando desde os princ&iacute;pios fundamentais, como a comunh&atilde;o da prova e o dever de fundamenta&ccedil;&atilde;o do convencimento judicial, at&eacute; aspectos atuais, como a valora&ccedil;&atilde;o e admissibilidade das provas digitais e a aplica&ccedil;&atilde;o da distribui&ccedil;&atilde;o din&acirc;mica do &ocirc;nus probat&oacute;rio.<br /> Os autores combinam teoria e pr&aacute;tica ao examinar cada meio de prova dispon&iacute;vel no processo trabalhista &ndash; depoimento pessoal, prova testemunhal, documental, pericial e inspe&ccedil;&atilde;o judicial &ndash;, oferecendo especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s provas digitais, analisando suas peculiaridades t&eacute;cnicas, crit&eacute;rios de admissibilidade e potenciais limita&ccedil;&otilde;es.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m disso, o livro traz as lentes antidiscriminat&oacute;rias e de g&ecirc;nero na an&aacute;lise probat&oacute;ria ao abordar os protocolos, em conson&acirc;ncia com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e Conselho Superior da Justi&ccedil;a do Trabalho (CSJT), visando promover uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional mais justa e equitativa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se, portanto, de uma obra que constitui leitura essencial para operadores do Direito, que desejam compreender os temas mais atuais do processo do trabalho, pertinentes &agrave; prova.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128204; T&oacute;picos Abordados</strong><br /> Conceito e distribui&ccedil;&atilde;o do &ocirc;nus da prova<br /> Prova digital e princ&iacute;pios probat&oacute;rios<br /> Meios de prova e valora&ccedil;&atilde;o da prova<br /> Casos pr&aacute;ticos e &ocirc;nus da prova<br /> Atua&ccedil;&atilde;o da Magistratura e Advocacia com perspectiva antidiscriminat&oacute;ria e valora&ccedil;&atilde;o da prova</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127919; P&uacute;blico-Alvo</strong><br /> Este livro &eacute; direcionado a:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Magistrados e magistradas trabalhistas<br /> Advogados e advogadas atuantes na seara trabalhista<br /> Estudantes de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o e gradua&ccedil;&atilde;o em Direito<br /> Servidores do Judici&aacute;rio<br /> Pesquisadores da &aacute;rea de processo do trabalho<br /> Membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho<br /> Trata-se de uma obra especialmente &uacute;til para profissionais que buscam atualiza&ccedil;&atilde;o com profundidade te&oacute;rica e utilidade pr&aacute;tica, com forte foco em decis&otilde;es jurisprudenciais e fundamentos constitucionais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> H&aacute; explica&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas para a atua&ccedil;&atilde;o em audi&ecirc;ncia?<br /> Sim. O livro fornece exemplos pr&aacute;ticos, orienta&ccedil;&otilde;es sobre como formular pedidos de prova, contraditar testemunhas e lidar com per&iacute;cias e inspe&ccedil;&otilde;es.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conte&uacute;do contempla provas digitais?<br /> Sim. Um cap&iacute;tulo inteiro &eacute; dedicado &agrave; prova digital, incluindo quest&otilde;es como autenticidade de conversas em aplicativos e prote&ccedil;&atilde;o de dados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro explica como aplicar os protocolos do CNJ?<br /> Sim. A obra aborda a aplica&ccedil;&atilde;o dos protocolos de julgamento com perspectiva de g&ecirc;nero, racial e antidiscriminat&oacute;ria, com diretrizes claras para a atua&ccedil;&atilde;o forense.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127937; Conclus&atilde;o</strong><br /> A obra Prova e &Ocirc;nus da Prova no Processo do Trabalho &eacute; um guia completo e indispens&aacute;vel para todos os operadores do Direito que atuam na Justi&ccedil;a do Trabalho. Elaborado por Fabricio Lima Silva, Larissa Matos e Murillo Franco Camargo, o livro destaca-se pela capacidade de articular teoria, pr&aacute;tica e vis&atilde;o cr&iacute;tica da realidade social brasileira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao abordar com profundidade os principais temas probat&oacute;rios, como a distribui&ccedil;&atilde;o do &ocirc;nus da prova, a admissibilidade das provas digitais e a atua&ccedil;&atilde;o com base nos protocolos antidiscriminat&oacute;rios, o livro contribui para a forma&ccedil;&atilde;o de um profissional mais preparado, consciente e tecnicamente qualificado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&#127937; <strong>Autores<br /> Fabricio Lima Silva:</strong> Juiz do Trabalho. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutorando em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas Privat&iacute;sticas pela Universidade do Minho (Portugal). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. &nbsp;Possui gradua&ccedil;&atilde;o em Direito pela Universidade de S&atilde;o Paulo, com habilita&ccedil;&atilde;o em Direito de Empresa - Administra&ccedil;&atilde;o Empresarial e Tribut&aacute;ria. Forma&ccedil;&atilde;o em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Larissa Matos:</strong> Advogada do Sales Matos Advocacia. P&oacute;s-doutoranda em Direito (USP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), aprovada com l&aacute;urea (cum laude). Doutorado sandu&iacute;che na Universidade de Barcelona. Mestra em Direito pela Universidade de Palermo. Professora de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. Integrante do corpo docente da Escola da ABRAT. Autora do livro Direito digital do trabalho: a prote&ccedil;&atilde;o de dados e o monitoramento corporal no contexto das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil). Pesquisadora do grupo de pesquisa O Direito do Trabalho al&eacute;m do trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimar&atilde;es Feliciano. Pesquisadora do grupo de pesquisa Prote&ccedil;&atilde;o do Trabalho e Promo&ccedil;&atilde;o das Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho (USP), coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva. Pesquisadora do grupo de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimar&atilde;es Feliciano. E-mail: larissamatos@salesmatos.adv.br. Instagram: @direitolarissamatos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Murillo Franco Camargo: </strong>Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito Constitucional. Juiz do Trabalho - TRT MG.</span></span><br /> &nbsp;</p>