Prova digital e geolocalização - Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho 1ª edição 2025 | Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore 9788577896868

<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Transforma&ccedil;&otilde;es digitais e o novo cen&aacute;rio jur&iacute;dico trabalhista</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com a expans&atilde;o das tecnologias da informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o, o universo jur&iacute;dico passou a conviver com novos desafios &mdash; e novas formas de produzir, apresentar e interpretar provas. O livro Prova Digital e Geolocaliza&ccedil;&atilde;o: Implica&ccedil;&otilde;es para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho, publicado pela Editora Mizuno, re&uacute;ne uma profunda investiga&ccedil;&atilde;o emp&iacute;rica e te&oacute;rica sobre o uso de dados digitais e sua admissibilidade no processo trabalhista. Sob a coordena&ccedil;&atilde;o de Luiz Eduardo Gunther e Marco Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Villatore, a obra analisa como a prova digital, em especial a geolocaliza&ccedil;&atilde;o, vem sendo abordada pelas cortes brasileiras e suas implica&ccedil;&otilde;es constitucionais, sindicais e normativas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao conjugar pesquisa cient&iacute;fica e aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, esta colet&acirc;nea oferece uma vis&atilde;o cr&iacute;tica e atualizada dos impactos das tecnologias no campo do Direito do Trabalho, tornando-se uma ferramenta indispens&aacute;vel para operadores do Direito, magistrados, advogados, pesquisadores e sindicalistas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> Como as tecnologias de geolocaliza&ccedil;&atilde;o e a prova digital est&atilde;o transformando o Direito e o Processo no Brasil? Esta obra coletiva, fruto de uma extensa pesquisa emp&iacute;rica e te&oacute;rica, analisa a aplica&ccedil;&atilde;o da geolocaliza&ccedil;&atilde;o como meio de prova &agrave; luz da jurisprud&ecirc;ncia dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justi&ccedil;a e Supremo Tribunal Federal. O livro examina os crit&eacute;rios de admissibilidade, os limites constitucionais, e as tens&otilde;es entre verdade processual, intimidade e prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais, especialmente sob a &eacute;gide da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD). Al&eacute;m da abordagem t&eacute;cnico-jur&iacute;dica, o estudo investiga a negocia&ccedil;&atilde;o coletiva como espa&ccedil;o normativo relevante para o uso &eacute;tico e leg&iacute;timo da prova digital, incorporando reflex&otilde;es sobre sindicalismo digital, vigil&acirc;ncia algor&iacute;tmica e novas formas de organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho. Sob a coordena&ccedil;&atilde;o de dois expoentes do Direito brasileiro, o desembargador Luiz Eduardo Gunther e o advogado Marco Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Villatore, a obra prop&otilde;e uma leitura cr&iacute;tica e interdisciplinar da prova digital em tempos de capitalismo de vigil&acirc;ncia, sendo leitura indispens&aacute;vel para quem deseja compreender os novos contornos do processo do trabalho na era da informa&ccedil;&atilde;o.<br /> Aur&eacute;lio Miguel Bowens da Silva (Organizador)</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128204; T&oacute;picos Abordados</strong><br /> Prova Digital<br /> Geolocaliza&ccedil;&atilde;o<br /> Privacidade<br /> LGPD<br /> Sindicalismo Digital<br /> Vigil&acirc;ncia algor&iacute;tmica</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128269; Detalhes Essenciais do Livro</strong><br /> Organiza&ccedil;&atilde;o metodol&oacute;gica e abrang&ecirc;ncia jurisprudencial<br /> A estrutura da obra est&aacute; dividida em 23 cap&iacute;tulos, organizados de forma sistem&aacute;tica, com enfoque nos julgamentos dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, al&eacute;m do STF, STJ e TST. Cada cap&iacute;tulo traz a an&aacute;lise de casos espec&iacute;ficos, jurisprud&ecirc;ncia recente, crit&eacute;rios de admissibilidade da prova digital, aspectos constitucionais e legais, e sugest&otilde;es pr&aacute;ticas para negocia&ccedil;&atilde;o coletiva e atua&ccedil;&atilde;o sindical.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaque para a abordagem inovadora sobre:</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Direito &agrave; prova como extens&atilde;o dos direitos fundamentais;<br /> Geolocaliza&ccedil;&atilde;o como instrumento de aferi&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho;<br /> Negocia&ccedil;&atilde;o coletiva digital, considerando os direitos dos trabalhadores em ambientes virtuais e plataformas;<br /> An&aacute;lise cr&iacute;tica da LGPD e do seu impacto sobre o uso da prova digital;<br /> Discuss&atilde;o sobre os limites &eacute;ticos da vigil&acirc;ncia digital e dos algoritmos no ambiente de trabalho.<br /> Al&eacute;m disso, o livro traz conceitos atualizados como crowdsourcing sindical, direito &agrave; desconex&atilde;o e os impactos das tecnologias de reconhecimento facial e intelig&ecirc;ncia artificial nas rela&ccedil;&otilde;es laborais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128218; Colaboradores:</strong><br /> Adriana Cavalcante de Souza Medeiros, Aur&eacute;lio Miguel Bowens da Silva, B&aacute;rbara Madalena Heck da Rosa, Cl&aacute;udia Regina Voroniuk, Cleiton Sacoman, Eduardo Arias, Erika Paula de Campos, Felipe Guzik, Franciano Beltramini, Gisele Bolonhez Kucek, Gustavo Barbosa, Jhenifer Ressel, Julya Benites Piccoli, Luiz Eduardo Gunther, Magno Eduardo de Moraes, Marco Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Villatore, Marilaine Moreira de Jesus, Natalie Bianca Marchi Avancini, Paloma Medrado, Raphaela Balles Mattana, Rodrigo Thomazinho Comar, S&acirc;mara Kenya de Oliveira, Thomires E. Pauliv Badar&oacute; de Lima, Tuany Baron, Virginia Maria Cury Jos&eacute;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127919; P&uacute;blico-Alvo</strong><br /> Para quem este livro &eacute; indispens&aacute;vel<br /> A obra &eacute; voltada para:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Advogados e advogadas trabalhistas;</strong><br /> Ju&iacute;zes do Trabalho e servidores da Justi&ccedil;a do Trabalho;<br /> Estudantes de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito;<br /> Pesquisadores das &aacute;reas de Direito Digital e Processo do Trabalho;<br /> Sindicalistas e representantes de entidades coletivas;<br /> Profissionais de Recursos Humanos e gestores de rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas.<br /> Seu conte&uacute;do t&eacute;cnico, atualizado e interdisciplinar atende tanto aos que atuam na pr&aacute;tica forense quanto aos que pesquisam os impactos jur&iacute;dicos das novas tecnologias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> O livro traz jurisprud&ecirc;ncia atualizada sobre geolocaliza&ccedil;&atilde;o?<br /> Sim. A obra analisa decis&otilde;es de 2023 e 2024, incluindo julgados do STF, STJ, TST e todos os 24 TRTs.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conte&uacute;do discute a aplica&ccedil;&atilde;o da LGPD no processo do trabalho?<br /> Sim. H&aacute; cap&iacute;tulos espec&iacute;ficos sobre os impactos da LGPD no uso da prova digital e na prote&ccedil;&atilde;o de dados dos trabalhadores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">H&aacute; exemplos pr&aacute;ticos de uso da geolocaliza&ccedil;&atilde;o como prova?<br /> Sim. O livro apresenta estudos de caso com base em decis&otilde;es reais e dados estat&iacute;sticos extra&iacute;dos dos tribunais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Existe abordagem sobre negocia&ccedil;&atilde;o coletiva digital?<br /> Sim. A obra trata da negocia&ccedil;&atilde;o coletiva em ambientes digitais e do papel dos sindicatos na era tecnol&oacute;gica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127937; Conclus&atilde;o</strong><br /> Leitura essencial para o novo Direito do Trabalho<br /> Prova Digital e Geolocaliza&ccedil;&atilde;o: Implica&ccedil;&otilde;es para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho &eacute; uma contribui&ccedil;&atilde;o valiosa da Editora Mizuno ao debate jur&iacute;dico contempor&acirc;neo. Coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Marco Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Villatore, a obra une rigor acad&ecirc;mico e an&aacute;lise pr&aacute;tica sobre um dos temas mais desafiadores da atualidade jur&iacute;dica: o uso da tecnologia como prova no processo do trabalho.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao adquirir este livro, o leitor estar&aacute; preparado para lidar com quest&otilde;es cruciais como prote&ccedil;&atilde;o de dados, admissibilidade de provas digitais, negocia&ccedil;&atilde;o coletiva digital, e os novos contornos da atividade sindical. Uma leitura que n&atilde;o apenas informa, mas transforma a forma de compreender o Direito do Trabalho no s&eacute;culo XXI.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> Luiz Eduardo Gunther:</strong> P&oacute;s-doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Desembargador do Trabalho no TRT da 9&ordf; Regi&atilde;o. Professor PPGD do UniCuritiba. E-mail: luiz.gunther@uol.com.br.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Marco Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Villatore: </strong>P&oacute;s-doutor em Direito pela UniRoma II &ldquo;Tor Vergata&rdquo; (2014). Doutor em Direito pela UniRoma I &ldquo;Sapienza&rdquo; (2001). Mestre em Direito pela PUC-SP (1996). Advogado. Professor do PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina &ndash; UFSC. E-mail: marco.villatore@ufsc.br.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Adriana Cavalcante de Souza Medeiros:</strong> Doutoranda em Direitos Humanos, Mestre em Direito Econ&ocirc;mico e Especialista em Direito do Trabalho PUC-PR. Analista judici&aacute;ria (TRT-PR). Orcid: https://orcid.org/0009-0009-5045-1321.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Aur&eacute;lio Miguel Bowens da Silva: </strong>Mestre em Direito Empresarial pelo UniCuritiba. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FVG-Rio. Professor de Direito do Trabalho (2006-2018), assessor jur&iacute;dico do Munic&iacute;pio de Blumenau-SC (2013-2015) e Conselheiro Estadual da OAB-SC (2016-2018). Advogado s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Aur&eacute;lio Miguel &amp; Novais Advogados Associados. E-mail: aurelio@amnadvogados.com.br.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Franciano Beltramini:</strong> Doutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba. Procurador do Munic&iacute;pio de Joinville, advogado, escritor e pesquisador do CNPq, integrante do grupo de pesquisa &ldquo;Impacto do regramento da prote&ccedil;&atilde;o de dados nas rela&ccedil;&otilde;es do trabalho&rdquo; do PPGD da UniCuritiba. Curr&iacute;culo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4288905831001490 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1185-0230. E-mail: franciano.beltramini@gmail.com</span></span></p>