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Pejotização sem fraude - Como contratar pessoas jurídicas sem afrontar a legislação 1ª edição 2025 | Daniel Salume Silva 9786560900400
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Sumário
Ficha Técnica
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Seja muito bem-vindo(a) ao novo universo das contratações de trabalho que estamos prestes a explorar juntos. Sinto uma alegria imensa ao tê-lo(a) aqui, virando cada página deste livro que, a meu ver, não é apenas uma coletânea de palavras, mas um convite à reflexão e à transformação das formas de trabalho que experimentamos no nosso dia a dia. O tema que abordaremos, a “pejotização”, é muito mais do que uma simples tendência de mercado; é uma mudança de paradigmas, transformação de mindset, que impacta tanto as empresas quanto os trabalhadores, e é importante desmistificá-la.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">À medida que o mercado de trabalho evolui e se adapta às novas demandas econômicas e sociais, a pejotização emerge como um tema central nas discussões sobre a relação entre empresa e mão de obra. Neste livro, exploramos de maneira aprofundada a prática da contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJ) e sua conformidade com a legislação brasileira, em atualizado enfoque sobre as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisões essas que, aos poucos, vêm sendo seguidas pelas instâncias ordinárias do Poder Judiciário Laboral.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Me permita compartilhar um pouco sobre os objetivos que me motivaram a escrever esta obra. Mais do que um guia teórico, meu desejo é que você encontre aqui uma fonte de esclarecimento, seja você empresário ou profissional do direito. Vou abordar com sinceridade e clareza as vantagens e as desvantagens da pejotização, para que você possa fazer escolhas informadas. E, atenção, tudo isso com uma linguagem acessível, direta e exemplificativa. Quero que você se sinta confortável e seguro(a) a cada passo deste aprendizado.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro foi dividido em cinco seções principais e oferece uma análise abrangente dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais da pejotização, iniciando pela introdução à promulgação da CLT em 1643 e ao início da pejotização no Brasil, suas motivações e a evolução das relações de trabalho ao longo das últimas décadas.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Posteriormente seguimos para uma análise detalhada da legislação brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o julgamento do RE 958.252 com repercussão geral reconhecida por meio do Tema 725 sobre a Licitude da Terceirização, a Lei da Liberdade Econômica e demais legislações esparsas, abordando e discutindo casos práticos e jurisprudência relevante sobre as matérias.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em momento posterior fazemos algumas avaliações acerca das vantagens e das desvantagens da pejotização tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores, abordando temas como flexibilidade, tributação e direitos trabalhistas, além das implicações sociais e econômicas dessa prática.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Caminhando mais um pouco, exemplificamos o futuro das contratações entre pessoas jurídicas no Brasil, sem deixarmos de traçar reflexões sobre as tendências das relações de trabalho, considerando a crescente digitalização e a ascensão do trabalho.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Por fim, apontamos decisões judiciais que declararam fraudes contratuais e que reconheceram vínculos de emprego, delineando então os caminhos para alinhar e respeitar a legislação laboral brasileira, pejotizar licitamente e não incorrer em vícios nas contratações.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Por isso que este livro está aqui, para ajudar. Tentei ao máximo me despir de expressões jurídicas, ditas “juridiquês” para nos aproximarmos desse tema de um jeito descontraído, objetivo e direto, afinal, conhecer a pejotização vai muito além de um mero manual contratual. Quero que você entenda as possibilidades de adaptar seu conhecimento sobre as contratações, com segurança e legalidade. E, acredite, esse é um percurso que pode mudar a trajetória da sua empresa e/ou de sua advocacia de forma positiva.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Quero deixar uma sensação de expectativa positiva pairando no ar. Tenho a firme convicção de que este livro será não apenas informativo, mas também inspirador. Ao mergulhar nos conteúdos, quero que você se sinta mais preparado, mais consciente e com a certeza de que a pejotização é uma realidade que pode ser encarada com clareza e honestidade. Estamos juntos nessa caminhada, e ao final dela, espero que você possa se sentir renovado e surpreendido com as possibilidades de atuação que surgirão — é essencial estarmos dispostos a superar as barreiras jurídicas do dia a dia.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Estou ansioso para que você descubra tudo o que eu desenvolvi aqui com tanto carinho e dedicação. Que esta jornada seja repleta de aprendizados!</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ao final, presenteio os meus colegas juristas e leitores com um modelo de contrato de contratação entre pessoas jurídicas e dois modelos de peças processuais, uma de Exceção de Incompetência Absoluta em razão da matéria e uma de Reclamação contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais em contrariedade aos entendimentos do Supremo Tribunal Federal.</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Um grande abraço e que comece a transformação laboral!</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Daniel Salume Silva</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor </span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""> </p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">Tópicos:</strong></span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">– CLT e o início da Pejotização</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">– Aspectos jurídicos</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">– Os Benefícios financeiros, fiscais e tributários</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">– Os riscos da Pejotização irregular e os caminhos para se evitar a fraude</span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">– Modelo de contrato entre pessoas jurídicas exceção de incompetência absoluta reclamação perante o STF</span></span></p>
Formas de Pagamento
Capítulo I
A CLT E O INÍCIO DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL
1. Ano de 2018 - A terceirização das atividades, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - n. 324/DF
2. Ano de 2020 – A constitucionalidade da Lei 11.442/2007 e o julgamento das ADC 48 e ADIN 3.961 pelo Supremo Tribunal Federal
3. Ano de 2021 - O artigo 129 da lei 11.196/2005 e a procedência da ADC 66 pelo Supremo Tribunal Federal
Capítulo II
ASPECTOS JURÍDICOS
1. A organização judiciária no Brasil
2. A pessoa jurídica e suas estruturas societárias
2.1. Sociedade Limitada (Ltda.) Pluripessoal e Unipessoal
2.2. Sociedade Limitada Simples (SS)
2.3. Sociedade Anônima (S/A)
2.4. Microempreendedor Individual (MEI)
2.5. Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SPC)
Capítulo III
OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
1. Os custos das contratações CLT no Brasil
2. Previdência Pública (INSS) x Previdência Privada
3. Imposto de Renda Pessoa Física e Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Capítulo IV
OS RISCOS DA PEJOTIZAÇÃO IRREGULAR E OS CAMINHOS PARA SE EVITAR A FRAUDE
1. A teoria da nulidade dos negócios jurídicos e a importância do alinhamento, da consciência, da transparência e da formalidade nas contratações
2. Os institutos jurídicos distintos e o risco de se buscar soluções diferentes para um mesmo contrato
3. Pejotizado não bate ponto, não recebe salário e nem goza de férias remuneradas
4. Responsabilidade fiscal: cada um com a sua obrigação
5. Subordinação existirá sempre, o que muda é a forma de execução
Referências Bibliográficas
Anexos
Anexo 1 – Modelo de contrato de prestação de serviços terceirizados entre pessoas jurídicas
Anexo 2 – Modelo de peça - Exceção de incompetência absoluta em razão da matéria
Anexo 3 – Modelo de peça – Reclamação – STF
Instruções para uso das peças práticas on-line deste livro
Pejotização sem fraude - Como contratar pessoas jurídicas sem afrontar a legislação 1ª edição 2025 | Daniel Salume Silva 9786560900400
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