Pejotização sem fraude - Como contratar pessoas jurídicas sem afrontar a legislação 1ª edição 2025 | Daniel Salume Silva 9786560900400

Seja muito bem-vindo(a) ao novo universo das contratações de trabalho que estamos prestes a explorar juntos. Sinto uma alegria imensa ao tê-lo(a) aqui, virando cada página deste livro que, a meu ver, não é apenas uma coletânea de palavras, mas um convite à reflexão e à transformação das formas de trabalho que experimentamos no nosso dia a dia. O tema que abordaremos, a “pejotização”, é muito mais do que uma simples tendência de mercado; é uma mudança de paradigmas, transformação de mindset, que impacta tanto as empresas quanto os trabalhadores, e é importante desmistificá-la.

À medida que o mercado de trabalho evolui e se adapta às novas demandas econômicas e sociais, a pejotização emerge como um tema central nas discussões sobre a relação entre empresa e mão de obra. Neste livro, exploramos de maneira aprofundada a prática da contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJ) e sua conformidade com a legislação brasileira, em atualizado enfoque sobre as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisões essas que, aos poucos, vêm sendo seguidas pelas instâncias ordinárias do Poder Judiciário Laboral.

Me permita compartilhar um pouco sobre os objetivos que me motivaram a escrever esta obra. Mais do que um guia teórico, meu desejo é que você encontre aqui uma fonte de esclarecimento, seja você empresário ou profissional do direito. Vou abordar com sinceridade e clareza as vantagens e as desvantagens da pejotização, para que você possa fazer escolhas informadas. E, atenção, tudo isso com uma linguagem acessível, direta e exemplificativa. Quero que você se sinta confortável e seguro(a) a cada passo deste aprendizado.

O livro foi dividido em cinco seções principais e oferece uma análise abrangente dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais da pejotização, iniciando pela introdução à promulgação da CLT em 1643 e ao início da pejotização no Brasil, suas motivações e a evolução das relações de trabalho ao longo das últimas décadas.

Posteriormente seguimos para uma análise detalhada da legislação brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o julgamento do RE 958.252 com repercussão geral reconhecida por meio do Tema 725 sobre a Licitude da Terceirização, a Lei da Liberdade Econômica e demais legislações esparsas, abordando e discutindo casos práticos e jurisprudência relevante sobre as matérias.

Em momento posterior fazemos algumas avaliações acerca das vantagens e das desvantagens da pejotização tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores, abordando temas como flexibilidade, tributação e direitos trabalhistas, além das implicações sociais e econômicas dessa prática.

Caminhando mais um pouco, exemplificamos o futuro das contratações entre pessoas jurídicas no Brasil, sem deixarmos de traçar reflexões sobre as tendências das relações de trabalho, considerando a crescente digitalização e a ascensão do trabalho.

Por fim, apontamos decisões judiciais que declararam fraudes contratuais e que reconheceram vínculos de emprego, delineando então os caminhos para alinhar e respeitar a legislação laboral brasileira, pejotizar licitamente e não incorrer em vícios nas contratações.

Por isso que este livro está aqui, para ajudar. Tentei ao máximo me despir de expressões jurídicas, ditas “juridiquês” para nos aproximarmos desse tema de um jeito descontraído, objetivo e direto, afinal, conhecer a pejotização vai muito além de um mero manual contratual.  Quero que você entenda as possibilidades de adaptar seu conhecimento sobre as contratações, com segurança e legalidade. E, acredite, esse é um percurso que pode mudar a trajetória da sua empresa e/ou de sua advocacia de forma positiva.

Quero deixar uma sensação de expectativa positiva pairando no ar. Tenho a firme convicção de que este livro será não apenas informativo, mas também inspirador. Ao mergulhar nos conteúdos, quero que você se sinta mais preparado, mais consciente e com a certeza de que a pejotização é uma realidade que pode ser encarada com clareza e honestidade. Estamos juntos nessa caminhada, e ao final dela, espero que você possa se sentir renovado e surpreendido com as possibilidades de atuação que surgirão — é essencial estarmos dispostos a superar as barreiras jurídicas do dia a dia.

Estou ansioso para que você descubra tudo o que eu desenvolvi aqui com tanto carinho e dedicação. Que esta jornada seja repleta de aprendizados!

Ao final, presenteio os meus colegas juristas e leitores com um modelo de contrato de contratação entre pessoas jurídicas e dois modelos de peças processuais, uma de Exceção de Incompetência Absoluta em razão da matéria e uma de Reclamação contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais em contrariedade aos entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

Um grande abraço e que comece a transformação laboral!

Daniel Salume Silva

Autor 

Tópicos:

– CLT e o início da Pejotização

– Aspectos jurídicos

– Os Benefícios financeiros, fiscais e tributários

– Os riscos da Pejotização irregular e os caminhos para se evitar a fraude

– Modelo de contrato entre pessoas jurídicas exceção de incompetência absoluta reclamação perante o STF