Manual prático trabalhista estratégico 1ª edição 2026 | Getúlio Zenit Alves 9786583723307
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Prefácio
Introdução
A advocacia trabalhista estratégica na prática forense
O papel do advogado desde o primeiro atendimento
A importância da prova documental, oral e digital
Estratégia processual: da triagem à execução
O processo do trabalho como instrumento de efetividade
Como utilizar este manual na rotina profissional
PARTE I
ATENDIMENTO, TRIAGEM E ORGANIZAÇÃO DO CASO
CAPÍTULO 1
O PRIMEIRO ATENDIMENTO TRABALHISTA
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A escuta qualificada do trabalhador ou empregador
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Identificação da relação jurídica existente
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Empregado, autônomo, MEI, terceirizado, pejotizado e prestador eventual
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Empregado
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Autônomo
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MEI
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Terceirizado
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Pejotizado
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Prestador eventual
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Coleta inicial de informações relevantes
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Perguntas essenciais no atendimento trabalhista
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Perguntas iniciais ao trabalhador
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Perguntas sobre jornada
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Perguntas sobre função e salário
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Perguntas sobre ambiente de trabalho
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Perguntas sobre acidente ou doença
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Perguntas sobre rescisão
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Perguntas sobre provas
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Perguntas ao empregador
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Cuidados éticos e profissionais no primeiro contato
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Registro das informações e organização do dossiê
CAPÍTULO 2
CHECKLIST INICIAL DO CASO TRABALHISTA
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Documentos pessoais e profissionais
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CTPS física e digital
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Contrato de trabalho e alterações contratuais
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Holerites, recibos, extratos bancários e comprovantes
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Cartões de ponto, escalas e controles de jornada
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Conversas de WhatsApp, e-mails, áudios e prints
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Atestados, CAT, laudos e documentos médicos
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Termo de rescisão, guias e comprovantes de pagamento
CAPÍTULO 3
ANÁLISE ESTRATÉGICA DA VIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO
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Identificação dos pedidos possíveis
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Riscos processuais e econômicos
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Prescrição bienal e quinquenal
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Ônus da prova no processo do trabalho
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Prova documental insuficiente: como agir
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Avaliação de testemunhas
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Projeção inicial de valores
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Honorários sucumbenciais e riscos ao reclamante
CAPÍTULO 4
ATENDIMENTO DO EMPREGADOR E DEFESA PREVENTIVA
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Diagnóstico trabalhista empresarial
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Levantamento de passivos ocultos
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Conferência de contratos, jornada e remuneração
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Análise de terceirização e pejotização
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Prevenção de ações trabalhistas
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Organização documental para defesa
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Treinamento interno e compliance trabalhista
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Estratégia de acordo antes da ação
PARTE II
RELAÇÃO DE EMPREGO E FORMAS DE CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO 5
ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
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Pessoa física
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Pessoalidade
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Onerosidade
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Não eventualidade
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Subordinação jurídica
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Subordinação estrutural e algorítmica
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Relação de emprego disfarçada
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Provas do vínculo empregatício
CAPÍTULO 6
TRABALHO SEM REGISTRO
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Ausência de anotação na CTPS
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Reconhecimento judicial do vínculo
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Verbas decorrentes do vínculo reconhecido
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FGTS, INSS e reflexos legais
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Multas e obrigações acessórias
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Provas úteis para comprovar o vínculo
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Estratégias para inicial e audiência
CAPÍTULO 7
PEJOTIZAÇÃO, MEI E FRAUDES CONTRATUAIS
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Conceito de pejotização
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MEI como forma de mascaramento do vínculo
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Autonomia real e autonomia fictícia
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Subordinação econômica e operacional
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Jurisprudência trabalhista sobre pejotização
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Pedidos cabíveis em caso de fraude
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Defesa empresarial em contratações lícitas
CAPÍTULO 8
TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
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Terceirização lícita e ilícita
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Atividade-meio e atividade-fim após a Reforma Trabalhista
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Responsabilidade subsidiária e solidária
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Administração pública e Súmula 331 do TST
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Fiscalização contratual pelo tomador
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Provas contra prestadora e tomadora
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Estratégias de pedidos e defesa
CAPÍTULO 9
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, TEMPORÁRIO E INTERMITENTE
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Contrato de experiência
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Contrato por prazo determinado
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Trabalho temporário
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Contrato intermitente
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Nulidades e fraudes contratuais
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Verbas rescisórias específicas
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Estratégias práticas de atuação
PARTE III
VERBAS TRABALHISTAS E DIREITOS BÁSICOS
CAPÍTULO 10
SALÁRIO, REMUNERAÇÃO E PARCELAS SALARIAIS
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Diferença entre salário e remuneração
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Salário-base, comissões e gratificações
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Prêmios, bônus e ajuda de custo
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Integração salarial
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Pagamento “por fora”
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Descontos indevidos
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Prova da remuneração real
CAPÍTULO 11
JORNADA DE TRABALHO
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Jornada normal e limites legais
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Controle de ponto
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Jornada externa
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Cargo de confiança
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Compensação de jornada
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Invalidade dos controles de ponto
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Estratégias para apuração da jornada real
CAPÍTULO 12
HORAS EXTRAS E REFLEXOS
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Conceito e hipóteses de horas extras
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Adicional mínimo de 50%
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Reflexos em DSR, férias, 13º salário e FGTS
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Horas extras habituais
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Prova testemunhal e documental
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Cálculo simplificado das horas extras
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Impugnação aos cartões de ponto
CAPÍTULO 13
INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA
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Intervalo para refeição e descanso
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Supressão parcial ou total do intervalo
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Natureza jurídica da parcela
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Intervalo interjornada
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Descanso semanal remunerado
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Trabalho em domingos e feriados
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Estratégias de cálculo e prova
CAPÍTULO 14
ADICIONAL NOTURNO
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Trabalho urbano noturno
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Hora noturna reduzida
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Prorrogação da jornada noturna
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Reflexos legais
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Prova do labor noturno
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Cálculo prático
CAPÍTULO 15
INSALUBRIDADE
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Conceito de ambiente insalubre
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Graus mínimo, médio e máximo
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Base de cálculo
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Necessidade de perícia técnica
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Equipamentos de proteção individual
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Neutralização ou redução do agente nocivo
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Estratégias na perícia trabalhista
CAPÍTULO 16
PERICULOSIDADE
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Conceito e hipóteses legais
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Inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança pessoal
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Motociclistas e atividades de risco
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Percentual de 30%
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Cumulação com insalubridade
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Prova pericial
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Teses práticas para inicial e defesa
CAPÍTULO 17
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DESVIO DE FUNÇÃO
-
Equiparação salarial
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Identidade de função
-
Mesmo estabelecimento empresarial
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Diferença de produtividade e perfeição técnica
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Plano de cargos e salários
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Desvio e acúmulo de função
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Provas essenciais
PARTE IV
RESCISÃO CONTRATUAL E VERBAS RESCISÓRIAS
CAPÍTULO 18
MODALIDADES DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
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Dispensa sem justa causa
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Pedido de demissão
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Justa causa
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Rescisão indireta
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Culpa recíproca
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Acordo de rescisão
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Extinção do contrato por prazo determinado
CAPÍTULO 19
VERBAS RESCISÓRIAS
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Saldo de salário
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Aviso-prévio
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Férias vencidas e proporcionais
-
13º salário proporcional
-
FGTS e multa de 40%
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Guias do seguro-desemprego
-
Prazos de pagamento
-
Multas dos arts. 467 e 477 da CLT
CAPÍTULO 20
JUSTA CAUSA
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Hipóteses legais do art. 482 da CLT
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Imediatidade da punição
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Proporcionalidade e gradação da pena
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Dupla punição
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Prova robusta da falta grave
-
Reversão judicial da justa causa
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Estratégias de defesa do empregado e do empregador
CAPÍTULO 21
RESCISÃO INDIRETA
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Conceito e fundamento legal
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Falta grave do empregador
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Atraso salarial
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Ausência de FGTS
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Assédio moral e condições degradantes
-
Risco à saúde e segurança
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Pedidos cabíveis
-
Prova da falta patronal
CAPÍTULO 22
SEGURO-DESEMPREGO, FGTS E OBRIGAÇÕES RESCISÓRIAS
-
Liberação do FGTS
-
Multa de 40%
-
Guias do seguro-desemprego
-
Indenização substitutiva
-
Chave de conectividade social
-
Baixa na CTPS
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Obrigações de fazer na sentença trabalhista
PARTE V
DANO MORAL, ASSÉDIO E ACIDENTE DO TRABALHO
CAPÍTULO 23
DANO MORAL TRABALHISTA
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Conceito e fundamentos
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Dignidade da pessoa humana no trabalho
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Ofensa à honra, imagem e intimidade
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Cobranças abusivas e humilhações
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Atraso reiterado de salários
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Critérios de fixação da indenização
-
Prova do dano moral
CAPÍTULO 24
ASSÉDIO MORAL
-
Conceito de assédio moral
-
Condutas repetitivas e abusivas
-
Isolamento, perseguição e humilhação
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Metas abusivas
-
Responsabilidade do empregador
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Prova testemunhal e documental
-
Valor da indenização
CAPÍTULO 25
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
-
Conceito jurídico
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Condutas explícitas e veladas
-
Hierarquia e constrangimento
-
Provas digitais e testemunhais
-
Responsabilidade civil e trabalhista
-
Reflexos penais
-
Medidas de proteção à vítima
CAPÍTULO 26
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL
-
Conceito de acidente típico
-
Doença profissional e doença do trabalho
-
Nexo causal e concausalidade
-
CAT — Comunicação de Acidente do Trabalho
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Estabilidade acidentária
-
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
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Prova médica e pericial
CAPÍTULO 27
ESTABILIDADES PROVISÓRIAS
-
Estabilidade gestante
-
Estabilidade acidentária
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CIPA
-
Dirigente sindical
-
Membros de comissão de empregados
-
Reintegração ou indenização substitutiva
-
Estratégias processuais
PARTE VI
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
CAPÍTULO 28
ESTRUTURA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
-
Endereçamento correto
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Qualificação das partes
-
Competência territorial
-
Breve exposição dos fatos
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Fundamentos jurídicos
-
Pedidos líquidos e determinados
-
Valor da causa
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Requerimentos finais
CAPÍTULO 29
PEDIDOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
-
Reconhecimento de vínculo
-
Anotação e retificação da CTPS
-
Verbas rescisórias
-
Horas extras
-
Adicionais legais
-
FGTS
-
Indenizações
-
Honorários advocatícios
-
Justiça gratuita
CAPÍTULO 30
LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS NA INICIAL
-
Exigência de indicação de valores
-
Estimativa ou liquidação exata
-
Cálculo por pedido
-
Reflexos trabalhistas
-
Valor global da causa
-
Riscos de pedidos mal formulados
-
Planilha simplificada para inicial
CAPÍTULO 31
TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO
-
Requisitos da tutela de urgência
-
Reintegração ao emprego
-
Liberação de FGTS e seguro-desemprego
-
Restabelecimento de plano de saúde
-
Baixa imediata na CTPS
-
Obrigações de fazer
-
Estratégias para demonstrar perigo de dano
PARTE VII
DEFESA TRABALHISTA
CAPÍTULO 32
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
-
Estrutura da defesa
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Preliminares processuais
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Prescrição
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Impugnação dos fatos
-
Impugnação específica dos pedidos
-
Defesa por documentos
-
Requerimentos finais
CAPÍTULO 33
EXCEÇÕES, PRELIMINARES E QUESTÕES PROCESSUAIS
-
Incompetência territorial
-
Ilegitimidade de parte
-
Inépcia da inicial
-
Coisa julgada
-
Litispendência
-
Carência de ação
-
Nulidades processuais
CAPÍTULO 34
RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
-
Cabimento da reconvenção
-
Pedido contraposto e reconvenção
-
Danos causados pelo empregado
-
Quebra de sigilo, concorrência desleal e apropriação indevida
-
Prova dos prejuízos
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Estratégia defensiva empresarial
CAPÍTULO 35
DEFESA EM AÇÕES DE VÍNCULO E PEJOTIZAÇÃO
-
Impugnação dos requisitos do vínculo
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Autonomia real do prestador
-
Ausência de subordinação
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Contrato civil ou empresarial
-
Prova documental e testemunhal
-
Riscos da fraude contratual
-
Teses defensivas práticas
PARTE VIII
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E PROVAS
CAPÍTULO 36
AUDIÊNCIA INICIAL E UNA
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Finalidade da audiência
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Presença das partes
-
Consequências da ausência
-
Tentativa de conciliação
-
Defesa e documentos
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Organização prévia da audiência
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Conduta profissional em audiência
CAPÍTULO 37
DEPOIMENTO PESSOAL
-
Finalidade do depoimento
-
Confissão real e ficta
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Perguntas estratégicas ao reclamante
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Perguntas estratégicas ao preposto
-
Contradições e impugnações
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Preparação lícita da parte
CAPÍTULO 38
PROVA TESTEMUNHAL
-
Escolha das testemunhas
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Suspeição e contradita
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Limites da prova testemunhal
-
Testemunha que ainda trabalha na empresa
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Testemunha por amizade ou inimizade
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Perguntas objetivas e estratégicas
-
Valoração da prova oral
CAPÍTULO 39
PROVA DOCUMENTAL E DIGITAL
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Documentos essenciais
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Prints de WhatsApp
-
E-mails e mensagens corporativas
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Áudios, vídeos e fotografias
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Ata notarial
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LGPD e prova trabalhista
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Impugnação de documentos digitais
CAPÍTULO 40
PROVA PERICIAL TRABALHISTA
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Perícia de insalubridade
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Perícia de periculosidade
-
Perícia médica
-
Quesitos técnicos
-
Assistente técnico
-
Impugnação ao laudo
-
Complementação pericial
PARTE IX
SENTENÇA, RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS
CAPÍTULO 41
SENTENÇA TRABALHISTA
-
Estrutura da sentença
-
Relatório, fundamentação e dispositivo
-
Julgamento procedente, improcedente ou parcial
-
Honorários sucumbenciais
-
Custas processuais
-
Juros e correção monetária
-
Análise estratégica da decisão
CAPÍTULO 42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
Cabimento
-
Omissão, contradição, obscuridade e erro material
-
Prequestionamento
-
Efeito modificativo
-
Multa por embargos protelatórios
-
Estratégia recursal
CAPÍTULO 43
RECURSO ORDINÁRIO
-
Cabimento
-
Prazo
-
Preparo
-
Estrutura do recurso
-
Razões recursais
-
Contrarrazões
-
Estratégias para reforma da sentença
CAPÍTULO 44
AGRAVO DE PETIÇÃO
-
Cabimento na execução
-
Delimitação de matérias e valores
-
Garantia do juízo
-
Impugnação aos cálculos
-
Excesso de execução
-
Estratégias na fase executória
CAPÍTULO 45
RECURSO DE REVISTA
-
Cabimento restrito
-
Transcendência
-
Violação legal e constitucional
-
Divergência jurisprudencial
-
Súmulas e orientações jurisprudenciais
-
Prequestionamento
-
Técnica de interposição
CAPÍTULO 46
AGRAVOS E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
-
Agravo de instrumento em recurso de revista
-
Agravo interno
-
Embargos ao TST
-
Recurso extraordinário ao STF
-
Requisitos formais rigorosos
-
Estratégia de admissibilidade
PARTE X
ACORDOS, CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CAPÍTULO 47
ACORDOS TRABALHISTAS
-
Momento adequado para acordo
-
Parcelamento
-
Cláusula penal
-
Natureza das parcelas
-
Quitação geral ou limitada
-
Segurança jurídica do acordo
CAPÍTULO 48
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
-
Cabimento
-
Petição conjunta
-
Advogados distintos
-
Limites da homologação
-
Poder do juiz de recusar homologação
-
Estratégias para evitar indeferimento
-
Efeitos da sentença homologatória
CAPÍTULO 49
CONCILIAÇÃO EM AUDIÊNCIA
-
Técnicas de negociação
-
Proposta inicial e contraproposta
-
Risco processual como instrumento de composição
-
Preservação de direitos indisponíveis
-
Redação segura do termo de acordo
-
Descumprimento e execução
PARTE XI
LIQUIDAÇÃO E CÁLCULOS TRABALHISTAS
CAPÍTULO 50
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA
-
Conceito e finalidade
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Liquidação por cálculos
-
Liquidação por arbitramento
-
Liquidação por artigos
-
Limites da coisa julgada
-
Documentos necessários
-
Estratégia na apresentação dos cálculos
CAPÍTULO 51
CÁLCULOS TRABALHISTAS ESSENCIAIS
-
Saldo de salário
-
Aviso-prévio
-
Férias e 13º salário
-
Horas extras
-
Adicional noturno
-
Insalubridade e periculosidade
-
FGTS e multa de 40%
-
Multas legais
CAPÍTULO 52
JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONTRIBUIÇÕES
-
Atualização dos créditos trabalhistas
-
Critérios após decisões do STF
-
Juros de mora
-
INSS
-
Imposto de renda
-
Honorários advocatícios
-
Custas e despesas processuais
CAPÍTULO 53
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
-
Erros materiais
-
Excesso de execução
-
Omissão de parcelas
-
Base de cálculo incorreta
-
Reflexos indevidos
-
Critérios de atualização
-
Estratégia de impugnação fundamentada
PARTE XII
EXECUÇÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 54
INÍCIO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
-
Trânsito em julgado
-
Citação para pagamento
-
Garantia do juízo
-
Execução provisória
-
Execução definitiva
-
Atos executivos iniciais
-
Estratégia para rápida satisfação do crédito
CAPÍTULO 55
PENHORA E ATOS DE CONSTRIÇÃO
-
Penhora online
-
SISBAJUD
-
RENAJUD
-
INFOJUD
-
CNIB
-
Penhora de faturamento
-
Penhora de bens móveis e imóveis
-
Ordem preferencial de penhora
CAPÍTULO 56
DEFESA DO EXECUTADO
-
Embargos à execução
-
Exceção de pré-executividade
-
Impugnação à sentença de liquidação
-
Garantia do juízo
-
Excesso de execução
-
Nulidades executivas
-
Estratégias para redução do débito
CAPÍTULO 57
EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS E GRUPO ECONÔMICO
-
Desconsideração da personalidade jurídica
-
Incidente de desconsideração
-
Responsabilidade de sócios retirantes
-
Grupo econômico
-
Sucessão empresarial
R$ 223,50
Economize R$ 74,50
ou 6x de R$ 37,25 Sem juros Cartão Visa - Vindi
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