Manual de direito do trabalho 10ª edição 2026 | Adriana Calvo 9786561990929
Simulador de Frete
- Calcular freteCAPÍTULO 1
Relação de Trabalho e Emprego
1 Introdução
2 Origem Histórica do Trabalho e Retrospectiva Legislativa da Reforma Trabalhista até os Dias Atuais
3 Tratamento Legal e Jurisprudencial
4 Conceito de Relação de Emprego
5 Conceito de Empregado e de Empregador
6 Tipos de Empregado
6.1 Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador
6.2 O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da Clt)
6.3 Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança
6.3.1 Conceito de Cargo de Confiança e os Seus Elementos Fático-Jurídicos
6.3.2 Cargo de Confiança Específica: o Bancário (art. 224 da Clt)
6.4 Diretor Estatutário de Sociedade Anônima
6.5 Empregado Doméstico
6.5.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico
6.5.2 O Novo Patamar de Cidadania do Trabalhador Doméstico (Lei Complementar n. 150/2015)
6.6 Empregado Rural
6.6.1 Safrista
6.6.2 Pequeno Produtor Rural – Contrato Rural de Pequeno Prazo
6.6.2.1 Prazo Máximo do Contrato por Pequeno Prazo
6.6.2.2 Direitos Trabalhistas do Trabalhador Rural Contratado por Pequeno Prazo
7 Conceito de Trabalhador
7.1 Trabalhador Autônomo
7.2 Trabalhador Eventual
7.3 Trabalhador Avulso
7.3.1 Trabalho Avulso Portuário (Lei N. 12.815/2013)
7.3.2 Trabalho Avulso não Portuário
7.4 Trabalhador Voluntário e Religioso
7.4.1 Trabalho Voluntário
7.4.2 Trabalho Religioso
7.5 Demais Tipos de Trabalhadores
7.5.1 Mãe Social
7.5.2 Indígena
7.5.3 Preso
7.5.4 Servidor Público e Empregado Público
7.5.5 Estagiário
7.5.6 Aprendiz
8 Relações de Trabalho Trilaterais
8.1 O Trabalho Temporário à Luz da Lei n. 6.019/74 com as Alterações Trazidas Pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
8.2 Terceirização
8.2.1 O Tratamento Jurídico da Terceirização no Brasil
8.3 Cooperativas de Trabalho
9 Empregador
9.1 Empregador por Equiparação
9.2 Grupo Econômico
9.3 Sucessão Trabalhista
9.3.1 Sucessão na Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005)
CAPÍTULO 2
Formação do Contrato de Trabalho
1 Introdução
2 Tratamento Legal e Jurisprudencial
3 Conceito Legal e Doutrinário
4 Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho
4.1 Teorias Contratualistas
4.1.1 Teoria Contratualista Tradicional
4.1.2 Teoria Contratualista Moderna
4.2 Teorias Acontratualistas
4.2.1 Teoria da Relação de Trabalho
4.2.2 Teoria Institucionalista
5 Contrato por Prazo Determinado
5.1 Hipóteses Legais
5.2 Prazo
5.3 Da Forma
5.4 Prorrogação e Sucessão
6 Suspensão e Interrupção nos Contratos a Termo. Garantias de Emprego
6.1 Efeitos Rescisórios nos Contratos a Termo
CAPÍTULO 3
Alteração do Contrato de Trabalho
1 Introdução
2 Origem Histórica do Trabalho e Retrospectiva Legislativa da Reforma Trabalhista até os Dias Atuais
3 Tratamento Legal e Jurisprudencial
4 Conceito Legal e Classificação Doutrinária dos Tipos de Alterações Contratuais
5 Alterações Unilaterais: Jus Variandi e Jus Resistentiae
5.1 Jus Variandi
5.2 Jus Resistentiae
6 Alterações Objetivas do Tipo Qualitativo
6.1 Alterações de Função
6.1.1 Reversão
6.1.2 Retrocessão e Rebaixamento
6.1.3 Aproveitamento
6.1.4 Substituição, Comissionamento ou Interinidade (Clt, Arts. 450 e 475, § 2°; Decreto n. 1.232/62, Art. 16, Parágrafo Único)
6.1.5 Readaptação (Clt, Arts. 300 e 461, § 4°)
6.1.6 Promoção
6.1.7 Acúmulo de Função e Desvio de Função
7 Alterações Objetivas do Tipo Quantitativo
7.1 Alterações de Jornada de Trabalho
7.2 Alterações de Salário
7.2.1 Adversidade na Conjuntura Econômica (Lei n. 4.923/65) e Força Maior (art. 503 da Clt)
8 Alterações Objetivas do Tipo Circunstancial (Local de Trabalho)
CAPÍTULO 4
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
1 Introdução
2 Tratamento Legal e Jurisprudencial
3 Conceito
4 Causas Determinantes de Interrupção
4.1 Faltas
4.2 Licença-paternidade
4.3 Férias
4.4 Repousos Semanais Remunerados (Rsr) e Feriados
4.5 Aborto Não Criminoso
4.6 Afastamento por Motivo de Doença (15 Primeiros Dias)
4.7 Licença Remunerada
4.8 Afastamento para Inquérito por Motivo de Segurança Nacional
4.9 Paralisação Total ou Parcial Empresarial
4.10 Conselho Curador do FGTS
4.11 Comissão de Conciliação Prévia – CCP
5 Causas Determinantes de Suspensão
5.1 Suspensão Disciplinar
5.2 Diretor de S/A
5.3 Encargos Públicos Civis (CLT, art. 472)
5.4 Mandato Sindical (CLT, art. 543, § 2º)
5.5 Greve sem Pagamento de Salários (Lei n. 7.783/89)
5.6 Afastamento por Motivo de Doença a Partir do 16° Dia (CLT, art. 476)
5.7 Aposentadoria por Invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91)
5.8 Participação em Curso ou Plano de Qualificação Profissional de Dois a Cinco Meses, com Pagamento de Bolsa Ao Empregado (CLT, art. 476-A)
5.9 Ausência do Empregado por Motivo de Prisão
6 Casos Controversos
6.1 Serviço Militar
6.2 Acidente de Trabalho
6.3 Licença-Maternidade
CAPÍTULO 5
Extinção do Contrato de Trabalho
1 Introdução
2 Tratamento Legal e Jurisprudencial
3 Formas de Extinção do Contrato de Trabalho
4 Formalidades Rescisórias do Término do Contrato de Trabalho
4.1 Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e das Multas Previsto nos arts. 477 e 467 da Clt
5 Do Aviso Prévio
5.1 Prazo do Aviso Prévio
5.2 Tipos de Aviso Prévio
CAPÍTULO 6
Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
6.1 Estabilidade Decenal
6.2 A Convenção n. 158 da Oit e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa no Brasil
6.3 Estabilidade Provisória
6.3.1 Gestante
6.3.2 Cipeiro
6.3.3 Trabalhador Acidentado
6.3.4 Dirigente Sindical
6.3.5 Dirigente de Cooperativa de Empregados
6.3.6 Membro de Comissão de Conciliação Prévia
6.3.7 Membro do Conselho Curador do FGTS
6.3.8 Membro do Conselho de Previdência Social
7 Justa Causa
7.1 Hipóteses de Justa Causa (art. 482 da CLT)
8 Término por Acordo Comum entre Empregado e Empregador e Despedida por Culpa Recíproca
8.1 Acordo Comum entre Empregado e Empregador (art. 484-A da Clt)
8.2 Culpa Recíproca
9 Rescisão Indireta
9.1 Hipóteses Taxativas de Despedida Indireta
10 Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais ao Direito do Trabalho
10.1 A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
10.2 A Questão Terminológica: Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais?
10.2.1 Das Contribuições de Ronald Dworkin
10.2.2 Das Contribuições de Robert Alexy
10.3 A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal ou Diagonal
10.4 Os Direitos Trabalhistas Inespecíficos: O Reconhecimento dos Direitos de Personalidade do Trabalhador para a Efetiva Cidadania na Empresa
11 Dano Material, Dano Moral, Dano Existencial e Dano Estético
11.1 Dano Material
11.2 Dano Moral
11.3 Dano Estético
11.4 Possibilidade de Cumulação de Dano Moral, Dano Material e Dano Estético
11.5 Dano Moral Existencial
12 Discriminação no Ambiente de Trabalho
13 Assédio Sexual
14 Assédio Moral Interpessoal
15 O Assédio Moral Institucional
CAPÍTULO 7
Jornada de Trabalho
1 Introdução
2 Origem Histórica
3 Tratamento Legal e Jurisprudencial
4 Tipos de Jornada de Trabalho (Tempo Integral, Tempo Parcial e Intermitente)
4.1 Horas In Itinere
4.2 Tempo de Prontidão e Tempo de Sobreaviso
4.3 Turnos Ininterruptos de Revezamento
4.4 Outros Tipos de Jornada de Trabalho: Jornada de 12x36 Horas e Jornada Espanhola
5 Do Controle da Jornada de Trabalho
6 Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho
7 Horas Extras
8 Horário Noturno e Adicional Noturno
9 Intervalo Intrajornada
10 Intervalo Interjornada
11 Descanso Semanal Remunerado (Dsr) e Feriados
11.1 Descanso Semanal Remunerado (Dsr)
11.2 Feriados
CAPÍTULO 7
Férias
1 Introdução
2 Origem Histórica
2.1 Evolução Histórica no Brasil
2.2 Evolução Histórica no Mundo
3 Tratamento Legal e Jurisprudencial
4 Conceito Legal e Doutrinário
5 Do Período de Férias
6 Fracionamento de Férias
7 Perda do Direito de Férias
8 Da Remuneração das Férias, do Abono de Férias e do Abono Pecuniário
9 Férias na Cessação do Contrato de Trabalho
10 Procedimentos Legais
11 Concessão das Férias Fora do Prazo Legal e das Férias em Dobro
12 Férias Coletivas
13 A Convenção n. 132 da OIT sobre Férias
CAPÍTULO 8
Remuneração e Salário
1 Introdução
2 Origem Histórica
3 Tratamento Legal e Jurisprudencial
4 Conceito Legal de Remuneração e de Salário
5 Conceito Legal de Gorjetas
6 Outras Parcelas de Natureza Remuneratória
6.1 Gueltas
6.2 Direito de Arena do Atleta Profissional
7 Morfologia do Salário
8 Salário Variável
8.1 Comissões e Percentagens – Lei n. 3.207/57
8.2 Abonos, Gratificações e Prêmios
8.3 Participação nos Lucros ou Resultados
9 Ajuda de Custo e Diárias para Viagem
10 Salário-Utilidade
10.1 Plano de Opção de Compra de Ações a Empregados
11 Gratificação Natalina (13º Salário)
12 Equiparação Salarial
12.1 Requisitos da Equiparação Salarial
12.2 Excludentes da Equiparação Salarial
12.3 Equiparação Salarial entre Brasileiro e Estrangeiro
12.4 Equiparação por Equivalência
13 Adicionais Legais: Periculosidade, Insalubridade e Penosidade
13.1 Adicional de Periculosidade
13.2 Adicional de Insalubridade
13.2.1 Polêmica da Base de Cálculo
14 Proteção Jurídica ao Salário
Referências
R$ 232,20
Economize R$ 25,80
ou 6x de R$ 38,70 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
