Manual das ações indenizatórias trabalhistas 2ª edição 2025 | Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior e Leonardo Bianchini Morais 9786526313718
ABREVIATURAS, p. 23
PARTE 1 - TEORIA, p. 25
Capítulo I - CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, p. 27
1 INTRODUÇÃO, p. 27
2 ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO, p. 27
3 DOENÇA PROFISSIONAL, p. 27
4 DOENÇA DO TRABALHO, p. 28
5 ACIDENTE DO TRABALHO E CONCAUSA, p. 29
6 ACIDENTE DE TRABALHO E A CAUSALIDADE INDIRETA, p. 30
7 DOENÇAS NÃO OCUPACIONAIS, p. 31
8 ACIDENTE DE TRAJETO, p. 32
Capítulo II - DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO, p. 35
1 INTRODUÇÃO, p. 35
2 SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, p. 36
Capítulo III - CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 39
1 INTRODUÇÃO, p. 39
2 SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO LABOR EM RAZÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 39
3 ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA, p. 41
Capítulo IV - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, p. 45
1 INTRODUÇÃO, p. 45
2 TEORIAS, p. 47
2.1 Responsabilidade Subjetiva, p. 49
2.1.1 Dano, p. 50
2.1.2 Nexo de causalidade, p. 51
2.1.2.1 Acidente do trabalho típico, p. 55
2.1.2.2 Doença profissional, p. 55
2.1.2.3 Doença do trabalho, p. 55
2.1.2.4 Acidente do trabalho e concausa, p. 55
2.1.2.5 Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 56
2.1.3 Culpa, p. 56
2.1.3.1 Espécies de culpa, p. 58
2.2 Responsabilidade Objetiva, p. 64
2.2.1 Do risco criado ou profissional (parágrafo único, art. 927, CC), p. 65
2.3 Responsabilidade por Ato de Terceiro, p. 66
2.4 Pela Perda de uma Chance, p. 68
2.5 Da Responsabilidade Solidária e Subsidiária nos Acidentes de Trabalho, p. 70
Capítulo V - INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL, p. 75
1 INTRODUÇÃO, p. 75
2 DANO MATERIAL, p. 75
2.1 Dano Material Direto e Indireto, p. 76
2.2 Dano Material Emergente e Lucros Cessantes, p. 76
2.3 Indenização por Incapacidade Transitória ou Permanente, p. 77
2.3.1 Pensão, p. 78
2.3.1.1 Conversão da pensão em pagamento em parcela única, p. 80
2.3.1.2 Constituição de capital para garantir o pagamento da pensão, p. 81
2.4 Indenizações por Morte de Vítima, p. 82
2.4.1 Fixação do valor da pensão, p. 83
3 DANO MORAL, p. 84
3.1 Dano Moral Direto e Indireto, p. 85
3.2 Dano Moral Reflexo ou em Ricochete, p. 86
3.2.1 Dano moral reflexo ou em ricochete sem óbito, p. 89
3.3 Da Quantificação do Dano Moral, p. 90
3.4 Cumulação do Dano Moral e Material, p. 92
4 DANO ESTÉTICO, p. 92
4.1 Origem do Dano Estético na Legislação Nacional, p. 94
4.2 Da Previsão Legal, p. 94
4.3 Dano Estético com Incapacidade e sem Incapacidade Laborativa (Dano Estético Puro), p. 96
4.4 Elementos que Compõem o Dano Estético, p. 97
4.4.1 Deformidade, p. 97
4.4.1.1 Deformidade aparente, p. 98
4.4.1.2 Deformidade permanente, p. 99
5 DANO EXISTENCIAL, p. 99
6 DANO-MORTE, p. 101
7 DA CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES, p. 102
7.1 Da Cumulação do Dano Moral e Dano Estético, p. 102
7.2 Da Cumulação do Dano Material, Moral e Estético, p. 102
7.3 Da Cumulação das Indenizações com os Benefícios Previdenciários, p. 103
7.3.1 Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) acidentário, p. 104
7.3.2 Auxílio-acidente, p. 105
7.3.3 Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) acidentária, p. 106
7.3.4 Pensão por morte, p. 106
7.3.5 Habilitação e reabilitação profissional, p. 107
7.4 Da Cumulação de Pensão Vitalícia e Outras Reparações com Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) Anterior ao Acidente, p. 107
7.5 Da Cumulação das Indenizações com os Valores do Seguro Particular, p. 109
8 PRESCRIÇÃO, p. 110
8.1 Duas Correntes: Civil e Trabalhista, p. 110
8.2 Termo Inicial do Prazo Prescricional, p. 113
8.3 Da Prescrição Parcial nos Casos de Dano Material (Pensão Mensal Vitalícia) Decorrentes de Acidente de Trabalho ou a Ele Equiparado, p. 114
Capítulo VI - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 117
1 INTRODUÇÃO, p. 117
2 CARACTERIZAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 117
3 CONTESTAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 118
4 PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL E O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 119
Capítulo VII - PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DAS PATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 121
1 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT), p. 121
1.1 Frigoríficos, p. 122
1.2 Indústria Moveleira, p. 125
2 PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR), p. 127
Capítulo VIII - PRINCIPAIS PSICOPATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 129
1 DEPRESSÃO, p. 129
2 ESTRESSE, p. 131
3 SÍNDROME DE BURNOUT, p. 132
4 ASSÉDIO MORAL COMO DOENÇA OCUPACIONAL, p. 133
PARTE 2 - PRÁTICA, p. 135
Capítulo IX - DO ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 137
1 INTRODUÇÃO, p. 137
1.1 Da Documentação Necessária para Ajuizamento da Ação, p. 137
1.1.1 Laudos e/ou atestados e exames médicos, p. 138
1.1.2 Cartas de concessão de benefício previdenciário (de preferência acidentário), p. 138
1.1.3 Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódicos e demissional (caso já tenha sido demitido), p. 139
1.1.4 Prova testemunhal, p. 140
1.2 Do Atendimento ao Cliente, p. 141
1.2.1 Atividades expostas a riscos ergonômicos (caso de doença ocupacional), p. 141
1.2.2 Atividades expostas a agente físico ruído (caso de doença ocupacional), p. 143
1.2.3 Atividades expostas a riscos de acidentes de trabalho (caso de acidente típico), p. 144
1.3 Do Contrato de Honorários Advocatícios, p. 146
1.4 Da Procuração, p. 147
Capítulo X - DA PETIÇÃO INICIAL, p. 149
1 INTRODUÇÃO, p. 149
2 DA FORMA DA INICIAL, p. 149
3 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, p. 150
3.1 Do Endereçamento, p. 150
3.2 Qualificação das Partes, p. 151
3.3 Causa de Pedir, p. 151
3.4 Pedido, p. 152
3.4.1 Pedido certo, determinado e com indicação de valor, p. 152
3.4.2 Da cumulação de pedidos, p. 153
4 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 154
5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, p. 155
6 GRUPO ECONÔMICO, p. 155
7 DOS REQUERIMENTOS, p. 157
Capítulo XI - DA FASE JUDICIAL, p. 159
1 DA AUDIÊNCIA INICIAL, p. 159
2 DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, p. 160
3 DAS PERÍCIAS, p. 160
3.1 Introdução, p. 160
3.2 Da Perícia de Ergonomia, p. 161
3.3 Da Perícia Médica, p. 163
3.4 Da Perícia de Engenharia, p. 165
3.5 Da Impugnação ao Laudo Pericial, p. 170
3.5.1 Da ausência de fundamentação, p. 170
4. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, p. 172
4.1 Introdução, p. 172
4.2 Depoimento Pessoal x Interrogatório, p. 172
4.3 Da Prova Testemunhal, p. 173
4.4 Técnicas Usadas na Produção de Prova Oral, p. 174
4.4.1 Introdução, p. 174
4.4.2 Técnicas adequadas, p. 174
4.4.3 Técnicas inadequadas, p. 175
4.4.4 Linguagem corporal, p. 176
5 DAS RAZÕES FINAIS, p. 178
6 DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO, p. 178
7 DA SENTENÇA, p. 179
7.1 Princípios da Sentença, p. 179
7.1.1 Legalidade, p. 179
7.1.2 Livre Convencimento do Juiz do Trabalho, p. 179
7.1.3 Vinculação do pedido, p. 180
7.1.4 Fundamentação, p. 180
7.2 Requisitos, p. 180
7.2.1 Relatório, p. 180
7.2.2 Fundamentação, p. 181
7.2.3 Dispositivo, p. 182
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 183
9 RECURSO ORDINÁRIO, p. 184
9.1 Contrarrazões ao Recurso Ordinário, p. 189
10 RECURSO DE REVISTA, p. 190
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 196
11.1 Agravo Interno de Decisão que Denega Seguimento ao Recurso de Revista, p. 197
11.2 Agravo Interno e Agravo de Instrumento Simultâneos de Decisão que Denega Seguimento ao Recurso de Revista, p. 199
REFERÊNCIAS, p. 201
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