Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol 3ª edição 2026 | Sérgio Pinto Martins 9786584004221

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No Brasil, o futebol &eacute; considerado uma paix&atilde;o nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que m&iacute;nimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, &aacute;rbitros etc. No &acirc;mbito jur&iacute;dico, contudo, poucos s&atilde;o os profissionais que dominam as quest&otilde;es que envolvem esses elementos t&atilde;o presentes no Pa&iacute;s.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra re&uacute;ne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada cap&iacute;tulo, o autor Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Ministro do TST, detalha a rela&ccedil;&atilde;o trabalhista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo, o que envolve caracter&iacute;sticas gerais de qualquer trabalhador, como f&eacute;rias, aviso-pr&eacute;vio, trabalho noturno e FGTS, bem como caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas do atleta profissional de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentra&ccedil;&atilde;o, direito de imagem etc. Embora o foco seja o atleta, o autor aborda tamb&eacute;m as rela&ccedil;&otilde;es contratuais de outros profissionais como treinador e &aacute;rbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o foi atualizada com a Lei n. 14.193/2021, que criou a Sociedade An&ocirc;nima do Futebol, e a Lei n. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em decorr&ecirc;ncia dessas leis, novos cap&iacute;tulos foram adicionados &agrave; obra, como &ldquo;Seguro contra acidentes&rdquo;, &ldquo;Acidente do trabalho&rdquo;, &ldquo;Arbitragem&rdquo;, &ldquo;Concentra&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&otilde;es&rdquo; e &ldquo;Sociedade An&ocirc;nima do Futebol (SAF)&rdquo;.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br /> Sergio Pinto Martins: </strong>Bacharel em Direito, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis e Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas. Mestre em Direito Tribut&aacute;rio, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.</span></span></p>