Direito do trabalho desportivo - Escritos práticos e teóricos atuais 1ª edição 2024 | Rafael Teixeira Ramos 9786555268690

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O presente livro se organiza em oito (8) cap&iacute;tulos e aborda t&oacute;picos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte (LGE): normas contradit&oacute;rias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Lei Pel&eacute;; a natureza jur&iacute;dica de luvas; a regulamenta&ccedil;&atilde;o do adicional noturno no trabalho dos atletas; tempo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o em concentra&ccedil;&atilde;o, viagens e pr&eacute;-temporada; a isonomia remunerat&oacute;ria entre mulheres e homens no futebol; o direito &agrave; maternidade pelas jogadoras profissionais; a lista suja no futebol brasileiro em &eacute;poca de pandemia; incid&ecirc;ncia da LGPD nas transfer&ecirc;ncias de atletas; a responsabilidade por d&iacute;vidas trabalhistas com a transforma&ccedil;&atilde;o dos clubes em sociedades an&ocirc;nimas do futebol; alguns casos envolvendo atletas e seus reflexos trabalhistas; os transg&ecirc;neros em competi&ccedil;&otilde;es e o direito de trabalhar; a legaliza&ccedil;&atilde;o desportiva profissional da maconha na NBA; manipula&ccedil;&atilde;o de resultados esportivos atrav&eacute;s de atos atl&eacute;ticos subornados por via de apostas digitais; discrimina&ccedil;&atilde;o &eacute;tnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.); c&aacute;lculo do direito de arena, dentre tantos outros. O objetivo &eacute; conceder ao leitor novas reflex&otilde;es e perspectivas que sirvam de instrumento na atua&ccedil;&atilde;o profissional, acad&ecirc;mica e concursanda a respeito de temas jur&iacute;dicos do trabalho desportivo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cap&iacute;tulos Principais</strong><br /> <br /> <strong>Normas Contradit&oacute;rias no Trabalho Desportivo</strong><br /> O primeiro cap&iacute;tulo do livro analisa as normas contradit&oacute;rias entre a nova Lei Geral do Esporte (LGE) e a Lei Pel&eacute;. Rafael Teixeira Ramos discute a aplica&ccedil;&atilde;o das leis em diversas situa&ccedil;&otilde;es laborais, como adicional noturno e a regulamenta&ccedil;&atilde;o de agentes esportivos.<br /> <br /> <strong>Igualdade de G&ecirc;nero no Esporte</strong><br /> No segundo cap&iacute;tulo, a obra aborda a isonomia remunerat&oacute;ria entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais &agrave; maternidade. Este cap&iacute;tulo &eacute; essencial para entender os desafios e avan&ccedil;os na igualdade de g&ecirc;nero no esporte.<br /> <br /> <strong>Atualidades do Direito Individual do Trabalho Desportivo</strong><br /> O terceiro cap&iacute;tulo foca nas atualidades do direito individual do trabalho desportivo, tratando de temas como a incid&ecirc;ncia da LGPD nas transfer&ecirc;ncias de atletas e a responsabilidade por d&iacute;vidas trabalhistas com a transforma&ccedil;&atilde;o dos clubes em sociedades an&ocirc;nimas do futebol.<br /> <br /> <strong>Transforma&ccedil;&atilde;o dos Clubes em Sociedades An&ocirc;nimas</strong><br /> O quinto cap&iacute;tulo explora a transforma&ccedil;&atilde;o dos clubes em sociedades an&ocirc;nimas do futebol e suas implica&ccedil;&otilde;es trabalhistas. Aqui, s&atilde;o discutidas quest&otilde;es como sucess&atilde;o trabalhista desportiva e os impactos econ&ocirc;micos dessa transforma&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>T&oacute;picos Abordados</strong><br /> <br /> &#9989; Normas contradit&oacute;rias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes Lei Geral do Esporte e Lei Pel&eacute;<br /> &#9989; A natureza jur&iacute;dica de luvas diante da nova Lei Geral do Esporte<br /> &#9989; A regulamenta&ccedil;&atilde;o do adicional noturno no trabalho dos atletas perante a nova Lei Geral do Esporte<br /> &#9989; A isonomia remunerat&oacute;ria entre mulheres e homens no futebol<br /> &#9989; O direito &agrave; maternidade pelas jogadoras profissionais<br /> &#9989; Incid&ecirc;ncia da LGPD nas transfer&ecirc;ncias de atletas<br /> &#9989; A responsabilidade por d&iacute;vidas trabalhistas com a transforma&ccedil;&atilde;o dos clubes em sociedades an&ocirc;nimas do futebol<br /> &#9989; Os transg&ecirc;neros em competi&ccedil;&otilde;es e o direito de trabalhar<br /> &#9989; A legaliza&ccedil;&atilde;o desportiva profissional da maconha na NBA<br /> &#9989; Manipula&ccedil;&atilde;o de resultados esportivos atrav&eacute;s de atos atl&eacute;ticos subornados por via de apostas digitais<br /> &#9989; Discrimina&ccedil;&atilde;o &eacute;tnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.)<br /> &#9989; C&aacute;lculo do direito de arena e remunera&ccedil;&atilde;o do atleta</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>P&uacute;blico-Alvo</strong><br /> <br /> Direito do Trabalho Desportivo (2024) &eacute; indicado para advogados, juristas, estudantes de direito e profissionais do setor esportivo que buscam uma compreens&atilde;o aprofundada e atualizada das quest&otilde;es trabalhistas no esporte. A obra &eacute; especialmente &uacute;til para aqueles que atuam ou pretendem atuar na &aacute;rea do direito desportivo, oferecendo insights valiosos e fundamenta&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica s&oacute;lida para a pr&aacute;tica profissional.</span></span></p> <hr /> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> <br /> <strong>Quais s&atilde;o as principais novidades trazidas pela Lei Geral do Esporte (LGE)?</strong><br /> A LGE introduz novas regulamenta&ccedil;&otilde;es, como a isonomia remunerat&oacute;ria entre g&ecirc;neros, direitos de maternidade para jogadoras e a regulamenta&ccedil;&atilde;o de agentes esportivos, al&eacute;m de abordar a incid&ecirc;ncia da LGPD nas transfer&ecirc;ncias de atletas.<br /> <br /> <strong>Como a transforma&ccedil;&atilde;o dos clubes em sociedades an&ocirc;nimas afeta os contratos de trabalho?</strong><br /> A transforma&ccedil;&atilde;o implica em responsabilidades adicionais sobre d&iacute;vidas trabalhistas e a necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas regras de sucess&atilde;o trabalhista e grupo econ&ocirc;mico, conforme detalhado na obra.<br /> <br /> <strong>Qual &eacute; o impacto da LGPD nas transfer&ecirc;ncias de atletas?</strong><br /> A LGPD influencia diretamente a prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais nas transfer&ecirc;ncias de atletas, exigindo maior cuidado e transpar&ecirc;ncia no tratamento dessas informa&ccedil;&otilde;es pelos clubes e entidades esportivas.<br /> <br /> <strong>Quais s&atilde;o os principais desafios para a igualdade de g&ecirc;nero no esporte abordados no livro?</strong><br /> O livro destaca a luta pela isonomia remunerat&oacute;ria entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais &agrave; maternidade, quest&otilde;es ainda desafiadoras no cen&aacute;rio esportivo brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Conclus&atilde;o</strong><br /> <br /> Direito do Trabalho Desportivo (2024) &eacute; uma obra indispens&aacute;vel para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nas quest&otilde;es trabalhistas do esporte. Publicado pela Editora Mizuno e escrito por Rafael Teixeira Ramos, este livro proporciona uma vis&atilde;o abrangente e atualizada das mudan&ccedil;as legislativas e suas implica&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas. Com uma abordagem detalhada e minuciosa, esta obra &eacute; uma ferramenta valiosa para a atua&ccedil;&atilde;o profissional e acad&ecirc;mica no direito desportivo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rafael Teixeira Ramos:</strong>&nbsp;Doutorando em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dico-Empresariais, Mestre em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dico-Laborais, P&oacute;s-Graduado em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dico-Laborais, P&oacute;s-Graduado em Direito do Desporto Profissional, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Cientista/Pesquisador (Investigador) de Direito, patrocinado (financiado) para o programa de Doutoramento (Doutorado) na FDUC pela Funda&ccedil;&atilde;o para a Ci&ecirc;ncia e a Tecnologia (FCT) de Portugal; Titular da Cadeira n&ordm; 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Professor de Direito do Centro Universit&aacute;rio Christus (UNICHRISTUS) com licen&ccedil;a para a realiza&ccedil;&atilde;o do Doutoramento (Doutorado); Consultor Jur&iacute;dico e Advogado de Federa&ccedil;&otilde;es, Clubes, Atletas e Agentes Desportivos; Escritor da Coluna &ldquo;Tributo a &Aacute;lvaro Melo Filho&rdquo; do Site Lei em Campo https://leiemcampo.com.br/category/colunas/tributo-a-alvaro-melo-filho/.</span></span></p>