A obra Direito do Trabalho, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, fonte de consulta prática, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para checar o aprendizado.
“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional (...).
Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP.
Além de toda essa bagagem acadêmica, a professora Romar tem vasta experiência prática, atuando como requisitada Advogada trabalhista.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”.
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia esquematizado
Nota da autora à 10.ª edição
PARTE I PARTE GERAL
1 DIREITO DO TRABALHO
2 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
4 NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTAS
PARTE II DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1 RELAÇÃO DE EMPREGO
2 RELAÇÃO DE TRABALHO
3 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
4 CONTRATO DE TRABALHO
5 DURAÇÃO DO TRABALHO
6 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
7 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
8 INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
9 TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
10 ESTABILIDADE NO EMPREGO
11 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
12 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
13 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
14 TRABALHO DA CRIANÇA, DO MENOR E DA MULHER
15 DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
16 IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PARTE III DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
2 NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO
3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) E CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
PARTE IV DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2 LIBERDADE SINDICAL
3 MODELO SINDICAL
4 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
5 A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO
REFERÊNCIAS
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