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CLT Consolidação das leis do trabalho comentada 5ª edição 2025 | Mauro Schiavi 9788544256695
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA”?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O rápido esgotamento da quarta edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra motivaram-me a atualizá-la e a ampliá-la, tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas, também, aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente Magistratura e Ministério Público do Trabalho.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Espero que a obra continue sendo útil a todos os que a consultarem.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">CONFORME:<br />
• Lei 14.905/2024 – Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros.<br />
• Lei 14.846/2024 – Acrescenta dispositivo à CLT para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.<br />
• Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e altera a CLT.<br />
• Resolução 377/2024 do CSJT – Dispõe sobre a regulamentação das mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.<br />
• Resolução 586/2024 do CNJ – Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.<br />
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Mauro Schiavi:</strong> Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cajamar/SP (exerce a magistratura há 24 anos). Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário há 23 anos. Professor da Escola Judicial do TRT/SP. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação do Mackenzie(SP), PUC/SP, PROORDEM Campinas, e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. Autor de outros 25 livros sobre Direito e Processo do Trabalho.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Nota à quinta edição
Apresentação
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943
Consolidação das Leis do Trabalho
ANEXO I – Quadro a que se refere o art. 577 da CLT
Índice Remissivo da Consolidação das Leis do Trabalho
Bibliografia

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