Comentários aos Precedentes do TST Volume 2 1ª edição 2026 | Estêvão Mallet e Ricardo Calcini 9788577898831

<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro Coment&aacute;rios aos Precedentes do TST &ndash; Vol. 2, coordenado por Est&ecirc;v&atilde;o Mallet e Ricardo Calcini, a Editora Mizuno reafirma seu compromisso com a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do jur&iacute;dico altamente especializado. Em um cen&aacute;rio no qual os precedentes qualific&aacute;veis exercem influ&ecirc;ncia crescente sobre a pr&aacute;tica forense, compreender seus fundamentos, alcances e controv&eacute;rsias torna-se essencial para operadores do Direito. Por isso, este volume oferece um estudo aprofundado, anal&iacute;tico e sistematizado dos temas mais discutidos no &acirc;mbito do Tribunal Superior do Trabalho, consolidando-se como refer&ecirc;ncia indispens&aacute;vel.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A relev&acirc;ncia do estudo dos precedentes<br /> Assim como no Volume I, o Coment&aacute;rios aos Precedentes do TST &ndash; Vol. 2 aprofundase na interpreta&ccedil;&atilde;o dos temas vinculantes, privilegiando uma abordagem clara, t&eacute;cnica e alinhada &agrave;s demandas contempor&acirc;neas de advogados, magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e pesquisadores.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128218; Autores:</strong><br /> Carlos Henrique Bezerra Leite, Cassius Marcellus Zomignani, Diogo Antonio Pereira Miranda, Douglas Calvo, Evandro Pereira Valad&atilde;o Lopes, Fabiano Zavanella, Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia, Fernando Bassuino, Gilberto St&uuml;rmer, Lauro Machado Jr, Leandro Duarte, Leila Chevtchuk, Let&iacute;cia Durval Leite, Lucas de Oliveira Souza, Luiz Eduardo Gunther, Mariana Siqueira, Marta Cristina de Faria Alves, Melyssandra Martins Costa, Nadia Demoliner Lacerda, Otavio Pinto e Silva, Pedro Hor&aacute;cio Borges de Assis, Raimar Machado, Ricardo Nogueira Monnazzi, Rodrigo Barbosa</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> Tida como marco te&oacute;rico e pr&aacute;tico, indissoci&aacute;vel ao conhecimento de todos aqueles profissionais que lidam diariamente com as rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas e sindicais, esta in&eacute;dita colet&acirc;nea chega agora ao mercado reunindo prestigiados autores que trazem coment&aacute;rios aos atuais precedentes vinculativos do TST.<br /> Neste Volume II, tamb&eacute;m s&atilde;o abordadas controv&eacute;rsias de grande relev&acirc;ncia trabalhista e que incluem os seguintes assuntos: estabilidade (Temas 134 e 163); execu&ccedil;&atilde;o (Temas 74, 75, 159 e 185); honor&aacute;rios (Temas 3 e 242); jornada de trabalho (Temas 63, 73, 122 e 172); legitimidade e litiscons&oacute;rcio (Tema 18); multas e cl&aacute;usula penal (Temas 4 e 142); recupera&ccedil;&atilde;o judicial e fal&ecirc;ncia (Tema 159); repouso, reflexos e repercuss&otilde;es (Tema 121); e responsabilidade subsidi&aacute;ria, terceiriza&ccedil;&atilde;o e pejotiza&ccedil;&atilde;o (Temas 18 e 59).<br /> Reconhecido hoje por sua import&acirc;ncia nacional, trata-se de projeto editorial que preenche o necess&aacute;rio conhecimento t&eacute;cnico-jur&iacute;dico voltado &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o dos entendimentos vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho, traduzindo-se numa ferramenta de consulta obrigat&oacute;ria para o cotidiano das rela&ccedil;&otilde;es laborais.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128204; T&oacute;picos Abordados</strong><br /> EstabilidadeTemas 134 e 163</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Execu&ccedil;&atilde;oTemas 74, 75, 159 e 185<br /> Honor&aacute;riosTemas 3 e 242<br /> Horas Extras, Horas in itinere, Intervalo,Divisor Altera&ccedil;&atilde;o (Jornada de Trabalho)Temas 63, 73, 122 e 172<br /> Justi&ccedil;a GratuitaTema 21<br /> Legitimidade / Litiscons&oacute;rcioTema 18<br /> Multas / Cl&aacute;usula PenalTemas 4 e 142<br /> Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial e Fal&ecirc;nciaTema 159<br /> Repouso, Reflexos e Repercuss&otilde;esTema 121<br /> Responsabilidade Subsidi&aacute;ria /Terceiriza&ccedil;&atilde;o e Pejotiza&ccedil;&atilde;oTemas 18 e 59</span></span><br /> &nbsp;</p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128269; Detalhes Essenciais do Livro</strong><br /> Rigor t&eacute;cnico e vis&atilde;o pr&aacute;tica<br /> Sob o selo da Editora Mizuno, este volume re&uacute;ne an&aacute;lises criteriosas elaboradas por especialistas reconhecidos nacionalmente. O texto equilibra profundidade acad&ecirc;mica com clareza expositiva, permitindo ao leitor compreender n&atilde;o apenas o conte&uacute;do dos precedentes, mas tamb&eacute;m os fundamentos que determinam sua aplica&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Abordagem sistem&aacute;tica dos precedentes<br /> Cada tema &eacute; examinado individualmente, respeitando sua evolu&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, ratio decidendi e repercuss&otilde;es pr&aacute;ticas. Tal m&eacute;todo contribui para a aplica&ccedil;&atilde;o precisa dos entendimentos consolidados pelo TST, refor&ccedil;ando a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e a efetividade processual.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Contribui&ccedil;&atilde;o dos organizadores<br /> A coordena&ccedil;&atilde;o de Est&ecirc;v&atilde;o Mallet e Ricardo Calcini assegura excel&ecirc;ncia cient&iacute;fica &agrave; obra. Ambos s&atilde;o reconhecidos pela atua&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e pela influ&ecirc;ncia nacional no estudo do Direito do Trabalho e dos precedentes qualificados.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127919; P&uacute;blico-Alvo</strong><br /> Quem se beneficia desta obra<br /> Este livro &eacute; destinado a profissionais que precisam aplicar, interpretar ou estudar precedentes trabalhistas de forma aprofundada e segura, incluindo:</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Advogados trabalhistas e consultores jur&iacute;dicos<br /> Magistrados e assessores<br /> Membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e procuradores<br /> Professores, pesquisadores e estudantes de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o<br /> Gestores e l&iacute;deres de departamentos jur&iacute;dicos corporativos</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra &eacute; especialmente relevante para profissionais que lidam com lit&iacute;gios complexos, modelagem de risco jur&iacute;dico e an&aacute;lise de jurisprud&ecirc;ncia aplicada.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)<br /> O livro apresenta apenas an&aacute;lises te&oacute;ricas ou tamb&eacute;m possui orienta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica?<br /> O conte&uacute;do combina discuss&atilde;o te&oacute;rica aprofundada com aplica&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas dos precedentes, facilitando a atua&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria no contencioso e na consultoria.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">H&aacute; explica&ccedil;&otilde;es sobre como interpretar corretamente cada precedente?<br /> Sim. Cada cap&iacute;tulo explica a ratio decidendi, seus limites e hip&oacute;teses de incid&ecirc;ncia, auxiliando o leitor a aplicar corretamente o entendimento fixado pelo TST.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os cap&iacute;tulos s&atilde;o independentes entre si?<br /> S&atilde;o organizados por temas espec&iacute;ficos, permitindo consulta r&aacute;pida e objetiva, mas preservando coer&ecirc;ncia metodol&oacute;gica ao longo da obra.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este volume se relaciona com o Volume I?<br /> Ambos se complementam, mas podem ser utilizados de forma independente. Cada volume analisa temas espec&iacute;ficos e distintos.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127937; Conclus&atilde;o</strong><br /> A obra Coment&aacute;rios aos Precedentes do TST &ndash; Vol. 2 consolida-se como instrumento indispens&aacute;vel para qualquer profissional que busca compreender, interpretar e aplicar adequadamente os precedentes vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho. Com organiza&ccedil;&atilde;o de Est&ecirc;v&atilde;o Mallet e Ricardo Calcini, e publicada pela Editora Mizuno, esta colet&acirc;nea entrega rigor t&eacute;cnico, clareza e aplicabilidade imediata.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para quem atua diretamente com rela&ccedil;&otilde;es laborais, contencioso estrat&eacute;gico ou consultoria jur&iacute;dica, este livro representa investimento seguro em atualiza&ccedil;&atilde;o e precis&atilde;o profissional. Uma leitura essencial para aprofundar conhecimento, fortalecer argumenta&ccedil;&atilde;o e aprimorar a pr&aacute;tica jur&iacute;dica.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> Est&ecirc;v&atilde;o Mallet: </strong>Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo, onde foi professor durante mais de vinte anos. Lecionou, como professor convidado, na Universit&eacute; Panth&eacute;on Assas - Paris II, na Universit&eacute; d&acute;Aix Marseille, Universit&eacute; de Nantes, na Universidade de Lisboa (Cl&aacute;ssica) e na Universidade Cat&oacute;lica do Porto. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Direito do Trabalho, foi Conselheiro da OAB/SP por tr&ecirc;s mandatos, &eacute; autor de mais de dez livros sobre Direito e Processo do Trabalho e de algumas dezenas de artigos, publicados em revistas nacionais e estrangeiras.</span></span></p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Ricardo Calcini: </strong>Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Cat&oacute;lica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comit&ecirc; T&eacute;cnico da Revista S&iacute;ntese Trabalhista e Previdenci&aacute;ria. Coordenador Acad&ecirc;mico dos projetos &quot;D&uacute;vida Trabalhista? Pergunte ao Professor!&quot; (Jota), &quot;Migalha Trabalhista&quot; (Migalhas) e &quot;Pr&aacute;tica Trabalhista&quot; (Revista Consultor Jur&iacute;dico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contempor&acirc;neo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de S&atilde;o Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.</span></span></p>