Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais 12ª edição 2024 | Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni 9786553628595

Name: Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais 12ª edição 2024 | Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni 9786553628595
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Marca: Saraiva Modelo: 2024

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Descrição Geral

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área.  A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT, analisa a legislação em vigor e cuida dos beneficiários do seguro obrigatório, bem como dos benefícios. A segunda parte é dedicada à análise das doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho). A terceira parte aborda a ação acidentária e o processo em si. Os autores possuem grande experiência na área, tendo ambos atuado como Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho de São Paulo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidentes do Trabalho do Ministério Público de São Paulo. Participaram inúmeras vezes de congressos, seminários e conferências nacionais para tratar a respeito da saúde do trabalhador. A nova edição está de acordo com a legislação atualizada, trazendo considerações mais robustas, com o entendimento jurisprudencial, em relação às grandes alterações constantes nas Emendas Constitucionais n. 103, de 2019, 113 e 114, de 2021, e na legislação ordinária de 2022 e 2023. São abordados diversos temas a partir de decisões dos tribunais, em nova visão sobre, por exemplo, o recurso de ofício, a cobrança dos honorários periciais e a irretroatividade da lei, e uma mudança de pensamento do STF. É de ressaltar que o espírito da obra se mantém o mesmo: trazer uma visão clara e objetiva sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, sem deixar de trazer um olhar crítico aos temas enfrentados, compartilhando com o leitor a defesa por uma prevenção e¬ ciente do trabalhador no seu ambiente de trabalho e pelo atendimento integral ao cidadão quando sofrer infortúnios laborais. Autor: Antonio Lopes Monteiro: Graduado em Filosofia pela Organização Mogiana de Educação E Cultura (1971), em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1975), em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando na seção criminal do TJ. Professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como Procurador de Justiça criou e coordenou o grupo de Assistentes Jurídicos da Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estados de São Paulo entre 2013 a 2015. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP. Professor da COGEAE - PUC. Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura. Presidente da Banca do 22 Concurso de Estagiários para o MPSP.  Roberto Fleury de Souza Bertagni: Procurador de Justiça do MP-SP.

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Sumário Ficha Técnica

Abreviaturas e siglas utilizadas

Nota à 12ª edição

Prefácio

PARTE I

Capítulo 1 — DA LEGISLAÇÃO E CONCEITOS

Capítulo 2 — DO CAMPO DE APLICAÇÃO

Capítulo 3 — DAS PRESTAÇÕES INFORTUNÍSTICAS

PARTE II

Capítulo 1 — DA PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO – PAIR

Capítulo 2 — DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS – LER/DORT