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Tratado de Direito e Processo Previdenciário 20ª edição 2026 | Frederico Amado 9788544274439
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, Juízes, Procuradores, Promotores, Defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para isso, foi dividida em cinco partes:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Título I – Da Seguridade Social; <br />
• Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; <br />
• Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; <br />
• Título IV – Da Previdência Complementar; e <br />
• Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Superiores. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A partir da 20ª edição (2026), a obra passou a contar com três tomos, considerando que houve aumento considerável de conteúdo, ultrapassando o limite de páginas para dois volumes. Isso permitirá que, por muitos anos, sejam inseridas nos “3 Monstros Verdes” todas as informações necessárias para a atuação profissional no Direito Previdenciário ou mesmo Assistencial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Bons estudos a todos! </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONFORME:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Atos normativos do INSS e MPS sobre benefícios editados em 2025.<br />
• EC 136/2025: Estabelece um novo regime de pagamento de precatórios.<br />
• Lei 15.327/2026: Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS.<br />
• Lei 15.265/2025: Alterou o ATESTMED (Lei 8.213/91) e o seguro defeso (Lei 10.779/2003).<br />
• Lei 15.222/2025: Regulamentação da extensão do salário-maternidade na internação.<br />
• Lei 15.157/2025: Alterou as Leis 8.213/91 e 8.742/93.<br />
• Lei 15.156/2025: Indenização e pensão da Zika e alterou as Leis 8.213/91 e 8.742/93.<br />
• Lei 15.108/2025: Reinseriu o menor sob guarda como equiparado a filho.<br />
• Decreto 12.636/2025: Regulamentou a pensão especial instituída pela Lei 14.717/2023 (feminicídio). <br />
• Decreto 12.561/2025: Regulamenta o art. 1º da Lei 15.077/2024, para dispor sobre o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social de competência da União.<br />
• Decreto 12.534/2025: Atualizou o Regulamento do BPC/LOAS.<br />
• Decreto 12.527/2025: Alterou as regras de seguro defeso do pescador artesanal.<br />
• Acordo de Previdência Brasil/Bulgária.<br />
• Acordo de Previdência Brasil/República Tcheca.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">STF</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Tema 1300: Renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente na EC 103/2019.<br />
• Tema 1167: Base de cálculo da pensão por morte no RPPS e teto constitucional.<br />
• Tema 1277: Aplicabilidade da regra do artigo 109, §2º, da Constituição ao JEF.<br />
• Tema 968: Constitucionalidade da Lei 9.717/98.<br />
• Tema 599: Acumulação de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez.<br />
• ADI 7727: Regras especiais de aposentação para as mulheres policiais.<br />
• Tema 1196: Validade da alta programada.<br />
• Tema 1370: Benefício para a proteção da mulher vítima de violência doméstica.<br />
<br />
STJ </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Tema 1162: Flexibilização do limite de baixa renda para fins de auxílio-reclusão.<br />
• Tema 1238: Aviso prévio indenizado e tempo de contribuição.<br />
• Tema 1290: Salário-maternidade e Lei 14.151/2021.<br />
• Tema 1090: EPI eficaz e aposentadoria especial.<br />
• Tema 1233: Abono de permanência e reflexão no terço de férias e gratificação de Natal.<br />
• Tema 1291: Aposentadoria especial do contribuinte individual.<br />
• Tema 1081: Sentença previdenciária ilíquida e reexame necessário.<br />
<br />
TNU</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Tema 323: Agente nocivo calor e taxa de metabolismo.<br />
• Tema 365: Prorrogação do período de graça e benefício por incapacidade laboral.<br />
• Tema 355: Tempo de contribuição do seminarista.<br />
• Tema 343: Fixação da data de início da incapacidade em ações envolvendo benefício por incapacidade laboral.<br />
• Tema 359: Complementação de alíquota e eficácia retroativa.<br />
• Tema 337: Tempo especial do aeronauta.<br />
• Tema 348: Segurado especial e prorrogação do período de graça pelo desemprego involuntário.<br />
• Tema 317: Metodologia de aferição do ruído na aposentadoria especial.<br />
• Tema 371: Tarifação de prova na união estável/dependência econômica.<br />
• Questões de Ordem 54 a 58.</span></span></p>
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