Manual da aposentadoria da pessoa com deficiência 2ª edição 2025 | Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro 9786526314081
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo I CONCEITO DE DEFICIÊNCIA, p. 21
1.1 CONCEITO DE DEFICIÊNCIA, p. 21
Capítulo II APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 31
2.1 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 31
Capítulo III ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, p. 39
3.1 ADOÇÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 39
3.2 ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, p. 41
3.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição, p. 41
3.2.2 Aposentadoria por Idade, p. 42
3.3 AJUSTAMENTO OU CONVERSÃO, p. 43
3.4 CONVERSÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMPRIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 48
3.5 FATOR PREPONDERANTE, p. 51
Capítulo IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 55
4.1 AVALIAÇÃO DO GRAU DE DEFICIÊNCIA, p. 55
4.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 58
4.3 ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO MODIFICADO (IFBrM), p. 66
Capítulo V APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 73
5.1 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 73
5.2 ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DO SEGURADO AOS AGENTES NOCIVOS, p. 75
5.3 ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 79
Capítulo VI COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 131
6.1 INTRODUÇÃO, p. 131
6.2 COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA, p. 132
6.3 COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 133
6.4 DEFICIÊNCIAS, p. 135
6.4.1 Deficiência Visual, p. 135
6.4.2 Deficiência Auditiva, p. 139
6.4.3 Deficiência Física, p. 140
6.4.4 Deficiência Mental, p. 141
6.4.5 Deficiência Intelectual, p. 142
6.4.6 Visão Monocular, p. 143
6.5 DOENÇAS GRAVES E DOENÇAS RARAS, p. 146
6.6 DOENÇA DE STARGARDT (DIMINUIÇÃO DA ACUIDADE VISUAL), p. 146
6.7 ESPECTRO AUTISTA (TEA), p. 148
6.8 BLEFAROESPASMO, p. 151
6.9 DOENÇA DE POMPE, p. 152
6.10 DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE, p. 152
Capítulo VII AGENTES INSALUBRES, p. 155
7.1 AGENTES INSALUBRES, p. 155
7.2 RUÍDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, p. 170
7.2.1 Níveis Médios de Ruído, p. 174
7.2.2 Nível de Exposição Normalizado - NEN, p. 175
7.3 EXPOSIÇÃO DO SEGURADO AO CALOR, p. 176
7.4 EXPOSIÇÃO DO SEGURADO AO FRIO, p. 183
7.5 EXPOSIÇÃO À UMIDADE, p. 186
7.6 EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES, p. 187
7.7 ATIVIDADE NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, p. 192
7.8 EXPOSIÇÃO A TREPIDAÇÃO E VIBRAÇÕES, p. 196
7.9 EXPOSIÇÃO À POEIRA MINERAL, p. 197
7.10 EXPOSIÇÃO AOS AGENTES BIOLÓGICOS, p. 199
Capítulo VIII CONCESSÃO DA APOSENTADORIA NA VIA JUDICIAL, p. 207
8.1 INTRODUÇÃO, p. 207
8.2 PRESSUPOSTOS DO PROCESSO, p. 208
8.3 CONDIÇÕES DA AÇÃO, p. 210
8.4 PROPOSITURA DA AÇÃO, p. 211
8.5 PETIÇÃO INICIAL, p. 214
8.6 REQUISITOS ESSENCIAIS DA PETIÇÃO INICIAL, p. 217
8.7 ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR, p. 224
8.8 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 224
Capítulo IX VALOR DO BENEFÍCIO, p. 229
9.1 VALOR DO BENEFÍCIO, p. 229
Capítulo X COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 233
10.1 COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 233
10.2 PORTARIA INTERM. AGU/MPS/MF/SEDH/MP 1/2014, p. 234
10.3 JURISPRUDÊNCIA, p. 248
10.4 DOCUMENTAÇÃO, p. 249
Capítulo XI PENSÃO POR MORTE, p. 251
11.1 CONCEITO DA PENSÃO POR MORTE, p. 251
11.2 VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, p. 252
11.3 INVALIDEZ DO DEPENDENTE POSTERIOR AO IMPLEMENTO DOS 21 ANOS DE IDADE, p. 254
11.4 CADÚNICO, p. 259
Capítulo XII A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E EM OUTRAS LEIS PROTECIONISTAS, p. 263
12.1 INTRODUÇÃO, p. 263
12.2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 264
12.3 LEI 7.853, DE 24.10.1989, p. 266
12.4 DECRETO 914, DE 06.09.1993, p. 272
12.5 EMENDA CONSTITUCIONAL 20, DE 15.12.1998, p. 272
12.6 EMENDA CONSTITUCIONAL 47, DE 05.07.2005, p. 272
12.7 LEI COMPLEMENTAR 142, DE 08.05.2013, p. 273
12.8 DECRETO 8.145, DE 03.12.2013, p. 275
12.9 INSTRUMENTOS LEGAIS INTERNACIONAIS, p. 280
12.9.1 Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, p. 281
12.9.2 Conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, p. 283
12.10 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS 128, DE 28.03.2022, p. 286
Capítulo XIII INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, p. 293
13.1 DECRETO 914, DE 06.09.1993, p. 293
13.2 DECRETO 3.298, DE 20.12.1999, p. 295
13.3 DECRETO 5.296, DE 02.12.2004, p. 311
13.4 DECRETO 10.415, DE 06.07.2020, p. 335
13.5 DECRETO 11.063, DE 04.05.2022, p. 337
Capítulo XIV APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 4.614/2024 E A LEI 15.077/2024, p. 341
14.1 PROJETO DE LEI 4.614/2024, p. 341
14.2 LEI 15.077, DE 27/12/2024, p. 343
REFERÊNCIAS, p. 345
Produtos relacionados
