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Guia de prática previdenciária administrativa 3ª edição 2026 | João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro e Gisele Kravchychyn 9788530997892
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O direito previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os autores idealizaram esta obra com o objetivo de fornecer aos profissionais das áreas jurídica e contábil um script completo, contendo um passo a passo da prática previdenciária na esfera administrativa. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A linguagem simples, a indicação das fontes, a apresentação dos formulários, além dos diversos modelos e roteiros, com demonstração dos possíveis caminhos de peticionamento para várias situações, materializam a função do seu teor, que é a de servir como um importante guia no exercício do direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br />
João Batista Lazzari:</strong> Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professor em cursos de pós-graduação e das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Cargos já exercidos: Advogado do Banco do Brasil; Procurador do INSS; Juiz Federal no TRF da 4.ª Região; Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n.º 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, da cadeira n.º 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n.º 3 da Academia de Letras de Direito Previdenciário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Carlos Alberto Pereira de Castro:</strong> Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n.º 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Gisele Lemos Kravchychyn: </strong>Advogada previdenciarista. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Diretora de Atuação Judicial do IBDP de 2013 a 2023. Vice-Presidente da OAB Santa Catarina Gestão 2025 a 2027. Conselheira Estadual da OAB/SC 2019 a 2021. Conselheira Federal da OAB 2022 a 2025. Pós-Graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Professora de cursos de pós-graduação. Membro do Comitê de Desjudicialização do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê de Acompanhamento do Acordo no Tema 1.066 do STF. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/SC de 2013 a 2015. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB de 2022 a 2025. Titular da cadeira n.º 13 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.</span></span><br />
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Formas de Pagamento
PARTE I - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS BENEFÍCIOS
1. O Regime Geral de Previdência Social
2. A Estrutura da Previdência Social
3. Beneficiários da Previdência Social
4. Formas de Ingresso no Regime Geral de Previdência Social
5. Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários
6. Contribuições ao Sistema
7. Prestações do Regime Geral de Previdência Social
8. Benefícios Assistenciais
PARTE II - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
1. Aspectos Gerais do Processo Administrativo Previdenciário
2. Espécies de Requerimentos Administrativos
PARTE III - MODELOS DE REQUERIMENTOS E RECURSOS
Sumário
I. Modelos para o âmbito administrativo – RGPS
Bibliografia
ANEXOS
1. Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária
2. Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários
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