Direito previdenciário 5ª edição 2026 | Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari 9788530998301

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra est&aacute; atualizada com a Reforma da Previd&ecirc;ncia (EC 103/2019) e as altera&ccedil;&otilde;es legislativas posteriores, incluindo as inova&ccedil;&otilde;es no Regulamento da Previd&ecirc;ncia Social e Instru&ccedil;&otilde;es Normativas.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sintetiza os principais temas do Direito Previdenci&aacute;rio, suas origens e evolu&ccedil;&atilde;o, os princ&iacute;pios regentes e a organiza&ccedil;&atilde;o da Seguridade Social, passando pelos crit&eacute;rios de interpreta&ccedil;&atilde;o e pela aplica&ccedil;&atilde;o de normas em mat&eacute;ria de Direitos Sociais, at&eacute; as regras de custeio e os benef&iacute;cios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Pr&oacute;prios de Previd&ecirc;ncia Social.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conte&uacute;do &eacute; lastreado em jurisprud&ecirc;ncia atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter no&ccedil;&atilde;o de como os &oacute;rg&atilde;os judici&aacute;rios solucionam as diverg&ecirc;ncias de interpreta&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o das normas sobre os institutos estudados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Carlos Alberto Pereira de Castro:</strong> Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12&ordf; Regi&atilde;o. Mestre em Ci&ecirc;ncia Jur&iacute;dica pela Universidade do Vale do Itaja&iacute; (Univali). Doutorando em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas pela Universidade Aut&oacute;noma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho e da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Palestrante em Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Professor em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito do Trabalho e Direito Previdenci&aacute;rio e tamb&eacute;m em cursos preparat&oacute;rios para concursos. Membro em&eacute;rito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci&aacute;rio. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jur&iacute;dicas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Jo&atilde;o Batista Lazzari:</strong> P&oacute;s-doutor em Direito e Justi&ccedil;a Constitucional pela Universidade de Bologna, It&aacute;lia. Doutor em Direito P&uacute;blico pela Universidade de Perugia, It&aacute;lia. Doutor e Mestre em Ci&ecirc;ncia Jur&iacute;dica pela Universidade do Vale do Itaja&iacute; (Univali). Juiz Federal no TRF da 4&ordf; Regi&atilde;o (1996-2023). Juiz da Turma Nacional de Uniformiza&ccedil;&atilde;o dos JEFs (2013-2015). Professor em Cursos de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o e de Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Membro em&eacute;rito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci&aacute;rio. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jur&iacute;dicas, da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n. 3 da Academia de Letras de Direito Previdenci&aacute;rio.</span></span></p>