-10%
Como garantir o BPC (benefício de prestação continuada) para as pessoas com autismo 2ª edição 2025 | Andressa de Oliveira 9786526314883
Não disponível
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro traz a teoria e a prática de como garantir o BPC – Benefício de Prestação Continuada para as pessoas com autismo, e com outras deficiências por analogia, tanto na via administrativa como também na via judicial. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Conta com comentários da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – e das Portarias do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo a Portaria 02/2015, com abordagem inicial do que é o autismo e toda sua legislação própria, conceito de família, critérios para análise da renda e hipótese de flexibilização, diferenciação entre deficiência e incapacidade, como comprovar que a pessoa com autismo tem direito ao BPC, todo o trâmite inicial para solicitação do benefício como documentações, procedimentos e orientações das perícias no âmbito administrativo e judicial, e ainda, a verdadeira prática com modelos e material bônus. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Será possível desvendar todas as situações possíveis que poderiam causar algum indeferimento. Com o conhecimento amplo de todas as regras e exceções, será possível aprender e atuar de forma certa e segura, pois o livro traz amparo mais completo para uma advocacia de sucesso em defesa do direito da pessoa com autismo para garantia do BPC.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autora:</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Andressa de Oliveira:</strong> Advogada, graduada pela Faculdade Municipal de Direito de Franca e pela Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-graduada em Direito Previdenciário e Pós-graduada em Direito à Saúde, Pós-Graduanda em Direito da Pessoa com Deficiência pela CBI OF Miami, especializada em Direitos das Pessoas com Autismo e com Deficiência; Professora de Pós-graduação e cursos jurídicos de autoria própria de Extensão Universitária pela Faculdade FaCiência como: Expert em Direito das Pessoas Com Autismo e Direitos na Prática. Atua com Direito Previdenciário desde 2011 e Direito das Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, desde 2016. Tia de uma criança com autismo, percussora de ações contra planos de saúde na cidade de Franca, SP e com diversos “cases” de sucesso pelo Brasil.</span></span></p>
Avaliações
Capítulo I - INTRODUÇÃO, p. 9
Capítulo II - CADASTRO ÚNICO DA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, p. 21
Capítulo III - CONCEITO DE FAMÍLIA CONFORME A LOAS E A PORTARIA 03 DE 2018 DO INSS, p. 27
Capítulo IV - CRITÉRIO DE RENDA PARA ANÁLISE DE BPC DA PESSOA COM AUTISMO, p. 33
Capítulo V - DIFERENÇA DE DOENÇA, INCAPACIDADE E DEFICIÊNCIA, EM QUAL DESSES CONCEITOS SE APLICA O AUTISMO?, p. 55
Capítulo VI - COMPROVAÇÃO DO TEA NO BPC, p. 65
Capítulo VII - PEDIDO ADMINISTRATIVO NO INSS, p. 75
Capítulo VIII - PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL NO INSS E A PORTARIA 02/2015, p. 85
Capítulo IX - PROCESSO JUDICIAL DE BPC DA LOAS PARA PESSOAS COM TEA, p. 93
BÔNUS, p. 115
CONCLUSÃO, p. 117
Produtos relacionados
