Aposentadoria especial - Aspectos técnicos para caracterização 10ª edição 2026 | Tuffi Messias Saliba 9788577897919
Simulador de Frete
- Calcular freteSumário
Capítulo I
Aposentadoria Especial
1 Conceito
2 Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial
2.1 Decreto n. 83.080/79
2.2 Lei n. 8.213/91
2.3 Lei n. 9.032/95
2.4 Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98
2.5 Decreto n. 2.172/97
2.6 Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998
2.7 Decreto n. 3.048/99
2.8 Portaria n. 5.404, de 2.7.1999
2.9 Ordens de serviço e instruções normativas
2.10 Enquadramento da atividade especial
3 Contribuição adicional — financiamento do benefício
4 Conversão do tempo especial em tempo de serviço
5 Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
6 Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos
7 Aposentadoria especial do servidor público
8 Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência
8.1 Considerações gerais
8.1.1 Caracterização
8.1.2 Medidas de proteção
8.2 Aposentadoria especial pela ocupação
8.3 Aposentadoria especial por periculosidade
8.4 Contribuição para financiamento do benefício
Capítulo II
Caracterização Técnica
1 Caracterização técnica da atividade especial
1.1 Ruído
1.2 Calor
1.2.1 Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15
1.2.2 Medidas de controle
1.2.3 Fontes artificiais e calor a céu aberto
1.3 Vibração
1.3.1 Vibração de corpo inteiro
1.3.2 Vibração de mãos e braços
1.3.3 Critério das normas ISO
1.3.4 Controle da vibração
1.4 Radiações ionizantes
1.5 Pressão atmosférica anormal
1.6 Radiação não ionizante
1.7 Frio
1.8 Umidade
1.9 Agentes químicos
1.9.1 Caracterização
1.9.1.1 Agentes cancerígenos
1.9.1.2 Metodologia e procedimento de avaliação dos agentes químicos
2 Cálculo da concentração
2.1 Limites de tolerância
2.2 Arsênio e seus compostos
2.3 Asbestos
2.4 Benzeno
2.5 Berilo
2.6 Bromo
2.7 Cádmio
2.8 Carvão mineral e seus derivados
2.9 Chumbo e seus compostos tóxicos
2.10 Cloro e seus compostos tóxicos
2.11 Cromo e seus compostos tóxicos
2.12 Dissulfeto de carbono
2.13 Fósforo e seus compostos tóxicos
2.14 Iodo
2.15 Manganês e seus compostos
2.16 Mercúrio e seus compostos
2.17 Níquel e seus compostos tóxicos
2.18 Sílica livre
2.19 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
2.20 Outras substâncias químicas
2.21 Agentes químicos não mencionados no regulamento
2.22 Eliminação/neutralização
3 Agentes biológicos – Aposentadoria especial
3.1 Associação dos agentes
4 Relação entre insalubridade e aposentadoria especial
Capítulo III
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
1 Considerações Gerais
1.1 Conteúdo do LTCAT
1.2 Atualização e LTCAT não contemporâneo
1.3 Responsabilidade técnica pelo LTCAT
2 Demonstrações ambientais
3 Modelo de LTCAT
Capítulo IV
Perfil Profissiográfico Previdenciário
1 Considerações gerais
2 Exigências do PPP
2.1 Emissão e atualização do PPP
2.2 Responsável pela emissão do PPP
2.3 Elaboração e modelo do PPP
Capítulo V
Casos Práticos
Caso 1
1 LTCAT
2 PPP preenchido
CASO 2
1 LTCAT
2 PPP preenchido
Caso 3
1 – LTCAT
2 – PPP preenchido
Capítulo VI
Súmulas e Jurisprudências
1 Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
1.1 Súmula do Tribunal Federal de Recursos
2 Temas de Recursos Repetitivos
2.1 Supremo Tribunal Federal – STF – Repercussão Geral
2.2 Superior Tribunal de Justiça - STJ
2.3 Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência - TNU
3 Jurisprudência
Apêndice
Quadro Anexo 1
Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2º — Regulamento Geral da Previdência Social
Quadro Anexo 2
Anexo I — Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979)
Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Agentes Nocivos
Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979 Regulamento dos Benefícios da Previdência Social
Anexo II — Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Grupos Profissionais
Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997 - ANEXO IV — CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS
Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social Anexo IV — Classificação dos Agentes Nocivos
Referências
R$ 93,60
Economize R$ 23,40
ou 6x de R$ 15,60 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
