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Prisões cautelares e habeas corpus 11ª edição 2026 | Aury Lopes Jr. 9786551771781
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011, 2019 (Pacote Anticrime) e em 2025 (Leis n. 15.272/2025 e n. 15.280/2025), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões e medidas cautelares, o re­gime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória, as medidas cautelares diversas e as medidas proteti­vas de urgência, de forma sistemática, clara e objetiva.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Após examinar as modalidades de restrição cautelar da liberdade, a obra busca responder duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para esclarecer esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitu­cional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas mantendo sempre (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreen­der o que significa a “cognição sumária” é fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória... Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medi­das cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instru­mento processual de defesa da liberdade, sendo sua leitura imprescindível para estudantes e também para profissionais do Direito, que nela encon­trarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Aury Lopes Jr.: </strong>Doutor em Direito Proces­sual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (1999), cuja tese doutoral foi apro­vada com voto de louvor unânime. Professor Titular de Direito Processual Penal da Pon­tifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2000 a 2025). Professor no Programa de Pós-Graduação - Doutora­do, Mestrado e Especialização - em Ciências Criminais da PUCRS (2000 a 2025). Profes­sor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1993 a 2003). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Crimi­nalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Pro­cessual Penal (IBADPP). Parecerista e confe­rencista. Advogado criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Jr. Advogados, com sede em Porto Alegre e em Brasília.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Capítulo I – A (In)eficácia da Presunção de Inocência e a Principiologia do Sistema Cautelar
Capítulo II – Da Prisão em Flagrante
Capítulo III – Da Prisão Preventiva. Do Senso Comum à Análise dos Defeitos Fisiológicos
Capítulo IV – Das Medidas Cautelares Diversas (MCDs) e das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)
Capítulo V – Da Prisão Temporária
Capítulo VI – Liberdade Provisória e o Novo Regime Jurídico da Fiança
Capítulo VII – Em Defesa da Liberdade: o Habeas Corpus
Referências
Prisões cautelares e habeas corpus 11ª edição 2026 | Aury Lopes Jr. 9786551771781
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