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Prisões cautelares e habeas corpus 10ª edição 2025 | Aury Lopes Jr. 9788553624058

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princ&iacute;pios que orientam as pris&otilde;es cautelares (refor&ccedil;ados na &uacute;ltima altera&ccedil;&atilde;o legislativa), o regime jur&iacute;dico da pris&atilde;o processual (flagrante, tempor&aacute;ria e preventiva), a liberdade provis&oacute;ria e as medidas cautelares diversas, de forma sistem&aacute;tica, clara e objetiva.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra inova em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s edi&ccedil;&otilde;es anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas l&oacute;gicas: o que fazer diante de uma pris&atilde;o ilegal, excessiva ou desnecess&aacute;ria? Como garantir o direito &agrave; liberdade? Para responder a esses questionamentos &eacute; preciso dominar o manuseio do&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">habeas corpus</em>. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a a&ccedil;&atilde;o constitucional de&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">habeas corpus</em>, desde uma perspectiva te&oacute;rica, mas sempre mantendo (tamb&eacute;m) um enfoque pr&aacute;tico. Analisar o cabimento e compreender o que significa a &ldquo;cogni&ccedil;&atilde;o sum&aacute;ria&rdquo; &eacute; fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: n&atilde;o conhe&ccedil;o do HC pois exige dila&ccedil;&atilde;o probat&oacute;ria... Mas, afinal, quais s&atilde;o os limites da cogni&ccedil;&atilde;o do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">collateral attack</em>? Quais os recursos cab&iacute;veis do seu n&atilde;o conhecimento ou da denega&ccedil;&atilde;o da ordem? Enfim, s&atilde;o v&aacute;rias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da pris&atilde;o cautelar versus direito &agrave; liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elabora&ccedil;&atilde;o de respostas e estrat&eacute;gias adequadas e efetivas.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra mant&eacute;m a vis&atilde;o cr&iacute;tica e interdisciplinar caracter&iacute;stica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posi&ccedil;&otilde;es do senso comum te&oacute;rico e jurisprudencial.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Trata-se de abordagem completa sobre a pris&atilde;o processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">habeas corpus</em>&nbsp;enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura &eacute; imprescind&iacute;vel para os estudantes e tamb&eacute;m para os profissionais do Direito, que nela encontrar&atilde;o substrato te&oacute;rico para a atua&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria nos foros e tribunais.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Nota do Autor à 10ª Edição

Capítulo I A (In)eficácia da Presunção de Inocência e a Principiologia do Sistema Cautelar

Capítulo II Da Prisão em Flagrante

Capítulo III Da Prisão Preventiva. Do Senso Comum à Análise dos Defeitos Fisiológicos

Capítulo IV Das Medidas Cautelares Diversas (ou Medidas Alternativas à Prisão Preventiva)

Capítulo V Da Prisão Temporária

Capítulo VI Liberdade Provisória e o Novo Regime Jurídico da Fiança

Capítulo VII Em Defesa da Liberdade: o Habeas Corpus

Prisões cautelares e habeas corpus 10ª edição 2025 | Aury Lopes Jr. 9788553624058
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