Nulidades no tribunal do júri 1ª edição 2025 | Rodrigo Faucz e Gina Muniz 9786526028216

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra Nulidades no Tribunal do J&uacute;ri analisa as nulidades do Tribunal do J&uacute;ri tanto na teoria como na pr&aacute;tica. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos te&oacute;ricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do j&uacute;ri, desde o inqu&eacute;rito at&eacute; o julgamento em plen&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra re&uacute;ne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais v&iacute;cios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz tamb&eacute;m estudos de caso com decis&otilde;es do STF e STJ, al&eacute;m de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do J&uacute;ri e estrat&eacute;gias pr&aacute;ticas para sua correta argui&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaques:<br /> - An&aacute;lise das nulidades espec&iacute;ficas que podem ocorrer ao longo do procedimento do j&uacute;ri;<br /> - Reflex&otilde;es sobre o sistema acusat&oacute;rio e seus reflexos nas nulidades;<br /> - Abordagem pr&aacute;tica voltada &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de advogados, promotores, ju&iacute;zes e defensores;<br /> - Estudo aprofundado da jurisprud&ecirc;ncia atualizada dos Tribunais Superiores.<br /> - Indicada a magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, defensores p&uacute;blicos, advogados, delegados, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autores</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Rodrigo Faucz:</strong> P&oacute;s-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran&aacute;. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neuroci&ecirc;ncias da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela UniBrasil. Coordenador da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Tribunal do J&uacute;ri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional em Haia. Parecerista.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Gina Muniz: </strong>Mestre em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Defensora P&uacute;blica do Estado de Pernambuco. Colunista do site Consultor Jur&iacute;dico (Conjur). Professora da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Tribunal do J&uacute;ri do Curso CEI.</span></span></p>