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Nulidades no tribunal do júri 2ª edição 2026 | Rodrigo Faucz e Gina Muniz 9786526038925
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que são as nulidades no Tribunal do Júri? As nulidades no Tribunal do Júri são mecanismos jurídicos destinados a controlar a validade dos atos processuais praticados ao longo do julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assegurando o respeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal e à imparcialidade do julgamento popular.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Nulidades no Tribunal do Júri, de Gina Muniz e Rodrigo Faucz, apresenta uma análise profunda e sistematizada de um dos temas mais sensíveis e decisivos do processo penal brasileiro. Unindo sólida formação teórica e vasta experiência prática, os autores enfrentam as nulidades não como meras questões formais, mas como instrumentos centrais de proteção da liberdade e de contenção do exercício arbitrário do poder punitivo estatal no âmbito do júri.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Um dos grandes diferenciais do livro está em sua estrutura clara e abrangente, que acompanha toda a lógica do procedimento do Tribunal do Júri, desde a fase investigativa e a instrução preliminar até o julgamento em plenário. A obra aprofunda conceitos, classifica vícios processuais, analisa seus efeitos e discute criticamente temas sensíveis como excesso de linguagem na pronúncia, quesitação, atuação do juiz, comportamento dos jurados, provas em plenário e prisão automática sempre à luz da Constituição, dos tratados internacionais de direitos humanos e do modelo acusatório.<br />
Destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados criminalistas e estudiosos do processo penal, esta obra se consolida como referência indispensável para a prática forense e para o estudo avançado do júri. Com linguagem técnica, mas acessível, e forte compromisso garantista, Nulidades no Tribunal do Júri oferece ferramentas concretas para atuação estratégica e crítica, contribuindo para julgamentos mais justos, equilibrados e constitucionalmente legítimos.</span></span></p>
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<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodrigo Faucz:</strong> Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela UniBrasil. Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional em Haia. Parecerista.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Gina Muniz: </strong>Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur). Professora da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.</span></span></p>
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