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Nulidades no tribunal do júri 1ª edição 2025 | Rodrigo Faucz e Gina Muniz 9786526028216
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaques:<br />
- Análise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri;<br />
- Reflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades;<br />
- Abordagem prática voltada à atuação de advogados, promotores, juízes e defensores;<br />
- Estudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.<br />
- Indicada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autores</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Rodrigo Faucz:</strong> Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela UniBrasil. Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional em Haia. Parecerista.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Gina Muniz: </strong>Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur). Professora da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.</span></span></p>
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