Ver Vídeo
-20%
Manual do tribunal do júri 5ª edição 2026 | Rodrigo Faucz e Daniel Avelar 9786526039861
Simulador de Frete
- Calcular frete
Descrição Geral
Avaliações
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que é Tribunal do Júri? É o órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio nos quais o réu é julgado por cidadãos leigos (jurados), que decidem sobre os fatos, sob a condução de um juiz togado que preside a sessão e fixa a pena.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A nova edição do Manual do Tribunal do Júri consolida, em um único volume, o estudo aprofundado e a prática forense do julgamento popular, unindo rigor acadêmico e experiência concreta em plenário. Voltada a advogados, magistrados, promotores, defensores e estudantes que atuam ou estudam o Tribunal do Júri, a obra cobre todo o procedimento, das raízes históricas às fases recursais, sempre à luz da Constituição e da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor encontra uma abordagem sistemática e direta, focada apenas no que é essencial para quem precisa dominar o rito do júri com segurança e objetividade.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre os principais diferenciais, o livro enfrenta temas atuais e sensíveis do procedimento, como presunção de inocência, representatividade social no alistamento de jurados, paridade de armas entre acusação e defesa, além de questões práticas como a utilização e a gravação do inquérito policial e da sessão de julgamento. Também desenvolve pontos centrais como o standard probatório para a decisão de pronúncia, a confissão e seus efeitos, a ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença e a absolvição por clemência, oferecendo parâmetros claros para a atuação em plenário e para a construção de estratégias defensivas e acusatórias mais eficientes.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Totalmente revista e atualizada, a obra incorpora as mais recentes decisões do STF sobre execução imediata da pena, os limites da soberania do júri e as inovações legislativas, incluindo a Lei Mariana Ferrer e as Leis n. 14.811/2024 e 14.994/2024, que impactam diretamente o procedimento do júri e a configuração do feminicídio. Como forte diferencial prático, o livro traz um novo capítulo dedicado ao plenário do Tribunal do Júri e modelos detalhados de quesitação, tornando-se um instrumento completo e indispensável para quem busca desempenho técnico superior nas sessões de julgamento e quer se destacar em uma das áreas mais complexas e desafiadoras do processo penal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Rodrigo Faucz: </strong>Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências pela UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Professor de Processo Penal e Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur). Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional (Haia). Parecerista. Sócio do escritório Faucz, Santos & Advogados Associados.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Daniel Avelar: </strong>Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba por mais de 15 anos. Professor de Processo Penal (UTP e EMAP). Professor da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Membro da Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o estudo do PLS 156/2009. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur)."</span></span><br />
</p>
Formas de Pagamento
Sumário não disponível
Manual do tribunal do júri 5ª edição 2026 | Rodrigo Faucz e Daniel Avelar 9786526039861
De
R$
353,00
Por:
R$ 282,40
Economize R$ 70,60
ou 6x de R$ 47,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
