Manual do tribunal do júri 4ª edição 2025 | Rodrigo Faucz e Daniel Avelar 9786526028476

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A 4ª edição do Manual do Tribunal do Júri, revisada e atualizada, aborda todos os aspectos do Tribunal do Júri, sempre por uma perspectiva constitucional. É uma obra voltada a estudantes e profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área criminal &mdash; seja na advocacia, magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro discute temas fundamentais para compreender o júri popular, como sua origem histórica, os princípios constitucionais, a primeira e a segunda fase do procedimento, a parte recursal, além de propostas legislativas em andamento e diversos aspectos críticos fundamentais para discutir a matéria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Também analisa pontos sensíveis e atuais: como presunção de inocência, ausência de motivação nas decisões do Conselho de Sentença, uso do inquérito policial na fase de pronúncia e no julgamento, possibilidade de gravação das sessões, a representatividade social no sorteio dos jurados, execução imediata das penas, dentre tantos outros.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta nova edição traz importantes atualizações, como: </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; Rediscussão do padrão probatório para a pronúncia; </span></span><br /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull;</span><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"> Análise da confissão e seus efeitos no processo;</span></span><br /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull;</span><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"> As mudanças trazidas pelas Leis nº 14.811/2024 e 14.994/2024, que impactam diretamente o rito do júri, incluindo a previsão do feminicídio como crime autônomo;</span></span><br /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull;</span><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"> Atualização dos modelos de quesitação.</span></span><br /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull;</span><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"> O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos Temas 1.068 (sobre a execução imediata da pena) e Tema 1.087 (sobre a clemência como tese defensiva).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Escrito com linguagem acessível, o "Manual do Tribunal do Júri" é uma leitura essencial para quem quer entender, de forma crítica e prática, o funcionamento do júri, sendo amplamente citado pelos Tribunais e Cortes Superiores no Brasil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;">Autores:</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Daniel Avelar:</strong> Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba por mais de 15 anos. Professor de Processo Penal (UTP e EMAP). Professor da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Membro da Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o estudo do PLS 156/2009. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur).</span></p> <p><span style="font-size:16px;"><strong>Rodrigo Faucz:</strong> Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências pela UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Professor de Processo Penal e Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur). Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional (Haia). Parecerista. Sócio do escritório Faucz, Santos & Advogados Associados.</span></p>