Manual do habeas corpus 1ª edição 2021 | Marco Alfredo Mejìa e Fabiano Lopes 9786587935164
Breve histórico
O Habeas Corpus e as Constituições Brasileiras
O Habeas Corpus na Constituição de 1891
A Constituição de 1934
A Constituição de 1937
A Constituição de 1946
A Constituição de 1964
O Habeas Corpus latino-americano
A Liberdade enquanto fim pragmático
A perspectiva jurídica do Habeas Corpus
A natureza jurídica do Habeas Corpus
O conceito do Habeas Corpus
A eminência da prisão e sua natureza jurídica
A legitimidade do Habeas Corpus
Habeas Corpus e a nova finalidade jurídica e política para a democracia
Ministério Público: o perigo para o atual Habeas Corpus
O juiz
A nova linguagem de dominação: a jurisprudência
Os grandes julgamentos
O juiz de garantias
HABEAS CORPUS NÃO É VIA ESTREITA DE PROVAS
HABEAS CORPUS NEGATIVO
Do pedido de informações ao juizado de primeiro grau
Habeas corpus de ofício
Sucessivos habeas corpus
Liminar negada
O julgamento de mérito
Sustentação oral no habeas corpus
Da responsabilidade da autoridade coatora
Trancamento da ação penal e processual
Trancamento da ação investigativa
Trancamento da investigação criminal pelo Ministério Público
A autoria distinta do réu
Da inépcia da denúncia
Resposta à acusação e às perícias e/ou pedidos indeferidos
Juiz incompetente
Habeas corpus e as nulidades
A mídia como fonte de ilegalidade
Tortura ou qualquer meio de prova mediante violência contra o réu
Falecimento de testemunha da defesa no desenvolver do processo
TOMO I - DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
O recurso especial no Habeas Corpus
Do pré-questionamento
Recurso extraordinário
Estruturas filosóficas dos Recursos: Domínio dos Acusadores
Audiência de custódia
Excesso razoável de prisão
Excesso de prisão - uma nova escola de apenamento
Habeas corpus coletivos
Transferência de prisão
Habeas Corpus e o Júri
Excesso de qualificadoras
Exceção de competência
Número de testemunhas e denúncia sujeita a correções pelo Habeas Corpus
Das provas não conhecidas mascaradas e ilícitas
Súmula vinculante 14
Habeas corpus em decisões interlocutórias ou decisões iníquas
Excesso de prazo após a pronúncia
Habeas corpus contra juiz que caça a palavra da defesa durante questionamento a testemunhas
Habeas Corpus nas insurgências dos artigos 422 e 474 do CPP
O Habeas Corpus e sua utilização para o desaforamento
A incapacidade de o corpo de jurados ser parcial
Da mantença da ordem pública
Perigo para o réu
Necessidade do desaforamento quando a defesa é ameaçada
Habeas corpos coletivos: regularização social
As divergências entre os colegiados
O Habeas Corpus e a elaboração dos quesitos causando contradição nos jurados
Do Habeas Corpus feito pelo próprio preso
Habeas Corpus e a paridade de armas no recinto físico
Habeas Corpus e o Princípio da Insignificância
O Habeas Corpos e a não atenção às medidas cautelares da prisão
Fumus comissi delicti e periculum libertatis
Habeas Corpus e o tráfico de entorpecentes
Consumidor traficante
Regime da pena inicial fechado sem direito à liberdade
Habeas corpus e o juizado de garantia
Teoria dos jogos e guerras de estratégias nos habeas corpus
Habeas corpus e a execução da pena
TOMO II - JURISPRUDÊNCIAS: OS MELHORES HC’S
Habeas Corpus do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
BIBLIOGRAFIA