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Manual do habeas corpus 1ª edição 2021 | Marco Alfredo Mejìa e Fabiano Lopes 9786587935164

Marca: Edijur Modelo: 2021

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;">Passados mais de trinta anos de atuação profissional na busca incansável pela liberdade de pessoas presas, e na necessidade de produzir petições junto aos Tribunais, tornou-se então, uma busca ávida por conhecimentos doutrinários para alicerçar o mais precioso instrumento libertário, o Habeas Corpus. </span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;">Obrigou-me, logo, a tecer um grande desafio, a construção de um livro. Assim, primeiramente, foi importante encontrar um brilhante jovem para comungar essa busca de conhecimento. Então, veio a somar um dos grandes defensores do Brasil e doutrinador virtual, Dr. Fabiano Lopes, que, com sua inteligência e rapidez de reflexão, transformou o livro jovial. Por noites a dentro, rebuscamos uma nova visão desse maravilhoso Instituto tão importante. A presente obra é voltada especialmente para os operadores de direito, para aqueles que fazem seu dia a dia nos presídios, nas audiências, com clientes desesperados, por famílias sofridas. </span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;">Temos dito que esse livro também é para estudantes, mas sempre voltados para os profissionais &ldquo;Chão de Fábrica de Masmorra&rdquo; e, acima de tudo, para defensores atuantes nos balcões dos cartórios, que, tão logo, buscam informações de seus processos, os mesmos que ingressam nas salas de audiências. Não temos dúvida que o presente livro seja de extrema utilidade, pois foi escrito dentro da realidade profissional do cotidiano, sem ilusões, sem romantismo, mas acima de tudo crítico, e necessário para sermos mais pragmáticos para o sucesso de peças defensivas. Não podemos deixar de estabelecer críticas a juízes e promotores. </span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;">Se faz necessário sair desse sistema dominante, que, nunca favorece a defesa. </span></span><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);">Lançamos posições doutrinárias como o Habeas Corpus </span><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);">Negativo, e muito mais, na qual, somente lendo a presente obra poderá adquirir uma nova visão do Habeas </span><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);">Corpus Nacional. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);">Por fim, o presente livro é constituído por erros e acertos, mas sempre com a ideia que o </span><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0);">leitor possa aprender, não errando, mas evoluindo, sempre para busca da sagrada Liberdade.</span></span></span></p>
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

Breve histórico

O Habeas Corpus e as Constituições Brasileiras

O Habeas Corpus na Constituição de 1891

A Constituição de 1934

A Constituição de 1937

A Constituição de 1946

A Constituição de 1964

O Habeas Corpus latino-americano

A Liberdade enquanto fim pragmático

A perspectiva jurídica do Habeas Corpus

A natureza jurídica do Habeas Corpus

O conceito do Habeas Corpus

A eminência da prisão e sua natureza jurídica

A legitimidade do Habeas Corpus

Habeas Corpus e a nova finalidade jurídica e política para a democracia

Ministério Público: o perigo para o atual Habeas Corpus

O juiz

A nova linguagem de dominação: a jurisprudência

Os grandes julgamentos

O juiz de garantias

HABEAS CORPUS NÃO É VIA ESTREITA DE PROVAS

HABEAS CORPUS NEGATIVO

Do pedido de informações ao juizado de primeiro grau

Habeas corpus de ofício

Sucessivos habeas corpus

Liminar negada

O julgamento de mérito

Sustentação oral no habeas corpus

Da responsabilidade da autoridade coatora

Trancamento da ação penal e processual

Trancamento da ação investigativa

Trancamento da investigação criminal pelo Ministério Público

A autoria distinta do réu

Da inépcia da denúncia

Resposta à acusação e às perícias e/ou pedidos indeferidos

Juiz incompetente

Habeas corpus e as nulidades

A mídia como fonte de ilegalidade

Tortura ou qualquer meio de prova mediante violência contra o réu

Falecimento de testemunha da defesa no desenvolver do processo

TOMO I - DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

O recurso especial no Habeas Corpus

Do pré-questionamento

Recurso extraordinário

Estruturas filosóficas dos Recursos: Domínio dos Acusadores

Audiência de custódia

Excesso razoável de prisão

Excesso de prisão - uma nova escola de apenamento

Habeas corpus coletivos

Transferência de prisão

Habeas Corpus e o Júri

Excesso de qualificadoras

Exceção de competência

Número de testemunhas e denúncia sujeita a correções pelo Habeas Corpus

Das provas não conhecidas mascaradas e ilícitas

Súmula vinculante 14

Habeas corpus em decisões interlocutórias ou decisões iníquas

Excesso de prazo após a pronúncia

Habeas corpus contra juiz que caça a palavra da defesa durante questionamento a testemunhas

Habeas Corpus nas insurgências dos artigos 422 e 474 do CPP

O Habeas Corpus e sua utilização para o desaforamento

A incapacidade de o corpo de jurados ser parcial

Da mantença da ordem pública

Perigo para o réu

Necessidade do desaforamento quando a defesa é ameaçada

Habeas corpos coletivos: regularização social

As divergências entre os colegiados

O Habeas Corpus e a elaboração dos quesitos causando contradição nos jurados

Do Habeas Corpus feito pelo próprio preso

Habeas Corpus e a paridade de armas no recinto físico

Habeas Corpus e o Princípio da Insignificância

O Habeas Corpos e a não atenção às medidas cautelares da prisão

Fumus comissi delicti e periculum libertatis

Habeas Corpus e o tráfico de entorpecentes

Consumidor traficante

Regime da pena inicial fechado sem direito à liberdade

Habeas corpus e o juizado de garantia

Teoria dos jogos e guerras de estratégias nos habeas corpus

Habeas corpus e a execução da pena

TOMO II - JURISPRUDÊNCIAS: OS MELHORES HC’S

Habeas Corpus do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

BIBLIOGRAFIA

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