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Manual de Processo Penal volume único 15ª edição 2026 | Renato Brasileiro de Lima 9788544270905
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 15ª edição do nosso Manual de Processo Penal. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pois é. Quem diria, há exatos 15 anos, que um projeto despretensioso de um Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios, pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil. <br />
O Autor</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONFORME:<br />
• Lei n. 15.295/2025 – Altera a LEP e a Lei de Identificação Criminal para dispor sobre a obtenção do perfil genético<br />
• Lei 15.280/2025 – Altera o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei de Execução Penal, para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual<br />
• Lei 15.272/2025 – Altera o CPP, para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia<br />
• Lei 15.245/2025 – Altera o Código Penal para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei nº 12.694/2012, para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei nº 12.850/2013, para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado<br />
• Lei 15.229/2025 – Altera o CP para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada<br />
• Lei 15.125/2025 – Altera a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONTÉM:<br />
• Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ<br />
• Referências ao Processo Penal Militar<br />
• Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial<br />
• Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos<br />
• Novas súmulas e teses dos Tribunais Superiores</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO”?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, têm se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró</span></span></p>
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