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Manual de direito penal brasileiro - Parte geral 16ª edição 2026 | Eugenio Raúl Zaffaron e José Henrique Pierangelli 9786526022870
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 16.ª edição do consagrado Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, além de atualizar o conteúdo conforme as mais recentes alterações legislativas, presta uma justa homenagem ao eminente jurista José Henrique Pierangeli, cuja trajetória acadêmica e profissional deixou marcas indeléveis na doutrina penal brasileira.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pierangeli, Procurador de Justiça aposentado e professor, destacou-se por sua originalidade e pioneirismo, sendo autor de diversas obras fundamentais para o estudo do Direito Penal. Sua contribuição foi ainda ampliada ao introduzir Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista de renome internacional, no cenário penal brasileiro. Juntos, produziram este manual, que se tornou leitura obrigatória e fonte constante de citações em trabalhos científicos e na prática forense.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A presente edição mantém o compromisso de preservar integralmente o pensamento dos autores, ao mesmo tempo em que oferece ao leitor uma obra rigorosamente atualizada. As modificações legislativas posteriores à edição anterior foram incorporadas de forma criteriosa, destacadas em negrito, com fonte diferenciada e entre colchetes, garantindo transparência e facilidade de consulta.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nessa nova edição contamos com as alterações trazidas pela Lei 15.160/2025, que modificou os arts. 65 e 115 do Código Penal, para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos de idade. O livro também foi atualizado com as mudanças da Lei nº 14.994/2024, que endurece o tratamento penal da violência contra a mulher.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Eugenio Raúl Zaffaroni: </strong>Professor emérito da Universidade de Buenos Aires, onde foi catedrático, e Diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito e de Criminologia. Recebeu cinquenta doutorados honoris causa na América Latina e na Europa e o Prêmio Estocolmo de Criminologia no ano de 2009. Foi Diretor Geral do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito), Ministro da Corte Suprema da República Argentina (2003-2014) e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2016-2022). Atualmente é membro diretivo do Instituto “Fray Bartolomé de las Casas”, dependente da Pontifícia Academia de Ciências.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>José Henrique Pierangelli:</strong> Foi Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo do Largo São Francisco – USP, de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas e de Direito Penal na Faculdade de Araxá. Foi Procurador de Justiça no Estado de São Paulo, sendo eleito por três vezes Membro do Conselho Superior e Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, do qual se tornou membro permanente. Foi membro correspondente de várias instituições científicas no Brasil e no exterior. Foi membro da Associação Internacional de Direito Penal e membro honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte. Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Possui artigos e livros doutrinários publicados em língua espanhola em vários países da América Latina. Advogado criminalista e parecerista muito respeitado. Proferiu conferências no Brasil e no exterior.</span></span><br />
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