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Leis penais e processuais penais comentadas vol. 1 16ª edição 2025 | Guilherme de Souza Nucci 9788530997427

Marca: Forense Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor: <br /> Guilherme de Souza Nucci: </strong>É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Armas - Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Colegiado em Organização Criminosa - Lei 12.694, de 24 de julho de

 Criança e Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de

Crimes contra a Economia Popular - Lei 1.521, de 26 de dezembro de

Disque-denúncia - Lei 13.608, de 10 de janeiro de 2018

Escuta Especializada - Lei 13.431, de 4 de abril de 2017

Estatuto da Advocacia - Lei 8.906, de 4 de julho de 1994

Execução Penal - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984

Indígena - Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973

Juizados Especiais Criminais – JECRIM - Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995

Lavagem de Capitais - Lei 9.613, de 3 de março de 1998

Meio Ambiente - Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Mercado de Capitais - Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976

Migração -  Lei 13.445, de 24 de maio de 2017

Organização Criminosa - Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013

Presídio Federal - Lei 11.671, de 8 de maio de 2008

Prisão Temporária - Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989

Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores - Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967

Serviços de Telecomunicações - Lei 9.472, de 16 de julho de 1997

Sistema Financeiro - Lei 7.492, de 16 de junho de 1986

Tortura - Lei 9.455, de 7 de abril de 1997

Tráfico de Pessoas - Lei 13.344, de 6 de outubro de 2016

Trânsito - Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997

Referências Bibliográficas

Índice Remissivo

Obras do Autor

Leis penais e processuais penais comentadas vol. 1 16ª edição 2025 | Guilherme de Souza Nucci 9788530997427
Leis penais e processuais penais comentadas vol. 1 16ª edição 2025 | Guilherme de Souza Nucci 9788530997427

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