Lavagem de dinheiro: Crimes antecedentes, prevenção e regulação global 1ª edição 2025 | Revista dos Tribunais 9786526024010

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, o crime de lavagem de dinheiro se mostra como um dos maiores desafios enfrentados por sistemas jur&iacute;dicos, institui&ccedil;&otilde;es financeiras e &oacute;rg&atilde;os de controle em todo o mundo. O avan&ccedil;o das diferentes tecnologias, a globaliza&ccedil;&atilde;o das transa&ccedil;&otilde;es financeiras e a sofistica&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas exigiram respostas cada vez mais complexas e integradas dos operadores do direito, reguladores e profissionais de &aacute;reas relacionadas, como a financeira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No Brasil, esse cen&aacute;rio se intensificou com a evolu&ccedil;&atilde;o legislativa e a amplia&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es sobre os bens jur&iacute;dicos tutelados, a preven&ccedil;&atilde;o e a repress&atilde;o ao crime, bem como a coopera&ccedil;&atilde;o internacional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro, organizado pelo Editorial da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, re&uacute;ne doutrina especializada sobre os principais aspectos que permeiam o combate &agrave; lavagem de dinheiro no contexto brasileiro e internacional. Estruturada em cinco cap&iacute;tulos, a obra aborda desde os fundamentos e conceitos gerais, passando pelos aspectos legais e normativos, o papel das institui&ccedil;&otilde;es financeiras e do compliance, a complexa rela&ccedil;&atilde;o entre crimes fiscais e lavagem de dinheiro, at&eacute; os desafios da coopera&ccedil;&atilde;o internacional e da regula&ccedil;&atilde;o frente &agrave;s novas tecnologias, como as criptomoedas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No Cap&iacute;tulo I, s&atilde;o discutidos os bens jur&iacute;dicos protegidos e o papel da administra&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. J&aacute; o Cap&iacute;tulo II aprofunda quest&otilde;es legais, como a abolitio criminis e as nuances da reitera&ccedil;&atilde;o criminosa. O Cap&iacute;tulo III, por sua vez, destaca o papel das institui&ccedil;&otilde;es financeiras e dos profissionais de compliance na preven&ccedil;&atilde;o e detec&ccedil;&atilde;o de il&iacute;citos. A seguir, o Cap&iacute;tulo IV examina a rela&ccedil;&atilde;o entre crimes fiscais e lavagem de dinheiro, trazendo debates sobre a possibilidade de crimes tribut&aacute;rios servirem como antecedentes e os desafios pr&aacute;ticos e normativos envolvidos. Por fim, o Cap&iacute;tulo V explora a coopera&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica internacional, a regula&ccedil;&atilde;o das criptomoedas e as principais normativas internacionais que versam sobre o delito de lavagem de dinheiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra se destina a operadores do direito, acad&ecirc;micos, profissionais do sistema financeiro e todos aqueles interessados em compreender as m&uacute;ltiplas dimens&otilde;es do crime de lavagem de dinheiro, oferecendo uma vis&atilde;o cr&iacute;tica sobre um tema central para a integridade das institui&ccedil;&otilde;es e para o fortalecimento do Estado de Direito.</span></span></p>