Vivemos num sistema processual muito dinâmico, onde os fundamentos da defesa apresentados para o poder judiciário, são cada vez mais desmerecidos e rechaçados ao segundo modo de pensar dos juízes. Nessa posição confortável de um punitivismo jurídico vivem os que acusam e os que investigam, ao final da jornada todos eles saem vitoriosos.
O crime de lavagem, segue esse crescimento de prisões, desapropriações liminares, condenações e destruição de famílias e de negócios lícitos. Mas combater todo esse contexto, necessita do surgimento de uma doutrina que alavancasse as possibilidades de forma real e epistemológica de como aplicar a “Teoria da Culpa“, como ocorreu nesse escrito que é o Livro de Lavagem de Capital. Um livro proposto para o desafio do leitor.
O tema foi escrito a duas mãos, um deles um defensor veterano Marco A. Mejìa e outro o jovem advogado empreendedor, Guilherme Ferreira, já com uma larga experiência frente a atuação em grandes operações. O mais interessante nessa nova jornada doutrinaria, é provar que a defesa é capaz de criar seu próprio pensamento.
Assim temos uma grande ideologia nesse escrito, daí sua grandeza e total singularidade: o mesmo nasceu dentro no próprio cárcere, sob a escuridão da cela, momento gerador de suas primeiras linhas e, hoje, se transforma nessa obra instigante e conceitual, feita por escritores que amam as mudanças. Somente quem, um dia esteve preso, pode conhecer o valor da liberdade, somente quem ler esse livro terá outra compreensão do crime de Lavagem. Assim convidamos a todos para essa leitura.
GÊNESE HISTÓRICA DO CRIME DE LAVAGEM
I. O HOMEM DE BEM QUE INGRESSA NO CRIME DE LAVAGEM
II. LAVAGENS DE CAPITAIS - EMBRANQUECIMENTO DE CAPITAIS – FORMA SUBJETIVA E OBJETIVA
III. CRIME DE LAVAGEM – CONCEITO OBJETIVO
IV. A OCULTAÇÃO
V. A DISSIMULAÇÃO
VI. CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DO PRODUTO CRIME
VII. A LOCALIZAÇÃO
VIII. CONSCIÊNCIA APROFUNDADA DA ILICITUDE
IX. REFLEXÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO GAFI E SUAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS INDIVIDUAIS
X. DO CONFISCO E CONGELAMENTO DE BENS
XI. ATOS DE COMÉRCIO, DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIAS, IMPORTAÇÃO, EXPORTA E MOVIMENTOS DE BENS E VALORES FALSOS
XII. IMPORTAR OU EXPORTAR BENS E VALORES FALSOS
XIII. TIPO SUBJETIVO DO DELITO
XIV. PRÁXIS DA CULPABILIDADE
XV. BEM JURÍDICO PROTEGIDO
XVI. ANÁLISE DO BEM JURÍDICO NO QUADRO POLÍTICO
XVII. O CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM
XVIII. DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
XIX. DEFESAS PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE LAVAGEM.
XX. GRANDES OPERAÇÕES E SUAS ARQUITETURAS DO CRIME DE LAVAGEM
XXI. A NOVA ARQUITETURA DAS FASES DO CRIME DE LAVAGEM. SEUS ASPECTOS DEFENSIVOS
XXII ARQUITETURA DAS FASES.
XXIII RECEBIMENTO.
XXIV OCULTAÇÃO
XXV INTEGRAÇÃO
XXVI. CONTEXTO PROBATÓRIO – MUNDO DAS EVIDÊNCIAS
XXVII. O TEMPO DAS REALIZAÇÕES DAS OPERAÇÕES NOS DELITOS DE LAVAGEM
XXVIII. PARA ONDE IRÃO OS VALORES ARRECADADOS?
XXIX. COMMINGLING OU MESCLA
XXX. EMPRESAS DE FACHADA.
XXXI. OFFSHORE
XXXII. A ORIGEM E RASTROS DOS PARAÍSOS FISCAIS
XXXIII. CONTRABANDO DE DINHEIRO
XXXVI. SISTEMA HAWALA (IFTS - INFORMAL FUNDS TRANSFER SYSTEM)
XXXV. OPERAÇÕES DE DÓLAR CABO.
XXXVI. OBRAS DE ARTE NA LAVAGEM.
XXXVII. OS CRIMES VIRTUAIS E AS CRIPTOMOEDAS..
XXXVIII. FASES DO PROCESSO DE LAVAGEM
XXXIX. DESCOBERTA DO CRIME ANTECEDENTE
XL. A INVESTIGAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM
XLI. A OBRIGATORIEDADE DE TER O CRIME ANTECEDENTE
XLII. A DENÚNCIA E SUA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
XLIII. AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÕES
XLIV. SENTENÇA DO PROCESSO
XLV. O ADVOGADO NO DELITO DE LAVAGEM
XLVI. POR UMA VISÃO DE KANT NA ESCOLHA DA TESE
XLVII. TEORIA DOS JOGOS NA ESCOLHA DE TESES
XLVIII. CONCEITO BÁSICO DA TEORIA DOS JOGOS
XLIX. JOGADOR
L. PAGAMENTO
LI .ESTRATÉGIA
LII. UNIDADE
LIII. DE UMA ESTRATÉGIA VENCEDORA
LIV. DILEMA DO PRISIONEIRO
LV. JOGOS REPETITIVOS E INVESTIGAÇÕES REPETITIVAS
LVI. APÊNDICE REFLEXIVO - JUSTIÇA DIFUSA
LVII. A PRIORIDADE DA JUSTIÇA DIFUSA
LVIII EPÍLOGO
LIX. BIBLIOGRAFIA.
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