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Homicídio, feminicídio e tribunal do júri 3ª edição 2025 | Carlos Alberto Garcete 9786526012215
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra "Homicídio, feminicídio e tribunal do júri" chega à sua 3ª edição com diversos acréscimos e aperfeiçoamentos, baseados em experiências práticas e estudos contínuos sobre o tribunal do júri. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A edição atualiza e expande tópicos como a conformidade do direito penal com o direito constitucional e internacional, terminologias de crimes dolosos contra a vida, estrutura do concurso de agentes, e institutos de erro de tipo e proibição. Novidades incluem a Lei Henry Borel, a Lei nº 14.811 sobre homicídios em instituições educacionais, e a Lei nº 14.994 que torna o feminicídio um crime autônomo. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O capítulo sobre o rito do júri, influenciado pelo caso "Boate Kiss", foi revisado conforme a jurisprudência atualizada. A edição também aborda audiências de custódia, gravações audiovisuais e modelos de quesitação, oferecendo ao leitor atualizações essenciais para atuar eficientemente no tribunal do júri.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor:<br />
Carlos Alberto Garcete: </strong>Pós-doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. Professor convidado de Direito Processual Penal e Criminologia no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito Uniderp/Kroton. Magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde 1999. Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) desde 2009. Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. Ex-juiz da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. Ex-juiz de Cooperação do Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Ex-juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS. Ex-juiz Conselheiro da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul – EJUD/MS. Ex-juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande (MS). Ex-juiz Eleitoral Presidente da Comissão Estadual de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas para o Pleito 2018 – TRE/MS. Ex-membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção em Mato Grosso do Sul.</span></span></p>
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