Habeas corpus no Supremo Tribunal Federal 3º edição 2023 | Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes 9786526003237

Marca: RT Modelo: 2023

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Descrição Geral

Trata-se da atualização de estudo acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral - estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado - o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade. Esta terceira edição passou pela revisão dos autores e houve a inclusão de novo artigo, ampliando a abrangência da obra. Destaques: Os artigos publicados na coletânea expõem a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e traça perfil da atuação da Corte nos principais temas em matéria penal. Organizadores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina: Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Research Fellow no Charles Houston Institute da Harvard Law School (EUA). Organizador do livro AP: 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão. Foi Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogado. Mariana Madera Nunes: Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de cursos de pós-graduação em ciências criminais (UCSal e ESA). Coordenadora-Chefe do Departamento de Ações perante os Tribunais do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Ex-Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada. Rafael Ferreira de Souza: Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Vinicius Gomes de Vasconcellos: Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES) e de estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da UCB e do IDP/DF (mestrado/doutorado). Professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Foi Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogado.

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