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Habeas Corpus - Desafios da sentença condenatória 1ª edição 2025 | Keliny Aparecida Polesca de Freitas 9786587935843
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Seja muito bem-vindo ao mundo envolvente e essencial do livro Habeas Corpus: desafios da sentença condenatória. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ao abrir estas páginas, você está prestes a embarcar numa jornada profunda e significativa pelo fascinante universo do direito penal e, mais especificamente, pela complexidade do habeas corpus, um dos instrumentos mais poderosos de proteção dos direitos individuais no sistema jurídico brasileiro. Neste percurso, você encontrará discussões que vão além das convenções e regras, explorando os princípios que regem a liberdade e segurança jurídica. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Cada exemplo e cada debate que apresentamos são palavras de encorajamento, desafiando você a pensar sobre como essas realidades se aplicam ao seu trabalho como advogado ou estudante de direito. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">As lições que você encontrará aqui são conceitos que moldarão sua compreensão do papel vital do habeas corpus na defesa criminal e na luta incessante por justiça.</span></span></p>
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Formas de Pagamento
1. Introdução ao Tema do Habeas Corpus
2. Aspectos Legais e Fundamentais do Habeas Corpus
3. O Papel do Advogado Criminalista no Processo Penal
4. Sentenças Condenatórias e o Impacto na Libertação do Réu
5. Impetração do Habeas Corpus: Passo a Passo
6. Desafios Práticos na Impetração do Habeas Corpus
7. Jurisprudência Relevante sobre Habeas Corpus
8. Interações com Outras Medidas Cautelares
9. Futuro do Habeas Corpus e Direito Penal no Brasil
10. Encerramento
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