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Habeas corpus 7ª edição 3ª tiragem 2024 | Alberto Zacharias Toron 9786526012468
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Compreenda a imprescindibilidade do habeas corpus na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da democracia com a 7ª edição da obra "Habeas Corpus", de Alberto Zacharias Toron. Desde 1832, esse instrumento jurídico tem sido essencial para libertar negros injustamente escravizados, proteger opositores políticos e, mais recentemente, garantir a legalidade das ações penais em grandes operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Tem-se um estudo aprofundado e atualizado sobre o habeas corpus, destacando sua relevância na anulação de escutas telefônicas ilegais, na proteção contra a autoincriminação e no acesso a inquéritos sigilosos. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra também explora casos emblemáticos de habeas corpus coletivos, como os concedidos a mulheres presas cautelarmente e condenados por tráfico privilegiado, demonstrando o vigor e a indispensabilidade desse remédio heroico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Alberto Zacharias Toron:</strong> Advogado criminalista há mais de 4 anos. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor de Direito Processual Penal da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Foi Diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 27 e 29 e, no mesmo triênio, Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, bem como da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Presidiu o Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN-SP) entre 1995 e 1996. Foi também Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) entre 1995 e 1996. Foi Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 214 a 216. Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais desde 1992. Em 221, foi eleito novamente para o cargo de Vice-Presidente do IBCCrim (221-222) e também para o Conselho Federal da OAB, por São Paulo. Autor de livros e vários artigos, publicados em revistas especializadas e jornais.</span></span></p>
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