Direitos das mulheres 1ª edição 2026 | Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin 9788577898336

Apresentação 

Ana Virginia Moreira Gomes 

CAPÍTULO 1 

A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA 

Carolina Alves de Souza Lima  |  Francini Imene Dias Ibrahin  

1  Introdução 

2  Violência Contra as Mulheres: Conceito e Tipologias 

2.1  Violência Física 

2.2  Violência Psicológica 

2.3  Violência Sexual 

2.4  Violência Patrimonial 

3  Educação como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência de Gênero 

4  Educação em Direitos Humanos como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência de Gênero 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 2 

DIREITOS EDUCACIONAIS E O GÊNERO FEMININO NA PERSPECTIVA DE NÍSIA FLORESTA  

Audra Pires Silveira Thomaz 

1  Panorama histórico dos direitos das mulheres: um caminho árduo  

2  A representatividade feminina nos direitos educacionais brasileiros: Nísia Floresta a maior educadora feminista do Brasil 

3  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 3 

EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA E IGUALDADE DE GÊNERO: desafios brasileiros 

Larissa Pizzotti Faiçal  |  Suellen Elissa Zaparoli Pedroso 

1  Introdução 

2  Compromisso internacional com a educação 

2.1  30 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher: a Plataforma de Ação de Pequim 

2.2  Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) 

3  Educação não discriminatória: desafios brasileiros 

3.1  O enfoque necessário na educação infantil 

3.2  Material didático não discriminatório e a questão política brasileira 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 4 

MULHERES NA EDUCAÇÃO: desafios para transição justa na nova era tecnológica  

Monica Sapucaia Machado  |  Fernanda Salgueiro Borges 

1  Introdução 

2  Educação, Gênero e Desenvolvimento: a Trajetória da Inclusão Feminina no Ensino e seus Desafios na Revolução 4.0 

2.1  Acesso à educação e a luta por direitos das mulheres 

2.2  A autonomia das mulheres 

2.3  A importância da educação superior para igualdade de gênero 

3  Mulheres na nova era tecnológica da indústria 4.0 

3.1  Mulheres brasileiras nas carreiras de STEM e os desafios da Revolução 4.0 

3.2  O impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho e as desigualdades de gênero no Brasil 

4  Direito à transição justa em face dos riscos da indústria 4.0   

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 5 

LEI Nº 14.611/2023: os desafios à efetivação da equidade salarial no Brasil 

Patrícia Tuma Martins Bertolin  |  Tamires Torres Alves 

1  Introdução 

2  A aprovação e a regulamentação da Lei nº 14.611/2023 (Lei de Equidade Salarial) 

3  Obstáculos à aplicação da Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) 

4  Conclusões  

Referências 

CAPÍTULO 6 

PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NOS SINDICATOS 

Fabiana Larissa Kamada 

1  Introdução 

2  Dificuldades da participação feminina no movimento sindical  

3  Representatividade das mulheres nos sindicatos e a importância de uma pauta identitária 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 7 

QUANDO O ALVO É A MULHER: as múltiplas faces do assédio moral laboral  

Anna Paola Lorusso Martino 

1  Introdução 

2  O assédio moral laboral 

3  Proteção legal contra o assédio moral  

4  A dificuldade probatória 

5  Conclusões 

Referências 

Acórdãos:  

CAPÍTULO 8 

DEVERES DE CUIDADO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: a discriminação de gênero e a construção de uma política global de desenvolvimento 

Bárbara Livio  |  Monique Ribeiro de Carvalho Gomes 

1  Introdução  

2  Entre Bourdieu, Federici e Hirata - o cuidado como trabalho feminino 

2.1  Divisão Sexual do Trabalho e Feminização da Pobreza  

3  O Direito Internacional público e a promoção dos direitos das mulheres no trabalho: a criação de um macrossistema global 

4  Conclusões  

Referências 

CAPÍTULO 9 

DESPROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS MULHERES ACENTUADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 2019: reflexões sobre cuidado, direitos e desigualdades 

Regina Stela Corrêa Vieira  |  Taísi Rosa Rodrigues Oliveira 

1  Introdução 

2  O cuidado enquanto trabalho não-remunerado e a desigualdade no emprego 

3  No salário ou na aposentadoria, mulheres trabalham mais e ganham menos 

4  Impactos trazidos pela Reforma da Previdência de 2019 

4.1  Aposentadoria aos 62 anos de idade e um cálculo desvantajoso 

4.2  Limitações à pensão por morte e a predominância de mulheres beneficiárias 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 10 

A MULHER E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: um retrato do abandono da mulher idosa 

Roberta Soares da Silva  |  Ester Moreno de Miranda Vieira  

1  Introdução 

2  Assistência Social no Brasil: evolução histórica, fundamentos e diretrizes 

3  A Proteção à Pessoa Idosa na Legislação Assistencial 

3.1  Mas como funcionam as políticas públicas de assistência social e atenção à pessoa idosa? 

3.2  Mas o que compreende o SUAS? 

4  Envelhecimento e Gênero: a condição da mulher idosa 

5  A abandono da mulher idosa e as insuficiências das políticas públicas 

6  Matricialidade familiar: “Família Unipessoal” ou Solidão Invisibilizada? 

7  Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 11 

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE 

Beatriz Hlavai Mattos 

1  Introdução 

2  Das Organizações Sociais Patriarcal e Capitalista – Divisão Sexual do Trabalho  

3  A igualdade formal entre homens e mulheres e a previsões legais sobre pensão alimentícia para ex-cônjuge  

4  Conclusões  

Referências 

CAPÍTULO 12 

ENTRE MÃES E AMIGAS: direitos da maternidade  

Karen Machado Freire  |  Amanda Oliveira Calazans 

1  Introdução  

2  Não se trata de privilégio: a garantia de direitos na maternidade 

3  Aleitamento materno 

4  Maternidade e o mercado de trabalho: diversidade e lucratividade 

5  O combate à violência obstétrica requer conhecimento  

6  Maternidade como uma questão da coletividade  

7  Conclusões  

Referências 

CAPÍTULO 13 

CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E IGUALDADE DE GÊNERO: olhares cruzados 

Denise Almeida de Andrade 

1  Introdução 

2  Reflexões introdutórias sobre discriminação de gênero, maternidade e parentalidade  

3  A corresponsabilidade parental como uma alternativa para a ressignificação dos papéis do homem e da mulher 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 14 

DIREITOS REPRODUTIVOS E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: uma análise sob a  
perspectiva de gênero 

Gabryella Cardoso da Silva  |  Giovanna Bolletta Perez 

1  Introdução 

2  A divisão sexual do trabalho e o controle reprodutivo das mulheres 

3  Direitos reprodutivos e autonomia feminina  

4  Direitos reprodutivos e a mão de obra na economia do cuidado 

5  Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 15 

RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ASSISTÊNCIA MÉDICA AO PARTO: medidas para prevenir e combater a violência obstétrica 

Giulia Stolfi 

1  Introdução  

2  Definição de violência obstétrica  

3  O movimento para a humanização do parto e a promoção dos direitos humanos das mulheres   

4  Leis e políticas públicas para combater a violência obstétrica  

5  Conclusões 

  Referências 

CAPÍTULO 16 

SAÚDE MENTAL SOB A ÓTICA DE GÊNERO: quais os caminhos para a saúde mental das mulheres em uma cultura marcada por hierarquias de gênero? 

Laura Tuma Martins Bertolin 

1  Introdução 

2  Desigualdades entre homens e mulheres em uma sociedade gendrada 

3  Violências a que as mulheres estão permanentemente submetidas 

4  Saúde mental das mulheres no Brasil 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 17 

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL E O ESTUPRO DE MULHERES NO BRASIL  

Mariana da Silva Ferreira 

1  Introdução 

2  Violência sexual em números 

3  Impacto da Lei do Minuto Seguinte 

4  Atuação médico-legal e a prova técnico pericial 

5  Revitimização   

6  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 18 

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA AS MULHERES: das vias de fato ao feminicídio 

Celeste Leite dos Santos 

1  Introdução 

2  Violência de Gênero: Definição e Tipos 

2.1  Conceito de Violência de Gênero 

2.2  Tipos de Violência de Gênero 

3  A Violência Física como Expressão da Violência de Gênero 

3.1  Características e Manifestações da Violência Física 

3.2  Impactos da Violência Física na Saúde e Bem-Estar das Vítimas 

4  Legislação Brasileira e Políticas Públicas de Enfrentamento 

4.1  Marco Legal Brasileiro sobre Violência de Gênero 

4.2  Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência de Gênero  

4.3  Lei Antifeminicídio  

4.4  O Projeto de Lei de Estatuto da Vítima  

5  Fatores de Risco e Causas da Violência de Gênero 

5.1  Fatores Socioculturais 

5.2  Desigualdade de Gênero e Machismo 

6  Percepções Sociais e Estereótipos Relacionados à Violência de Gênero 

6.1  Percepções sobre a Violência Física 

6.2  Estereótipos de Gênero e sua Influência na Violência 

7  Desafios e Avanços no Combate à Violência de Gênero no Brasil 

7.1  Desafios Institucionais 

7.2  Avanços na Sensibilização e Educação 

8  Estudos e Pesquisas sobre Violência de Gênero no Brasil 

8.1  Principais Estudos e Dados Epidemiológicos 

8.2  Metodologias de Pesquisa e Coleta de Dados 

9  Conclusões e Recomendações 

Referências 

CAPÍTULO 19 

A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS SOCIEDADES COLONIZADAS 

Luanda Pires  |  Luciana Terra 

1  Introdução  

2  A objetificação dos corpos femininos  

3  Caça às bruxas e dias atuais 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 20 

DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: políticas públicas salvam vidas! 

Alice Bianchini 

1  Introdução 

2  Desigualdade de gênero e violência de gênero 

3  Divisão sexual do trabalho: impacto na sub-representação e na dependência financeira das mulheres  

4  A neutralidade, quando estamos diante de um quando de injustiça, de discriminação e de preconceitos, representa sua horrenda manutenção  

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 21 

TRÁFICO DE PESSOAS NO CONTEXTO DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: desafios ao enfrentamento do crime em cadeias globais de valor  

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian  |  Izabela Zonato Villas Boas  

1  Introdução  

2  Tráfico de pessoas nas cadeias globais de valor: reflexos da escravidão moderna no setor privado 

3  Tráfico de pessoas em cadeias de valor sob a ótica do UNODC 

4  A responsabilidade de empresas frente ao crime de tráfico de pessoas em cadeias de valor 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 22 

CONTORNOS FEMININOS NA MIGRAÇÃO DE BRASILEIROS PARA PORTUGAL 

Iara Lemos 

1  Introdução 

2  As mulheres brasileiras no contexto migratório português 

3  Discriminação às mulheres migrantes brasileiras em Portugal 

4  Concepção da ideia de gênero e interseccionalidade 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 23 

SUBEMPREGADAS DOMÉSTICAS: uma análise sobre a tardia regulamentação e a exclusão das diaristas da proteção laboral 

Bruna Salles Carneiro 

1  Introdução 

2  Retratos das trabalhadoras domésticas no Brasil 

2.1  Contornos para a divisão racial do trabalho doméstico 

3  Breve panorama da conquista de direitos pelas trabalhadoras domésticas 

4  Diaristas como “subempregadas” domésticas e os conflitos normativos 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 24 

ENCARCERAMENTO DE TRAVESTIS E MULHERES TRANS NO BRASIL: mitos e fatos 

Fernanda dos Santos Ueda  |  Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira 

1  Introdução 

2  Contexto histórico e jurídico 

2.1  Regulamentos nacionais 

2.2  Desafios na implementação das normas 

3  Mitos e fatos 

3.1  Trans em presídios femininos 

3.2  Excesso de direitos da população LGBTQIPAN+ 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 25 

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MULHERES INDÍGENAS: notas sobre a jurisprudência da Corte IDH e a investigação policial sob perspectiva interseccional 

Araceli Martins Beliato 

1  Introdução 

2  A violência sexual contra meninas e mulheres indígenas: interseccionalidade e invisibilidade 

3  Padrões interamericanos sobre violência sexual contra meninas e mulheres indígenas: análise jurisprudencial da Corte IDH 

3.1  Caso Rosendo Cantú e outra vs. México (2010) 

3.2  Caso Inés Fernández Ortega vs. México (2010) 

3.3  Massacres na Guatemala e a violência sexual contra mulheres indígenas como instrumento de extermínio 

3.4  Caso Campo Algodonero vs. México (2009) 

3.5  Caso Contreras e outra vs. El Salvador (2011) 

3.6  Caso Veliz Franco vs. Guatemala (2014) 

3.7  Caso V.R.P. e V.P.C. vs. Nicarágua (2018) 

4  Investigação policial sob perspectiva interseccional: a experiência da 6ª DDM de São Paulo 

5  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 26 

CIDADANIA APAGADA. COMO (SOBRE)VIVEM AS MULHERES QUILOMBOLAS? 

Luciana Maria Penna Dupré Rabello 

1  Introdução 

2  Saberes, fazeres e lutas das mulheres quilombolas 

3  Precisamos falar sobre violência 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 27 

DEFICIÊNCIA E GÊNERO EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: o caso Sônia Maria de Jesus 

Anna Paula Vencato  |  Fernanda Jorge Maciel 

1  Quebra-cabeças da história 

2  Marcos Legais  

3  Cruzando dados - para uma análise interseccional 

4  Conclusões – como não reiterar tantas formas de exclusão 

Referências 

CAPÍTULO 28 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA CASERNA 

Mariana Aquino 

1  Introdução 

2  A mulher militar 

3  Crimes militares de maior ocorrência contra mulheres 

4  Crimes militares extravagantes 

5  Aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na justiça militar 

6  Conclusões 

Referências  

CAPÍTULO 29 

MULHERES QUE ACOLHEM: reflexões e transbordamentos da política pública para mulheres a partir da perspectiva da história oral 

Fernanda Rocha de Moraes  |  Marta Gouveia de Oliveira Rovai 

1  Introdução 

2  Os Direitos Humanos das Mulheres e as Políticas Públicas de Enfrentamento às Violências contra Mulheres no Brasil e Entes Subnacionais 

3  A Secretaria Municipal das Mulheres de Embu das Artes/SP: resistências e desafios para realização de políticas pública de estado e não de governo 

4  A Experiência na Execução de Políticas Públicas Expressa em Narrativas Orais 

5  Reflexões inconclusivas 

Referências 

CAPÍTULO 30 

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO 

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez  |  Camilla Hage 

1  Introdução 

2  Conceito de gênero 

3  Influências do gênero na dinâmica da investigação criminal 

4  Perspectiva de gênero em casos de violência doméstica, abuso e crimes sexuais 

5  Atendimento humanizado e entrevistas com vítimas 

6  Importância da capacitação e treinamento de profissionais de segurança 

7  Desafios e limitações da perspectiva de gênero na investigação criminal 

8  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 31 

IGUALDADE DE GÊNERO PROCESSUAL 

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand 

1  Introdução 

2  Igualdade de Gênero 

3  Igualdade de Gênero no Direito Processual Civil 

4  Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 32 

UMA EXPERIÊNCIA COLETIVA DE REESCRITA DE DECISÕES JUDICIAIS COM  
PERSPECTIVA FEMINISTA 

Ela Wiecko V. de Castilho  |  Lorena Pacheco Brandão  |  Raquel Martins de Arruda Neves 

1  Introdução 

2  Por que escolhemos a reescrita?  

3  Por que escolhemos decisões do STJ? 

4  A Decisão no Caso Aline 

5  A Decisão no Caso Bruna 

6  Conclusões 

Referências 

Epílogo 

Edição: 1ª
Organizadoras: Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin
Autoras: Alice Bianchini, Amanda Oliveira Calazans, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Anna Paola Lorusso Martino, Anna Paula Vencato, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Livio, Beatriz Hlavai Mattos, Bruna Salles Carneiro, Camilla Hage, Carolina Alves de Souza Lima, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Denise Almeida de Andrade, Ela Wiecko V. de Castilho, Ester Moreno de Miranda Vieira, Fabiana Larissa Kamada, Fernanda dos Santos Ueda, Fernanda Jorge Maciel, Fernanda Rocha de Moraes, Fernanda Salgueiro Borges, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso da Silva, Giovanna Bolletta Perez, Giulia Stolfi, Iara Lemos, Izabela Zonato Villas Boas, Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira, Karen Machado Freire, Larissa Pizzotti Faiçal, Laura Tuma Martins Bertolin, Lorena Pacheco Brandão, Luanda Pires, Luciana Maria Penna Dupré Rabello, Luciana Terra, Lucineia Rosa dos Santos, Mariana Aquino, Mariana da Silva Ferreira, Marta Gouveia de Oliveira Rovai, Monica Sapucaia Machado, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Raquel Martins de Arruda Neves, Regina Stela Corrêa Vieira, Roberta Soares da Silva, Suellen Elissa Zaparoli Pedroso, Taísi Rosa Rodrigues Oliveira, Tamires Torres Alves.
Editora: Mizuno
Ano: 2026
Numero do páginas: 663
Formato: 16x23
ISBN: 9788577898336