Direito Penal sistematizado - Teoria do crime 1ª edição 2026 | Wilson Alvares de Lima Júnior 9786561990974
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Aspectos Introdutórios ao Direito Penal
1.1 CONCEITO DE DIREITO PENAL
1.2 CATEGORIAS DO DIREITO PENAL
1.2.1 Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo
1.2.2 Direito Penal material e Direito Penal formal
1.2.3 Direito Penal do autor e Direito Penal do fato
1.2.4 Direito Penal de emergência, Direito Penal promocional e Direito Penal simbólico
1.3 MODELOS ATINENTES AO DIREITO PENAL
1.3.1 Abolicionismo penal
1.3.2 Direito Penal máximo
1.3.3 Direito Penal mínimo
1.3.3.1 Garantismo penal
1.4 VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
1.5 ESCOLAS PENAIS
1.6 FONTES DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 2
Evolução Histórica do Direito Penal
2.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
2.2 FASES DA VINGANÇA PENAL
2.3 IDADE ANTIGA: DIREITO PENAL GREGO E DIREITO PENAL ROMANO
2.4 IDADE MÉDIA: DIREITO PENAL GERMÂNICO E DIREITO PENAL CANÔNICO
2.5 IDADE MODERNA: PERÍODO HUMANITÁRIO DO DIREITO PENAL
2.6 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 3
Princípios do Direito Penal
3.1 DEFINIÇÃO
3.2 PRINCÍPIOS EM ESPÉCIE
3.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
3.2.2 Princípio da legalidade
3.2.3 Princípio da culpabilidade
3.2.4 Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos
3.2.5 Princípio da exteriorização (ou materialização) do fato
3.2.6 Princípio da intervenção mínima
3.2.7 Princípio da retroatividade benéfica da lei penal
3.2.8 Princípio da insignificância (ou da bagatela)
3.2.9 Princípio da ofensividade (ou da lesividade)
3.2.10 Princípio da alteridade
3.2.11 Princípio da adequação social
3.2.12 Princípio da proporcionalidade
3.2.13 Princípio da humanidade
3.2.14 Princípio da vedação do bis in idem.
CAPÍTULO 4
Concepções Fundamentais
4.1 LEI PENAL
4.1.1 Aspectos introdutórios
4.1.2 Classificação das normas penais
4.1.3 Características da lei penal
4.1.4 Lei penal em branco
4.1.5 Interpretação da lei penal
4.1.6 Analogia
4.2 INFRAÇÃO PENAL
4.3 SUJEITOS DO CRIME
4.3.1 Sujeito ativo
4.3.2 Sujeito passivo
4.4 OBJETOS DO CRIME
CAPÍTULO 5
Classificação dos Crimes
5.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
5.2 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
5.2.1 Crime comum, próprio e de mão própria
5.2.2 Crime material, formal e de mera conduta
5.2.3 Crime de dano e de perigo
5.2.4 Crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes
5.2.5 Crime unissubjetivo e plurissubjetivo
5.2.6 Crime simples e complexo
5.2.7 Crime unissubsistente e plurissubsistente
5.2.8 Crime comissivo e omissivo
5.2.9 Crime consumado e tentado
5.2.10 Crime doloso e culposo
5.2.11 Crime a distância, em trânsito e plurilocal
5.2.12 Crime transeunte e não transeunte
5.2.13 Crime incondicionado e condicionado
5.2.14 Crime simples, qualificado e privilegiado
5.2.15 Crime habitual próprio e impróprio
5.2.16 Crime funcional próprio e impróprio
5.2.17 Crime militar próprio e impróprio
5.2.18 Outras classificações
CAPÍTULO 6
Eficácia da Lei Penal
6.1 LEI PENAL NO TEMPO
6.1.1 Aspectos introdutórios
6.1.2 Tempo do crime
6.1.3 Conflito (ou sucessão) de leis penais no tempo
6.1.4 Leis excepcionais e leis temporárias
6.1.5 Lei penal intermediária
6.1.6 Retroatividade da lei penal em branco
6.1.7 Retroatividade de entendimento jurisprudencial
6.2 LEI PENAL NO ESPAÇO
6.2.1 Aspectos introdutórios
6.2.2 Princípios aplicáveis
6.2.3 Territorialidade
6.2.4 Lugar do crime
6.2.5 Extraterritorialidade
6.2.5.1 Extraterritorialidade incondicionada
6.2.5.2 Extraterritorialidade condicionada
6.2.5.3 Extraterritorialidade hipercondicionada
6.3 LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
6.3.1 Aspectos introdutórios
6.3.2 Imunidades diplomáticas
6.3.3 Imunidades parlamentares
6.3.4 Imunidade presidencial
6.4 QUESTÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
6.4.1 Eficácia da sentença estrangeira
6.4.2 Contagem de prazo
6.4.3 Frações não computáveis da pena
6.4.4 Conflito aparente de normas
CAPÍTULO 7
Conceito de Crime
7.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
7.2 CONCEITO MATERIAL DE CRIME
7.3 CONCEITO FORMAL DE CRIME
7.4 CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
7.4.1 Teoria tripartida
7.4.2 Teoria bipartida
7.4.3 Teoria quadripartida
7.4.4 Teoria constitucionalista
CAPÍTULO 8
Sistemas Penais
8.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
8.2 SISTEMAS PENAIS E SUAS ESTRUTURAS
8.2.1 Sistema clássico
8.2.1.1 Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema clássico
8.2.1.2 Críticas acerca do sistema clássico
8.2.2 Sistema neoclássico
8.2.2.1 Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema neoclássico
8.2.2.2 Críticas acerca do sistema neoclássico
8.2.3 Sistema finalista
8.2.3.1 Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema finalista
8.2.3.2 Críticas acerca do sistema finalista
8.2.4 Sistema funcionalista
8.2.4.1 Bases filosófico-jurídicas e o arcabouço da teoria do crime no sistema funcionalista
8.2.4.2 Críticas acerca do sistema funcionalista
8.3 SISTEMA PENAL E O ARCABOUÇO DA TEORIA DO CRIME ADOTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 9
Fato Típico
9.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
9.2 CONDUTA
9.2.1 Teorias atinentes à conduta
9.2.1.1 Teoria clássica, causalista ou causal-naturalista
9.2.1.2 Teoria neoclássica, neokantista ou causal-valorativa
9.2.1.3 Teoria finalista
9.2.1.4 Teoria social
9.2.1.5 Teoria funcionalista
9.2.1.6 Teoria da ação significativa
9.2.1.7 Disposições complementares acerca das teorias da conduta
9.2.2 Elementos da conduta
9.2.3 Causas de exclusão da conduta
9.2.4 Formas de conduta
9.2.4.1 Quanto ao dolo e a culpa
9.2.4.1.1 Do crime doloso
9.2.4.1.1.1 Elementos do dolo
9.2.4.1.1.2 Teorias do dolo
9.2.4.1.1.3 Características do dolo
9.2.4.1.1.4 Espécies de dolo
9.2.4.1.1.4.1 Dolo natural e dolo normativo
9.2.4.1.1.4.2 Dolo direto e dolo indireto
9.2.4.1.1.4.3 Dolo de dano e dolo de perigo
9.2.4.1.1.4.4 Dolo genérico e dolo específico
9.2.4.1.1.4.5 Dolo geral
9.2.4.1.1.4.6 Dolo cumulativo
9.2.4.1.1.4.7 Dolo abandonado
9.2.4.1.2 Do crime culposo
9.2.4.1.2.1 Elementos da culpa
9.2.4.1.2.2 Modalidades de culpa
9.2.4.1.2.3 Espécies de culpa
9.2.4.1.2.3.1 Culpa consciente e culpa inconsciente
9.2.4.1.2.3.2 Culpa própria e culpa imprópria
9.2.4.1.3 Questões complementares acerca do dolo e da culpa
9.2.4.1.3.1 Do crime preterdoloso
9.2.4.2 Quanto à ação e à omissão
9.2.4.2.1 Da ação
9.2.4.2.2 Da omissão
9.3 RESULTADO
9.4 NEXO CAUSAL
9.4.1 Teorias atinentes ao nexo causal
9.4.1.1 Teorias adotadas pelo Código Penal
9.4.2 Concausas
9.4.2.1 9.4.2.1 Concausas absolutamente independentes
9.4.2.2 Concausas relativamente independentes
9.4.3 Teoria da imputação objetiva
9.4.3.1 Aplicação da imputação objetiva no ordenamento jurídico-penal brasileiro
9.4.4 Relação de causalidade nos crimes omissivos
9.5 TIPICIDADE
9.5.1 Tipo penal
9.5.1.1 Conceito e espécies
9.5.1.2 Elementos estruturais do tipo
9.5.1.3 Classificação doutrinária do tipo
9.5.1.3.1 Tipo normal e tipo anormal
9.5.1.3.2 Tipo congruente e tipo incongruente
9.5.1.3.3 Tipo fechado e tipo aberto
9.5.1.3.4 Tipo simples e tipo misto
9.5.1.3.5 Tipo fundamental e tipo derivado
9.5.1.3.6 Tipo de autor e tipo de fato
CAPÍTULO 10
Antijuridicidade
10.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
10.2 CLASSIFICAÇÕES ATINENTES À ILICITUDE
10.2.1 Ilicitude formal e ilicitude material
10.2.2 Ilicitude genérica e ilicitude específica
10.2.3 Ilicitude objetiva e ilicitude subjetiva
10.3 TEORIAS ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE TIPICIDADE E ILICITUDE
10.3.1 Teoria adotada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro
10.4 CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE
10.4.1 Estado de necessidade
10.4.1.1 Teorias
10.4.1.2 Requisitos
10.4.1.3 Classificações
10.4.1.3.1 Estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante
10.4.1.3.2 Estado de necessidade agressivo e estado de necessidade defensivo
10.4.1.3.3 Estado de necessidade próprio e estado de necessidade de terceiros
10.4.1.3.4 Estado de necessidade real e estado de necessidade putativo
10.4.2 Legítima defesa
10.4.2.1 Requisitos
10.4.2.2 Classificações
10.4.2.2.1 Legítima defesa agressiva e legítima defesa defensiva
10.4.2.2.2 Legítima defesa real, legítima defesa putativa e legítima defesa excessiva
10.4.2.2.3 Legítima defesa própria ou legítima defesa de terceiros
10.4.2.3 Distinções entre a legítima defesa e o estado de necessidade
10.4.3 Estrito cumprimento de dever legal
10.4.3.1 Requisitos
10.4.4 Exercício regular de direito
10.4.4.1 Requisitos
10.4.4.2 Distinções entre o exercício regular de direito e o estrito cumprimento de dever legal
10.4.4.3 Ofendículos
10.4.5 Questões complementares atinentes às causas excludentes da ilicitude
10.4.5.1 Aspectos processuais e as causas excludentes da ilicitude
10.4.5.1.1 Prisões processuais a as causas excludentes da ilicitude
10.4.5.2 Causas supralegais de exclusão da ilicitude
10.4.5.2.1 Consentimento do ofendido
CAPÍTULO 11
Culpabilidade
11.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
11.2 CLASSIFICAÇÕES ATINENTES À CULPABILIDADE
11.2.1 Culpabilidade do autor e culpabilidade do fato
11.2.2 Culpabilidade formal e culpabilidade material
11.3 TEORIAS DA CULPABILIDADE
11.3.1 Teoria psicológica
11.3.2 Teoria normativa (ou psicológico-normativa)
11.3.3 Teoria normativa pura
11.3.4 Teoria funcional
11.3.5 Teoria adotada pelo Código Penal
11.4 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
11.4.1 Imputabilidade
11.4.1.1 Sistemas (ou critérios) para a determinação da inimputabilidade
11.4.2 Potencial consciência da ilicitude
11.4.2.1 Critérios para a identificação do objeto da consciência da ilicitude
11.4.3 Exigibilidade de conduta diversa
11.5 CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
11.5.1 Causas de exclusão da imputabilidade
11.5.1.1 Menoridade
11.5.1.2 Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
11.5.1.2.1 Semi-imputabilidade
11.5.1.3 Embriaguez acidental completa, decorrente de caso fortuito ou força maior
11.5.1.3.1 Espécies de embriaguez
11.5.1.4 Emoção e paixão
11.5.1.5 Constatação da inimputabilidade
11.5.2 Causa de exclusão da potencial consciência da ilicitude
11.5.2.1 Erro de proibição inevitável (ou escusável)
11.5.3 Causas de exclusão da exigibilidade de conduta diversa
11.5.3.1 Coação moral irresistível
11.5.3.1.1 Requisitos
11.5.3.1.2 Distinções entre a coação moral irresistível, a coação moral resistível e a coação física irresistível
11.5.3.2 Obediência hierárquica
11.5.3.2.1 Requisitos
11.5.3.2.2 Distinções entre a obediência hierárquica de ordem legal e de ordem ilegal
11.5.3.3 Causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa
11.6 QUESTÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA CULPABILIDADE
11.6.1 Co-culpabilidade
11.6.2 Co-culpabilidade às avessas
CAPÍTULO 12
Erro de Tipo e Erro de Proibição
12.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
12.2 ERRO DE TIPO
12.2.1 Definição
12.2.2 Espécies
12.2.2.1 Erro de tipo essencial
12.2.2.2 Erro de tipo acidental
12.2.2.3 Erro de tipo permissivo
12.2.3 Outras questões atinentes ao erro de tipo
12.2.3.1 Delito putativo por erro de tipo
12.2.3.2 Erro de tipo nos crimes omissivos impróprios
12.2.3.3 Erro provocado por terceiro
12.3 ERRO DE PROIBIÇÃO
12.3.1 Definição
12.3.2 Espécies
12.3.2.1 Erro de proibição direto
12.3.2.2 Erro de proibição indireto
12.3.2.3 Erro de proibição mandamental
12.3.3 Outras questões atinentes ao erro de proibição
12.3.3.1 Delito putativo por erro de proibição
12.3.3.2 Erro de subsunção
12.4 DESCRIMINANTES PUTATIVAS
CAPÍTULO 13
Iter Criminis
13.1 DEFINIÇÃO
13.2 FASES DO CRIME
13.2.1 Cogitação
13.2.2 Preparação
13.2.3 Execução
13.2.3.1 Transição da fase de preparação para a fase de execução
13.2.4 Consumação
13.3 TENTATIVA
13.3.1 Aspectos introdutórios
13.3.2 Teorias atinentes à punibilidade da tentativa
13.3.3 Espécies de tentativa
13.3.3.1 Tentativa perfeita e tentativa imperfeita
13.3.3.2 Tentativa cruenta e tentativa incruenta
13.3.3.3 Tentativa idônea e tentativa inidônea
13.3.4 Inadmissibilidade da tentativa
13.4 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
13.5 ARREPENDIMENTO POSTERIOR
13.6 CRIME IMPOSSÍVEL
CAPÍTULO 14
Concurso de Pessoas
14.1 DEFINIÇÃO
14.2 REQUISITOS
14.3 TEORIAS ATINENTES AO CONCEITO DE AUTOR
14.4 PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS
14.4.1 Participação de menor importância
14.4.2 Cooperação dolosamente distinta
14.5 MODALIDADES DE CONCURSO DE PESSOAS
14.5.1 Coautoria
14.5.1.1 Outras definições atinentes à (co)autoria
14.5.1.1.1 Autoria mediata
14.5.1.1.2 Autoria colateral
14.5.1.1.3 Autoria desconhecida
14.5.1.1.4 Autoria complementar
14.5.1.1.5 Multidão criminosa
14.5.2 Participação
14.5.2.1 Outras definições atinentes à participação
14.5.2.1.1 Participação impunível
14.5.2.1.2 Participação sucessiva
14.5.2.1.3 Participação em cadeia
14.5.2.1.4 Conivência
14.6 COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, CONDIÇÕES E ELEMENTARES
REFERÊNCIAS
R$ 158,40
Economize R$ 39,60
ou 6x de R$ 26,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
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