Defesas técnicas nos crimes sexuais 1ª edição 2026 | Thiers Ribeiro Da Cruz 9786583408150
Simulador de Frete
- Calcular freteCAPÍTULO 1
A Presunção de Inocência nos Crimes Sexuais
1 Introdução
1.1 O ônus da prova é da acusação
1.2 A palavra da vítima
1.2.1. Testemunho infantil
CAPÍTULO 2
Teoria Geral das Provas
2 Sistema do livre convencimento motivado
2.1 Exame de corpo de delito
2.1.1. O psicólogo pode atestar a ocorrência de crime sexual?
2.2 Interrogatório do réu
2.3 Confissão
2.4 Declarações da vítima
2.5 Prova testemunhal
2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas
2.7 Acareação
2.8 Prova documental
2.9 Busca e apreensão
2.10 Indícios
CAPÍTULO 3
Teses Defensivas em Crimes Sexuais
3 Introdução
3.1 Negativa de autoria
3.2 Falta de provas
3.3 Inconsistências na versão da vítima
3.4 Erro de identificação
3.5 Estado mental alterado
CAPÍTULO 4
Crimes Contra a Dignidade Sexual
4 O crime de estupro
4.1 O crime de importunação sexual
4.2 O crime de assédio sexual
4.3 O crime de registro não autorizado da intimidade sexual
4.4 O crime de estupro de vulnerável
4.5 Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou pornografia
4.6 A acusação de estupro suportada pelo jogador Neymar
4.6.1 Revelação de imagem íntima de alguém como forma de autodefesa
4.7 Pornografia da vingança (revenge porn)
4.7.1 Violência de gênero e revenge porn
4.7.2 O julgamento moral na sociedade da cultura do estupro
4.7.3 As consequências do revenge porn para a vítima
CAPÍTULO 5
Violência Sexual Contra Crianças
5 Introdução
5.1 O procedimento investigatório
5.2 Da ausência de provas físicas
5.3 O depoimento infantil
5.4 Falsa denúncia
5.5 A Síndrome da Alienação Parental (SAP)
5.5.1 Efeito da síndrome
5.6 A possibilidade de erro judiciário
5.7 Entendimento jurisprudencial
5.8 Conclusão
CAPÍTULO 6
Falsas Memórias nos Crimes Sexuais
6 Introdução
6.1 Falsas memórias
CAPÍTULO 7
A Vitimologia Aplicada nos Crimes Sexuais
7 Introdução
7.1 Noções básicas de vitimologia
7.1.1 Breve histórico
7.1.2 Conceito e definição da palavra "vítima"
7.1.3 Sujeito ativo do crime "o vitimário"
7.1.4 Sujeito passivo da ação delituosa (a vítima)
7.1.5 Classificação dos tipos de vítimas
7.2 Os fatores emocionais vitimológicos e sua influência no crime
CAPÍTULO 8
A Vitimologia Aplicada nas Decisões Judiciais
8 A análise do julgador sobre o comportamento da vítima no delito
8.1 Valor probatório da palavra da vítima no processo penal
CAPÍTULO 9
Lei Felca e o Combate a Sexualização Infantil
9 Introdução
9.1 Lei da Adultização ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025
9.2 Remoção de conteúdo
9.3 Denúncia abusiva
9.4 Supervisão dos pais e verificação de idade
9.5 Nível máximo de proteção
9.6 Penalidades
9.7 Caixas de recompensas
9.8 Fiscalização
9.9 Dados de crianças
9.10 Conteúdo impróprio
9.11 Publicidade
9.12 Liberdade de expressão
9.13 Objetivos da lei
9.14 Principais medidas e obrigações para plataformas
9.15 Sanções para o descumprimento (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025)
CAPÍTULO 10
Lei Mariana Ferrer
10 Introdução
10.1 Apelo pela dignidade das vítimas
10.1.1. O que a lei mariana ferrer faz?
10.2 A Lei Mariana Ferrer e as suas restrições ao direito à prova das partes
Bibliografia
MODELOS DE PETIÇÕES (Disponível para download)
1. Agravo Regimental (Habeas Corpus) com Pedido de Liminar
2. Alegações Finais (Modelo 1)
3. Alegações Finais (Modelo 2)
4. Alegações Finais (Modelo 3)
5. Alegações Finais (Modelo 4)
6. Habeas Corpus com Pedido de Liminar
7. Habeas Corpus com Pedido Urgente de Liminar (Modelo 1)
8. Habeas Corpus com Pedido Urgente de Liminar (Modelo 2)
9. Habeas Corpus com Pedido Urgente de Liminar (Modelo 3)
10. Habeas Corpus Liberatório com Pedido Urgente de Liminar
11. Recurso de Apelação com as Razões Recursais Inclusas
12. Recurso Especial
13. Resposta à Acusação (Modelo 1)
14. Resposta à Acusação (Modelo 2)
15. Revisão Criminal com Pedido de Liminar
R$ 104,25
Economize R$ 34,75
ou 6x de R$ 17,38 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
