Curso de execução penal 22ª edição 2025 | Renato Marcão 9788553625857

Name: Curso de execução penal 22ª edição 2025 | Renato Marcão 9788553625857
Brand: Saraiva
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Marca: Saraiva Modelo: 2025

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Descrição Geral

Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que reúne formação acadêmica e visão pragmática sobre o tema. <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">Damásio E. de Jesus

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Sumário Ficha Técnica

Abreviaturas

Apresentação

Prefácio

Capítulo I DOS OBJETIVOS E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Capítulo II DO CONDENADO E DO INTERNADO. DA CLASSIFICAÇÃO

Capítulo III DA ASSISTÊNCIA

Capítulo IV DO TRABALHO

Capítulo V DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA

Capítulo VI DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL

Capítulo VII DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS