Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência 17ª edição 2025 | Douglas Fischer e Eugenio Pacelli de Oliveira 9788544256534

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO &ldquo;COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA&rdquo;?</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos &ndash; e ora reafirmados &ndash; desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">CONFORME:<br /> &bull; Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.<br /> &bull; Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.<br /> &bull; Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autores</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Eugenio Pacelli de Oliveira:</strong> Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Douglas Fischer: </strong>Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.</span></p>