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Coleção Tratado de Direito Penal 4 volumes 1950 | Galdino Siqueira
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Ficha Técnica
<p><span style="font-size:18px;"><strong>Coleção Tratado de Direito Penal 4 volumes 1950 | Galdino Siqueira</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Coleção fora de catálogo em quatro volumes, publicados a partir de 1950, pela editora José Konfino, escrita pelo grande jurista brasileiro, Galdino Siqueira, responsável pelo anteprojeto do Código penal da década de 1910. Os exemplares estão excelente estado de conservação, com páginas em perfeitas condições de leituras, com cortes superiores limpos, conforme foto e muito pouca oxidação devido ao tempo. A coleção foi reencadernada e higienizada, e não foram localizados carimbos, grifos, ou assinaturas. </strong></p>
<p>Volume I - Parte Geral - Tomo I<br />
Volume II - Parte Geral - Tomo II<br />
Volume III - Parte Especial - Tomo I<br />
Volume IV - Parte Especial - Tomo II<br />
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<p>A segunda edição da célebre coleção Tratado de Direito Penal de Galdino Siqueira foi publicada na virada da década de 1940 para 1950, impressa no Rio de Janeiro pelo renomado editor José Konfino. Esta edição é considerada um marco histórico na literatura jurídica do país. Ela consolidou o amadurecimento do pensamento dogmático do autor frente às transformações legislativas da época. Diferente da versão inicial dos anos 1920 (originalmente intitulada Direito Penal Brazileiro), a segunda edição foi expandida e consolidada em 4 volumes estruturados em Tomos, totalizando milhares de páginas focadas na exegese científica: </p>
<p>Parte Geral (Tomos I e II): Aborda a evolução histórica, as escolas penais mundiais, a interpretação da lei, as teorias do crime (fato típico, ilicitude, culpabilidade) e a profunda aplicação da dogmática das penas.<br />
Parte Especial (Tomos I e II): Dedica-se à análise pormenorizada de cada tipo penal, destrinchando os crimes em espécie (como crimes contra a pessoa, patrimônio e lenocínio), ligando a descrição dos delitos com seus elementos normativos fundamentais. </p>
<p>O principal objetivo da segunda edição foi harmonizar o pensamento científico de Galdino Siqueira com o então "novo" Código Penal brasileiro de 1940 (Decreto-Lei nº 2.848) e a Lei das Contravenções Penais de 1941, que haviam substituído o antigo código republicano de 1890. Destaca-se pelo denso trabalho de comparação doutrinária. O autor cruzava a aplicação da lei nacional com as lições das principais escolas estrangeiras da época, especialmente a alemã e a italiana. Além da teoria pura, os tomos ganharam reforço de farta jurisprudência dos tribunais brasileiros das décadas de 1940 e 1950, tornando-se um manual de consulta obrigatória para os magistrados e promotores daquele período. </p>
<p>Hoje, os exemplares físicos originais da segunda edição impressos pela editora de José Konfino (datados de 1950 a 1951) são considerados raridades bibliográficas disputadas por conta de seu altíssimo valor histórico. </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Autor:</strong><br />
<b>Galdino Siqueira</b>, Foi um dos mais influentes juristas, magistrados e penalistas da história do Brasil, reconhecido pela crítica jurídica como o verdadeiro precursor do tratamento do Direito Penal no país sob uma ótica estritamente científica e dogmática. Exerceu a função por 21 anos. Atuou inicialmente em São Paulo (nas comarcas de Mococa, Santa Cruz das Palmeiras e Dois Córregos) e depois como 5º Promotor Público do Distrito Federal (antigo Rio de Janeiro). Foi Desembargador do antigo Tribunal de Justiça / Tribunal de Apelação do Distrito Federal, onde se aposentou. Carreira Acadêmica Professor Catedrático: Lecionou as disciplinas de Direito Penal e Prática de Processo Penal na Faculdade de Direito de Niterói (atual Universidade Federal Fluminense - UFF). Foi presidente e membro destacado da Sociedade Brasileira de Criminologia. Atuou como sócio correspondente da Academia Mexicana de Ciencias Penales. Ingressou como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1914 (Cadeira nº 8.875) e foi sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Elaborou um importante projeto de reforma para o Código Penal brasileiro a convite do governo federal em 1913, influenciado por grandes escolas penais estrangeiras. .</p>
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Coleção Tratado de Direito Penal 4 volumes 1950 | Galdino Siqueira
Por:
R$ 1.340,00
ou 6x de R$ 223,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi
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