Coleção Direito Penal 5 volumes 6ª edição 2025 | Luciano Anderson de Souza 9786526028131

Marca: RT Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata

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Coleção Direito Penal 5 volumes 6ª edição 2025 | Luciano Anderson de Souza  Coleção completa em 5 volumes, nova, sem uso, escrita pelo professor associado de Direito Penal, Luciano Anderson de Souza. Volume 1 - Parte Geral Volume 2 - Parte Especial Arts. 121 a 154 Volume 3 - Parte Especial Arts. 155 a 234-B Volume 4 - Parte Especial Arts. 235 a 311-A Volume 5 - Parte Especial Arts. 312 a 359-R Direito Penal: Volume 1, em sua 6ª edição, oferece uma introdução dinâmica, profunda e atualizada da Parte Geral do Código Penal, refletindo a experiência do autor como professor titular da Faculdade de Direito da USP e sua atuação prática na área criminal. Com linguagem acessível e rigor técnico, a obra mais uma vez se mostra como referência confiável para a compreensão dos fundamentos da tradição penalista brasileira. Estruturada em três partes, o livro trata dos fundamentos do Direito Penal, da Teoria Geral do Delito (tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, erro, tentativa, concurso de agentes etc.) e das consequências jurídicas do crime, especialmente a pena. Destaques: Quadros esquemáticos ao final de todos os capítulos, facilitando a revisão da matéria; Atualização legislativa completa, incluindo: Lei n° 15.134/2025 (crimes de homicídio ou lesão corporal contra agentes e autoridades públicos); Lei nº 12.341/2024 (uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública); Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel); o Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Direito Penal: Volume 1 é indicado para estudantes, concurseiros, pós-graduandos e profissionais que atuam ou desejam atuar na área penal.   A 6ª edição de Direito Penal: Volume 2 — revista, ampliada e atualizada — trata dos crimes contra a pessoa, previstos pelos artigos 121 a 154-B do Código Penal. Valendo-se de sua sólida experiência acadêmica e profissional, o autor Luciano Anderson de Souza analisa todos os delitos previstos nos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, como homicídio, lesões corporais, rixa, crimes contra a honra, dentre outros. Destaques: Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo (Visual Law); Análise dinâmica e sistemática dos principais crimes da Parte Especial; Atualização conforme: Lei n° 15.134/2025 (crimes contra agentes da Justiça); Lei 15.123/2025 (majoração por uso de inteligência artificial ou outra tecnologia no crime de violência psicológica contra a mulher); Lei nº 14.994/2024, (criação do crime autônomo de feminicídio); Alterações nas regras das lesões corporais e crimes contra a honra Resolução nº 258/2024 do CONANDA e Decreto nº 12.345/2024 (regulamentação de armas de fogo). Com linguagem acessível, estrutura didática e conteúdo atualizado, Direito Penal: Volume 2 é leitura essencial para estudantes, advogados e demais profissionais que atuam ou desejam atuar no âmbito penal.   A 6ª edição de Direito Penal: Volume 3 — revista, ampliada e atualizada — analisa os crimes previstos nos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (artigos 155 a 234-B), abrangendo os delitos contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, além dos crimes contra a dignidade sexual. Destaques: Atualização legislativa completa, incluindo Lei nº 15.035/2024 (Plano Nacional de Prevenção à Violência Sexual); Lei nº 15.032/2024 (Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente); Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada); Decreto nº 12.345/2024 (Armas de fogo); Quadro-resumo ao final de cada capítulo (Visual Law); Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal. Com linguagem didática e abordagem prática, Direito Penal: Volume 3 é ferramentaindispensável para estudantes, profissionais e operadores jurídicos que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Penal.   "Direito Penal: Volume 4", em sua 6ª edição, é uma obra essencial para o público jurídico que busca compreender os crimes contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública, conforme os arts. 235 a 311-A do Código Penal. Unindo sua vasta experiência acadêmica e profissional, Luciano Anderson oferece uma análise robusta e didática, cultivada nas aulas de Direito Penal que ministra na Faculdade de Direito da USP, sem perder a objetividade necessária para o entendimento dos temas complexos que permeiam esse volume. Destaques: Atualização legislativa conforme: Lei nº 15.035/2024 (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais);   Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio); Decreto nº 12.345/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento); Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais.   Direito Penal: Volume 5", em sua 6ª edição, é leitura essencial para o estudo dos crimes contra a Administração Pública e o Estado Democrático de Direito. Percorrendo os artigos finais do Código Penal (312 a 359-T) do Código Penal, Luciano Anderson, professor titular da Faculdade de Direito da USP, oferece uma análise crítica e atualizada, destacando as principais alterações legislativas até abril de 2025. Destaques:   Atualização legislativa conforme: Lei nº 14.879/2024 (Prática processual abusiva); Lei nº 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito); Decreto nº 12.345/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento); Decreto nº 12.341/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento); Inclusão de jurisprudência recente: Controvérsia sobre o concurso de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L) e de golpe de Estado (art. 359-M) em face dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, no STF; Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a Administração Pública e o Estado Democrático de Direito com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais. Autor Luciano Anderson de Souza: Professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (6ª ed., 2025) e de Crimes Contra a Administração Pública (3ª ed., 2024), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: Parte Geral e Leis Penais Especiais (2ª ed., 2022) e de Código Penal Comentado (2ª ed., 2022). É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec).

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