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Código Penal - Legislação Saraiva de bolso 7ª edição 2026 | Saraivajur 9786551770388
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este volume é composto pelo Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25-7-1990), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.</span></span></p>
Avaliações
Apresentação
Nota dos Organizadores
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Legislação selecionada
Decreto-Lei n. 3.688, de 3-10-1941 (Lei das Contravenções Penais)
Lei n. 8.072, de 25-7-1990 (Crimes hediondos)
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Legislação Selecionada
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
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