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Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de bolso 7ª edição 2026 | Saraivajur 9786551770333
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este volume é composto pelo Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941), pela Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941), pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11-7-1984), pela Lei da Prisão Temporária (Lei n. 7.960, de 21-12-1989), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Apresentação
Nota dos Organizadores
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Legislação selecionada
Lei n. 7.210, de 11-7-1984 (Lei de Execução Penal)
Lei n. 7.960, de 21-12-1989 (Prisão temporária)
Lei n. 8.038, de 28-5-1990 (Processos perante o STJ e o STF)
Lei n. 9.099, de 26-9-1995 (Juizados Especiais)
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal e Legislação Selecionada
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de bolso 7ª edição 2026 | Saraivajur 9786551770333
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