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Cautelares patrimoniais no processo penal 1ª edição 2023 | Gilberto Azevedo de Moraes Costa 9786526019214
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra trata das cautelares patrimoniais. Busca apresentar elementos para que se faça possível, no âmbito do processo penal, garantir o ressarcimento do dano causado pelo delito e o perdimento do lucro obtido de maneira ilícita.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Apresenta-se a teoria dominante em relação às cautelares patrimoniais, a fim de, posteriormente, tecer críticas para contribuir com o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, há análise do regramento constante do Código de Processo Penal em vigor e a proposta de nova regulamentação.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Cautelares Patrimoniais no Processo Penal se diferencia por trazer ao leitor:<br />
- Análise teórica acerca das Cautelares Patrimoniais;<br />
- Temática tratada pela perspectiva da doutrina nacional e estrangeira;<br />
- Ponderações sobre o atual regramento, disposto no CPP;<br />
- Proposição de nova regulamentação.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Gilberto Azevedo de Moraes Costa: </strong>Gilberto Azevedo de Moraes Costa é Mestre em Direto Civil pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela USP, Doutor em Processo Penal pela USP, Professor da EPM e Juiz de Direito no Estado de São Paulo.</span></span></p>
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