Cadeia de custódia no processo penal 1ª edição 2026 | Carlos Fernando Costa 9786560900554

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No cora&ccedil;&atilde;o do processo penal, onde se equilibram os direitos fundamentais do acusado e o dever estatal de perseguir a verdade, encontra-se um elemento frequentemente subestimado, mas absolutamente essencial: a cadeia de cust&oacute;dia da prova. Em um sistema que se pretende justo, transparente e imparcial, n&atilde;o basta apenas colher vest&iacute;gios de um crime &mdash; &eacute; necess&aacute;rio garantir, de forma rigorosa e documentada, que tais vest&iacute;gios permane&ccedil;am &iacute;ntegros, aut&ecirc;nticos e imunes a qualquer forma de manipula&ccedil;&atilde;o ou d&uacute;vida quanto &agrave; sua origem.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A cadeia de cust&oacute;dia, nesse contexto, &eacute; muito mais do que um conjunto de formalidades burocr&aacute;ticas. Trata-se de um verdadeiro instrumento de prote&ccedil;&atilde;o da confiabilidade da prova penal, cuja observ&acirc;ncia impacta diretamente na validade das decis&otilde;es judiciais. Sua fun&ccedil;&atilde;o vai al&eacute;m do aspecto t&eacute;cnico: &eacute; um reflexo do compromisso &eacute;tico e jur&iacute;dico com a verdade real, a legalidade e a preserva&ccedil;&atilde;o das garantias processuais. A aus&ecirc;ncia de controle sobre a trajet&oacute;ria da prova pode implicar n&atilde;o apenas nulidades, mas a completa invalida&ccedil;&atilde;o do processo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A promulga&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 13.964/2019, ao inserir no C&oacute;digo de Processo Penal os artigos 158-A a 158-F, trouxe avan&ccedil;os significativos ao consolidar os par&acirc;metros legais da cadeia de cust&oacute;dia no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro. No entanto, a mera previs&atilde;o normativa n&atilde;o &eacute; suficiente para sua efetiva&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso compreender seus fundamentos, suas etapas, suas consequ&ecirc;ncias e, sobretudo, sua aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, &agrave; luz dos princ&iacute;pios constitucionais que regem o processo penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro nasce da necessidade de enfrentar esse tema com profundidade, clareza e responsabilidade. Ao longo dos cap&iacute;tulos, o leitor ser&aacute; conduzido por uma an&aacute;lise cr&iacute;tica e did&aacute;tica sobre o conceito, as fases, os desafios e as repercuss&otilde;es jur&iacute;dicas da cadeia de cust&oacute;dia, tanto na doutrina quanto na jurisprud&ecirc;ncia. O objetivo &eacute; contribuir para a forma&ccedil;&atilde;o de um pensamento jur&iacute;dico mais consciente da import&acirc;ncia da prova como elemento central da justi&ccedil;a criminal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Mais do que oferecer respostas prontas, esta obra pretende provocar reflex&otilde;es sobre o papel da cadeia de cust&oacute;dia no equil&iacute;brio entre efici&ecirc;ncia investigativa e respeito aos direitos individuais. Porque, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, garantir a autenticidade da prova &eacute; garantir que o processo penal continue sendo um instrumento de justi&ccedil;a &mdash; e n&atilde;o de arb&iacute;trio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Principais t&oacute;picos:</span></span></strong><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&bull; A prova pericial no processo penal<br /> &bull; Procedimento de manuten&ccedil;&atilde;o da cadeia de cust&oacute;dia<br /> &bull; Limites da cadeia de cust&oacute;dia<br /> &bull; Quebra da cadeia de cust&oacute;dia e seus efeitos processuais<br /> &bull; Per&iacute;cia de identifica&ccedil;&atilde;o por DNA para fins penais<br /> &bull; Prova digital / vest&iacute;gios digitais<br /> &bull; Etapas ou fases da cadeia de cust&oacute;dia&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:&nbsp;<br /> Carlos Fernando Costa:</strong> Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal da PUC/SP. Mestre em Processo Penal pela PUC/SP.</span></span></p>