Responsabilidade civil ambiental e climática 1ª edição 2026 | Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer 9788530998561

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Na &uacute;ltima d&eacute;cada, n&oacute;s vivemos alguns dos maiores desastres ambientais e clim&aacute;ticos da nossa hist&oacute;ria: Mariana (2015), Macei&oacute; (2018), Brumadinho (2019) e Rio Grande do Sul (2024). O Brasil, em contrapartida, possui um dos sistemas de responsabilidade civil ambiental mais avan&ccedil;ados do mundo. A Lei 6.938/1981 deu o passo inicial nessa jornada, ao consagrar, por exemplo, o princ&iacute;pio do poluidor-pagador, a natureza objetiva (&ldquo;sem culpa&rdquo;) e um conceito amplo de poluidor (direto e indireto), o que posteriormente foi recepcionado e fortalecido pela Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 e pela legisla&ccedil;&atilde;o infraconstitucional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A doutrina e a jurisprud&ecirc;ncia, ancoradas na referida base normativa, avan&ccedil;aram progressivamente na sua conforma&ccedil;&atilde;o, com destaque para o STJ e o STF, ao consolidarem, entre outros pontos, a aplica&ccedil;&atilde;o da teoria do risco integral, a relativiza&ccedil;&atilde;o (e presun&ccedil;&atilde;o) do nexo causal, o dano moral ambiental coletivo, a imprescritibilidade, a &ecirc;nfase na prote&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas (sociedade, indiv&iacute;duos, grupos vulner&aacute;veis, futuras gera&ccedil;&otilde;es etc.), o dano clim&aacute;tico, o princ&iacute;pio in dubio pro natura e a invers&atilde;o do &ocirc;nus probat&oacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro, em harmonia com essa trajet&oacute;ria, delineia as bases de uma (nova) Teoria Geral da Responsabilidade Civil Ambiental (e Clim&aacute;tica), com conceitos, princ&iacute;pios, fontes, instrumentos e elementos altamente especializados &mdash; e substancialmente distintos daqueles estabelecidos pelo Direito Civil (e pelo C&oacute;digo Civil). Al&eacute;m disso, buscamos incorporar uma dimens&atilde;o clim&aacute;tica a esse sistema, diante do reconhecimento de um marco normativo multin&iacute;vel (convencional, constitucional e infraconstitucional) e da recente consagra&ccedil;&atilde;o de um direito humano ao clima saud&aacute;vel pela Corte IDH (Opini&atilde;o Consultiva 32/2025 sobre Emerg&ecirc;ncias Clim&aacute;ticas e Direitos Humanos) e de novos standards protetivos aplicados aos Estados (ex., norma de jus cogens) e particulares (ex., deveres corporativos de devida dilig&ecirc;ncia).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra oferta ao leitor o estado da arte da mat&eacute;ria e contribui para o seu desenvolvimento e a sua aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, mirando a salvaguarda da Natureza para as presentes e futuras gera&ccedil;&otilde;es diante da tr&iacute;plice crise planet&aacute;ria &ndash; mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, perda da biodiversidade e polui&ccedil;&atilde;o &ndash; que nos assola e desafia a nossa exist&ecirc;ncia no Antropoceno.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Ingo Wolfgang Sarlet:</strong> Doutor e P&oacute;s-Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do Mestrado e Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. Foi pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional (Hamburgo), no Instituto Max-Planck de Direito Social (Munique), no Georgetown Law Center, na Harvard Law School e no Stellenbosch Institute for Advanced Studies. Foi professor visitante na Universidade Pablo de Olavide (Sevilha), na Faculdade de Direito da Universidade Cat&oacute;lica Portuguesa (Lisboa), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu (Granada) e na Universidade de Hamburgo. Pesquisador Produtividade PQ2 &ndash; CNPQ. Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Membro Catedr&aacute;tico da Academia Brasileira de Direito Constitucional &ndash; ABDConst. Membro do Conselho Superior da CAPES. Desembargador aposentado do TJRS. Ex-Juiz do TRE-RS. Advogado e parecerista.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Tiago Fensterseifer:</strong> Doutor e Mestre em Direito pela PUC/RS. Estudos em n&iacute;vel de p&oacute;s-doutorado no Instituto Max-Planck de Direito Social de Munique (2018-2019), na Alemanha, e na UFSC (2023-2025). Professor visitante do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza &ndash; UNIFOR (2021-2022). Autor, entre outras, da obra: Direitos Fundamentais e Prote&ccedil;&atilde;o do Ambiente (2008). Coautor, com Ingo W. Sarlet, de Curso de Direito Ambiental (6. ed. 2026); Direito Constitucional Ecol&oacute;gico (7. ed., 2021); Direito Ambiental: Introdu&ccedil;&atilde;o, Fundamentos e Teoria Geral (2014), finalista do Pr&ecirc;mio Jabuti na categoria Direito; e Princ&iacute;pios do Direito Ambiental (3. ed., 2026, no prelo). Coautor, com Ingo W. Sarlet e Paulo A. Leme Machado, de Constitui&ccedil;&atilde;o e Legisla&ccedil;&atilde;o Ambiental Comentadas (2015). Coautor, com Ingo W. Sarlet e Gabriel Wedy, de Curso de Direito Clim&aacute;tico (2. ed., 2026, no prelo). Professor de diversos cursos de especializa&ccedil;&atilde;o (Univ. Lisboa, PUC/Peru, PUC/RS, USP/Ribeir&atilde;o Preto, MPSC, TJSC, MPT, ESMPU, Emeron/TJRO, PUC/Rio, PUC/SP, entre outras). Defensor P&uacute;blico (SP).</span></span></p>