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Propaganda eleitoral digital 1ª edição 2026 | Diogo Rais 9786526039748

Marca: RT Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que &eacute; a propaganda eleitoral digital? A propaganda eleitoral digital &eacute; o conjunto de estrat&eacute;gias e comunica&ccedil;&otilde;es realizadas por candidatos, partidos ou coliga&ccedil;&otilde;es no ambiente online, com o objetivo de divulgar propostas, angariar apoio e influenciar o eleitorado durante o per&iacute;odo eleitoral, por meio de ferramentas como redes sociais, sites, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais. Propaganda Eleitoral Digital &eacute; um livro estrat&eacute;gico para profissionais que buscam seguran&ccedil;a jur&iacute;dica no din&acirc;mico ecossistema digital das campanhas modernas.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O ambiente virtual trouxe desafios complexos como intelig&ecirc;ncia artificial, deepfakes, desinforma&ccedil;&atilde;o e r&iacute;gidas regras de impulsionamento, exigindo respostas r&aacute;pidas e precisas. Com uma abordagem voltada para a pr&aacute;tica, cada um dos 48 cap&iacute;tulos deste livro foi estruturado metodicamente para facilitar a sua consulta di&aacute;ria: Dispositivos legais: a legisla&ccedil;&atilde;o e as resolu&ccedil;&otilde;es aplic&aacute;veis reunidas de forma tem&aacute;tica; Coment&aacute;rios do autor: an&aacute;lise jur&iacute;dica profunda, clara e atualizada; Resumos e dicas pr&aacute;ticas: ferramentas exclusivas de aplica&ccedil;&atilde;o imediata, incluindo checklists de conformidade, alertas cruciais contra riscos e um controle rigoroso de prazos e datas-chave.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Da IA generativa &agrave; responsabilidade das plataformas, passando pelo direito de resposta e regras de arrecada&ccedil;&atilde;o, esta obra traduz a complexidade da lei em solu&ccedil;&otilde;es seguras para o dia a dia da campanha.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Diogo Rais: </strong>Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Gradua&ccedil;&atilde;o, lecionando no Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2020 por meio da disciplina de Intelig&ecirc;ncia Artificial aplicada ao Direito. Tem forma&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia em l&oacute;gica de programa&ccedil;&atilde;o, linguagem de programa&ccedil;&atilde;o Python e automa&ccedil;&atilde;o. Foi Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de S&atilde;o Paulo. Foi colunista na &aacute;rea jur&iacute;dica e tecnol&oacute;gica eleitoral para o jornal Valor Econ&ocirc;mico durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2016 e de 2020 e para a Folha de S&atilde;o Paulo na elei&ccedil;&atilde;o de 2018. &Eacute; coordenador dos livros Intelig&ecirc;ncia Artificial e Direito (2026); Direito P&uacute;blico Digital (2020); Fake News: a conex&atilde;o entre a desinforma&ccedil;&atilde;o e o direito (2&ordf; ed., 2020); e Direito Eleitoral Digital (3&ordf; ed., 2022) e Privacidade, mercado e cidadania: uma conex&atilde;o a partir da IA (2022), todos da Thomson Reuters Selo Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de express&atilde;o da OEA para colaborar com o guia de combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o. Pesquisa o tema da tecnologia e elei&ccedil;&otilde;es desde 2010, e intelig&ecirc;ncia artificial aplicada ao Direito desde 2019.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

O porquê das chaves de leitura e como ler este livro

Chave de leitura I: a torcida está em campo: o eleitorado como um dos protagonistas na propaganda eleitoral digital

Chave de leitura II: conteúdo político vs - conteúdo eleitoral

Chave de leitura III: fake news como um problema jurídico e seu método de aferição judicial

Capítulo 1 - delimitação do ambiente digital eleitoral

Capítulo 2 - marcos temporais do regime digital

Capítulo 3 - poder de polícia na internet

Capítulo 4 - as quatro formas permitidas de veiculação do artigo 28 da resolução 23.610

Capítulo 5 - comunicação de endereços eletrônicos à justiça eleitoral

Capítulo 6 - manifestação espontânea de pessoa natural

Capítulo 7 - vedações aplicáveis à pessoa natural

Capítulo 8 - divulgação de posicionamento pessoal em shows e performances artísticas

Capítulo 9 - lives eleitorais e suas restrições

Capítulo 10 - falseamento de identidade na internet e perfis falsos

Capítulo 11 - regime geral do impulsionamento

Capítulo 12 - o dever de verificação prévia e a cooperação com agências de checagem de fatos

Capítulo 13 - vedação à divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados

Capítulo 14 - deveres dos provedores de aplicação: termos de uso, canais de denúncia, ações corretivas e avaliação de impacto

Capítulo 15 - responsabilidade solidária dos provedores: as hipóteses de risco

Capítulo 16 - vinculação dos juízes ao tse e repositório de decisões

Capítulo 17 - aspectos procedimentais da representação por desinformação

Capítulo 18 - desinformação como abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social

Capítulo 19 - inteligência artificial generativa e inteligência artificial preditiva

Capítulo 20 - conteúdo sintético multimídia e dever de rotulagem

Capítulo 21 - deepfake eleitoral

Capítulo 22 - chatbots, avatares e a proibição de simulação de interlocução

Capítulo 23 - a janela de silêncio (ou lei seca) da inteligência artificial nas 72 horas anteriores ao pleito

Capítulo 24 - regras de transparência de inteligência artificial aplicáveis ao horário eleitoral gratuito

Capítulo 25 - aspectos processuais específicos: inversão do ônus da prova e perícia digital

Capítulo 26 - abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital

Capítulo 27 - arrecadação e gasto ilícito de recursos no contexto digital

Capítulo 28 - captação ilícita de sufrágio no ambiente digital

Capítulo 29 - boca de urna digital

Capítulo 30 - direito de resposta no ambiente digital

Capítulo 31 - competência para julgamento das representações sobre conteúdo digital

Capítulo 32 - rito das representações fundadas no artigo 96 da lei das eleições

Capítulo 33 - representações especiais e a sistematização da resolução 23.756/2026

Capítulo 34 - reclamações administrativas eleitorais

Capítulo 35 - rito do direito de resposta no ambiente digital

Capítulo 36 - tratamento de dados pessoais na campanha

Capítulo 37 - regime simplificado para agentes de pequeno porte – eleições municipais com menos de 200 mil eleitores

Capítulo 38 - direito autoral no ambiente digital eleitoral

Capítulo 39 - violência política contra a mulher no ambiente digital

Capítulo 40 - assédio eleitoral em ambiente de trabalho e suas manifestações digitais

Propaganda eleitoral digital 1ª edição 2026 | Diogo Rais 9786526039748
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